Uma rede suspeita de fraude organizada no setor da construção civil foi desmantelada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que para o efeito realizou quase quatro dezenas de buscas e três detenções, no âmbito da operação “Teto falso”.
Em causa estão, segundo indica a informação disponibilizada hoje pela AT, suspeitas de crimes de associação criminosa, burla tributária, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais por parte de empresas e pessoas que operam no setor da construção civil desde pelo menos 2017.
O modo de atuação dos envolvidos permitiram-lhes solicitar “de forma ilegítima” reembolsos em sede de IVA que, segundo a AT, terão atingido o montante global de 2.677.929,23 euros.
Através do esquema em causa eram deduzidos fiscalmente “valores muito significativos de supostos serviços de cedência de mão de obra, mencionados em faturas emitidas por diversas empresas ‘missing traders’, sem que esses serviços tenham efetivamente sido prestados”, refere a informação hoje divulgada.
No âmbito desta operação “Teto falso” foram executados 37 mandados de busca e apreensão (17 dos quais domiciliários e 20 não domiciliários) e três mandados de detenção fora de flagrante delito, refere a AT.
A operação foi realizada pela Direção de Finanças do Porto da AT, em colaboração com a Unidade de Ação Fiscal da GNR, tendo contado com a participação de 46 inspetores tributários, cinco peritos do núcleo de informática forense da AT e 45 militares da GNR.
A AT adianta ainda que foram constituídos 30 arguidos, sendo 12 pessoas singulares e 18 pessoas coletivas, estando previsto que os detidos sejam hoje submetidos ao primeiro interrogatório judicial perante o Juiz de Instrução.
O processo-crime é dirigido pela Procuradoria da República da Comarca do Porto Este.
