Ligue-se a nós

REGIÕES

PORTO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL PEDE ISENÇÃO DE PORTAGEM NA A41 PARA “LIBERTAR” VCI

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção do PS, instar o Governo a isentar os transportes pesados de mercadorias das portagens na A41 para diminuir a sobrecarga na Via de Cintura Interna (VCI).

Online há

em

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção do PS, instar o Governo a isentar os transportes pesados de mercadorias das portagens na A41 para diminuir a sobrecarga na Via de Cintura Interna (VCI).

A proposta de redução da pressão rodoviária foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, partido que convocou a sessão potestativa da Assembleia Municipal, que decorreu na segunda-feira à noite, para debater o modelo de cidade de 15 minutos.

A moção, que contou com o voto favorável de todos os partidos à exceção do PS, em que sete dos oito eleitos se abstiveram, insta o Governo a isentar os veículos pesados de mercadorias do pagamento de portagens na Circular Exterior Regional do Porto (CREP/A41), com vista a mitigar “os efeitos negativos” na poluição e trânsito.

Sobre o tema, a deputada Susana Constante Pereira destacou a necessidade de as políticas públicas de mobilidade serem pensadas a “várias escalas” e terem “visão de continuidade e futuro”.

“É importante termos noção de que a VCI é uma via com mais pressão do que algumas autoestradas do país”, observou, destacando a necessidade de se influenciar o Governo a intervir nesta via que “há já muito tempo é uma urgência”.

Também o deputado único do PAN, Paulo Vieira de Castro, concordou com a moção, defendendo que a “VCI é algo que urge resolver” na cidade.

Pelo movimento independente “Aqui Há Porto”, o deputado Raul Almeida subscreveu “da primeira à última linha” o documento apresentado pelo BE.

Já o deputado social-democrata Miguel Corte Real defendeu que “só o Governo pode mudar” a atual realidade da VCI, via que pertence à Infraestruturas de Portugal e que considerou “uma das mais impactantes” para a mobilidade da cidade do Porto.

“Apelo a que todas as forças políticas façam um esforço para podermos reverter esta situação”, reforçou.

Em substituição do presidente da câmara, o vice-presidente Filipe Araújo felicitou os partidos por estarem “a acordar para o tema da VCI”.

“Como temos eleições em breve será com especial atenção que vamos olhar para os programas [dos partidos políticos] e perceber se o que vêm aqui dizer passa para o programa”, acrescentou.

Em resposta às considerações do vice-presidente da autarquia, tanto a CDU como o BE negaram só agora dar atenção à problemática, dizendo já ter apresentado propostas de lei na Assembleia da República e incluir o tema em sede de discussão do orçamento.

Em outubro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, admitiu à Lusa que o trânsito na VCI coloca em risco a meta municipal de atingir a neutralidade carbónica em 2030, assumida no Pacto do Porto para o Clima.

O autarca considerou a VCI uma “trombose permitida e acelerada pela política de tarifação que, nas cidades portuguesas, vão ao contrário de tudo aquilo que é norma das metrópoles europeias e mundiais”, sendo taxadas as vias radiais e não as circulares.

No caso do Porto, são taxadas as vias metropolitanas circulares da VCI e que lhe dão acesso (A4, CREP-A41 e A43), incentivando os automobilistas a ir para a circular não portajada, a VCI.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

MAIA: AUTARQUIA APROVOU O MAIOR ORÇAMENTO DE SEMPRE COM 153 MILHÕES

A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, aprovou para 2024 o “maior orçamento de sempre” com o valor de 153,28 milhões de euros, sendo a maioria daquele valor para as funções sociais.

Online há

em

A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, aprovou para 2024 o “maior orçamento de sempre” com o valor de 153,28 milhões de euros, sendo a maioria daquele valor para as funções sociais.

O documento, aprovado em reunião extraordinária na quinta-feira ao final do dia e que contou com o voto contra do PS, conta com mais 20, 51 milhões de euros (15,4%) do que em 2023, uma subida que a autarquia explica com os “encargos com as transferências de competências e ao investimento em empreendimentos comparticipados pelo Portugal 2030” e com os fundos do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR).

Em declarações à Lusa, o líder do PS no executivo, Francisco Vieira de Carvalho, explicou o voto contra com o aumento de impostos que o documento acarreta.

“Havia uma enorme margem para baixar os impostos, o que não foi feito. Por exemplo, no IMI, a redução que é feita é absorvida pelo aumento do valor das casas o que vai resultar num aumento do valor cobrado”, apontou.

Em comunicado, a autarquia salienta, no domínio dos impostos e taxas, a “descida sustentada” do IMI para 0,355 %, quando a taxa máxima aplicável é de 0,45 %, deixando com esta redução a autarquia de receber 5,5 milhões de euros, mantendo-se o IMI Familiar”, uma dedução de 140 euros no valor a pagar daquele imposto para as famílias com três ou mais dependentes a cargo.

Quanto à Derrama, o texto salienta “uma nova diminuição” de 50% da taxa para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros, passando de 0,2% para 0,1%, em relação à taxa que vigorou no ano de 2023.

“No âmbito dos benefícios fiscais, permanecem também em vigor as medidas adotadas em anos anteriores no sentido de incentivar os privados a investir na reabilitação urbana, designadamente nos prédios urbanos situados nas doze áreas de reabilitação urbana (ARU) já aprovadas, estando em curso a aprovação de mais onze ARU´s que vão permitir estender o acesso aos benefícios fiscais a um número muito significativo de maiatos”, enumera o texto.

Para 2024, a Câmara da Maia prevê um nível de investimento na ordem dos 54,5 milhões de euros (36 %) “é bem expressivo”.

Segundo o autarca, “a Maia fez um percurso notável de consolidação das suas finanças”, nomeadamente no que diz respeito “à dívida de médio e longo prazo que se encontra num patamar sem dimensão expressiva tendo em conta o orçamento municipal e as receitas que lhe são inerentes”.

As funções sociais, Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, são as áreas que absorvem a “maior fatia” do orçamento, num total de 77,8 milhões de euros (50,8%), destacando-se a Habitação Social, que irá receber 11,85 milhões de euros.

Para os Transportes e Comunicações destinam-se 19,65 milhões (13%), sendo que a Rede Viária absorve 12,98 milhões e à Mobilidade Sustentável o documento prevê alocar 2,23 milhões de euros para intervenções urbanas de “Modos Suaves”.

“Só é possível pois o quadro financeiro em que nos movemos é extremamente saudável, sendo que a dívida total situa-se em níveis particularmente baixos, originando baixos encargos, libertando, assim, meios financeiros para investimento”, refere no texto o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago.

LER MAIS

REGIÕES

VILA DO CONDE: ORÇAMENTO DE 112 MILHÕES PARA 2024 É O MAIOR DE SEMPRE

A Câmara de Vila do Conde, no distrito do Porto, aprovou para 2024 um orçamento de 112 milhões de euros, “o maior de sempre” no município, que cresce 41 milhões face ao deste ano.

Online há

em

A Câmara de Vila do Conde, no distrito do Porto, aprovou para 2024 um orçamento de 112 milhões de euros, “o maior de sempre” no município, que cresce 41 milhões face ao deste ano.

O documento foi aprovado na quarta-feira pela maioria do PS que lidera executivo e contou com o voto favorável do vereador eleito pelas listas do PSD e os votos contra os vereadores do movimento independente NAU.

“Este será o maior orçamento de sempre em Vila do Conde, com um valor previsto de 112 milhões de euros. Reflete a aposta da Câmara em aproveitar as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, e também a colaboração técnico-financeira com a administração central”, explicou o presidente da Câmara, Vítor Costa.

O autarca socialista explicou que estão previstos 44,8 milhões de euros em investimentos, sendo que as verbas para os executar chegam em 50% de comparticipações do PRR e em cerca de 12% de contratos interadministrativos.

No que diz respeito aos investimentos financiados pelo PRR, Vítor Costa destacou, para 2024, 17 milhões de euros para a Estratégia Local de Habitação, destinados à construção e reabilitação de habitações, num projeto que contempla um investimento global de 55 milhões de euros até 2026.

Ainda com verbas do PRR, o orçamento para 2024 contempla obras no parque escolar do concelho (oito milhões de euros), a intervenção urbana na zona de Caxinas e Poça da Barca (4,2 milhões), construção do Centro de Saúde de Caxinas (2,8 milhões), reabilitação da frente ribeirinha urbana (2,2 milhões) ou a recuperação das igrejas de Santa Clara e Matriz (1,9 milhões).

Vítor Costa divulgou, ainda, que haverá um reforço das verbas para as Juntas de Freguesia, que através de transferências diretas e indiretas pode superar os 6,5 milhões de euros.

Quanto à política fiscal, o município de Vila do Conde vai manter a taxa do IMI no valor mínimo (0,3%), e continuará a cobrar a derrama às empresas, embora aplicando a taxa reduzida para aquelas que têm faturação até 150 mil euros.

A Câmara continua sem ter previsto para 2024 a devolução aos residentes da parte do IRS que recebe através da administração central.

Quanto aos valores da água, cujo serviço está concessionado à empresa Indaqua, e da taxa de saneamento e tratamento de resíduos urbanos, Vítor Costa disse ainda não ter informações se haverá um ajustamento de preço em 2024.

Estas Grandes Opções do Plano e Orçamento mereceram a aprovação do único vereador do PSD eleito no executivo, que justificou a posição por terem sido “colocadas no orçamento propostas e obras que foram defendidas no programa eleitoral do PSD nas autárquicas”.

“Tendo uma forma de estar na política pela positiva, e de forma construtiva, mesmo discordando e divergindo quando é necessário, estarei sempre ao lado dos vila-condenses na melhoria da sua qualidade de vida. Podemos sempre fazer mais e melhor, contudo, este é momento de votar favoravelmente, dando um sinal inequívoco de que na política vale sempre a pena dialogar”, disse o social-democrata Pedro Soares.

Já os vereadores eleitos pelo movimento independente NAU, força política que geriu o município no anterior mandato, votaram contra o documento, considerando-o “irrealista”.

“É um apresentar de promessas aos vila-condenses que se sabe que não são exequíveis. Boa parte dos projetos e obras que são anunciados não têm hipótese de serem feitos em 2024. São obras complexas e irreais no prazo de conclusão, até pela falta de mão de obra que existe no país”, disse Elisa Ferraz, ex-presidente da Câmara e agora vereadora na oposição.

A líder do movimento NAU disse que, ” ao contrário das acusações recebidas, aqui sim trata-se de um claro caso de sobreorçamentação”, apontando que na sua vigência na liderança da câmara “eram orçamentadas obras que realmente podiam ser concluídas de acordo com o orçamento”

A ex-presidente criticou ainda o aumento da dívida do município “com a contratação de mais um empréstimo a longo prazo de três milhões de euros”, e também reprovou “o aumento de custos com pessoal fruto de uma pesada remodelação nos quadros”.

Edifício da Câmara Municipal de Vila do Conde liderada por Vítor Costa.

LER MAIS
RÁDIO REGIONAL
Jornal Audiência
RÁDIO ONLINE
POWERPLANETONLINE
LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

OUVIR A RÁDIO REGIONAL
EMISSÃO NACIONAL
PLAYER SD | PLAYER HD






OUVIR A RÁDIO REGIONAL
EMISSÃO DE VILA REAL





OUVIR A RÁDIO REGIONAL
EMISSÃO DE CHAVES





OUVIR A RÁDIO REGIONAL
EMISSÃO DE BRAGANÇA





OUVIR A RÁDIO REGIONAL
EMISSÃO DE MIRANDELA


MUSICBOX

OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% PORTUGAL





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% POPULAR





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% BRASIL





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% ROCK





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% OLDIES





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% LOVE SONGS





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% INSPIRATION





OUVIR MÚSICA
WEBRADIO 100% DANCE


KEYWORDS

MAIS LIDAS