REGIÕES
PORTO: NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO ESTÁ A DIMINUIR
O vereador da Coesão Social da Câmara do Porto afirmou hoje que o número de pessoas em situação de sem-abrigo está a diminuir no concelho, apontando como principais razões a “gestão cuidada e próxima”, fruto da descentralização de competências.

O vereador da Coesão Social da Câmara do Porto afirmou hoje que o número de pessoas em situação de sem-abrigo está a diminuir no concelho, apontando como principais razões a “gestão cuidada e próxima”, fruto da descentralização de competências.
“A minha perceção é que estamos num processo de diminuição”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo.
Ainda sem dados recentes para divulgar, o vereador adiantou, no entanto, que os resultados recolhidos até ao momento apontam para uma “tendência decrescente” do número de pessoas em situação de sem-abrigo.
“No final do ano vamos fazer um balanço mais rigoroso, mas esta é a tendência e os dados que temos apontam nesse sentido”, reforçou.
Em 31 de dezembro de 2022, o Porto registava 647 pessoas em situação de sem-abrigo, menos 83 do que em 2021. A maioria destas pessoas (476) encontrava-se a viver em respostas sociais, mas 171 estavam sem teto.
Para a tendência de diminuição, o vereador acredita que contribuiu a “gestão mais cuidada e próxima” dos processos de Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), fruto da transferência de competências na área social, que no Porto se efetivou em abril.
“Conseguimos atenuar e prevenir algumas situações de exclusão e pobreza”, referiu Fernando Paulo, destacando o trabalho também desenvolvido ao nível da prevenção.
Apesar da eventual tendência de diminuição de sem-abrigo no Porto, Fernando Paulo destacou a necessidade de se “adequarem as respostas e intervenções”, sobretudo a nível metropolitano, para pessoas toxicodependentes e com doença mental.
O consumo de drogas, álcool e outras substâncias, desemprego, situação familiar e patologias do foro mental foram os principais motivos apontados para justificar a situação de sem-abrigo.
“Estamos a trabalhar e lutar para haver um maior envolvimento da Área Metropolitana do Porto porque só verdadeiramente um trabalho articulado em rede poderá reduzir significativamente o número de pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo”, considerou.
A par da articulação entre os municípios da Área Metropolitana do Porto, Fernando Paulo destacou a necessidade de se criar também “uma estratégia metropolitana” para dar resposta ao desmantelamento da equipa distrital da Segurança Social.
“Não há qualquer estrutura que faça a coordenação distrital ou metropolitana e há respostas que é preciso criar”, referiu, adiantando estar já agendada uma reunião entre os municípios que tem um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) para que esse trabalho em rede comece a ser elaborado.
Em 2022, a maioria das pessoas que se encontravam em situação de sem-abrigo (59,5%) eram naturais de outros municípios que não o Porto.
A estratégia para as pessoas sem-abrigo do município do Porto assenta em dez eixos de intervenção, entre os quais se destacam o centro de alojamento temporário Joaquim Urbano, a rede de restaurantes solidários, alojamento de longa duração e a estrutura residencial de Baixo Limiar.
Quanto à estrutura residencial de Baixo Limiar, que ficará instalada no antigo hospital Joaquim Urbano, o vereador adiantou que o município aguarda luz verde do Ministério das Finanças relativamente à cedência do espaço.
Esta resposta, financiada em cerca de 700 mil euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem capacidade para cinco pessoas que se “encontram em centros de acolhimento à espera de um lar”, sendo que o objetivo deste piloto é promover “a rotatividade”.
Em termos de respostas habitacionais temporárias, no Porto existem 271 camas em centros de alojamento temporário e comunidades de inserção, 78 camas em centros de alojamento social e 60 camas em apartamentos partilhados.
“Só a Segurança Social poderá esclarecer o número de eventuais vagas existentes”, acrescentou o vereador.

REGIÕES
MIRANDA DO DOURO: MAIS DE TRÊS MIL BURROS APADRINHADOS EM 18 ANOS
Mais de três mil burros de raça mirandesa foram apadrinhados através de uma campanha lançada pela Associação Para Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA) lançada em 2005 que contribui para a manutenção e valorização desta raça autóctone.

Mais de três mil burros de raça mirandesa foram apadrinhados através de uma campanha lançada pela Associação Para Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA) lançada em 2005 que contribui para a manutenção e valorização desta raça autóctone.
O Atenor, o Tó, a Grongosa, a Dulcineia e o Dom Quixote (burros gémeos) ou o Bolhaca são entre outros, os burros que estão para apadrinhamento e que são os embaixadores do trabalho de bem-estar animal que está ser desenvolvido pela AEPGA, no Nordeste Transmontano e em outras regiões do país, tendo como foco a salvaguarda desta raça autóctone que já esteve ameaçada de extinção.
A campanha “Não seja Casmurro, Apadrinhe um Burro!” permitiu em 2023 visitar mais de 1.500 animais em 45 concelhos do país. Para além destas iniciativas foram realizadas mais de 800 intervenções nos cascos dos burros a que se juntam mais de 500 avaliações e tratamentos dentários e mais de 200 de pedidos de apoio por parte dos criadores, por vezes em situações críticas.
Existe ainda um centro de acolhimento do burro de Miranda, onde os animais mais debilitados e mais velhos são tratados e podem ter um fim de vida digno. Só este ano já foram ultrapassadas duas dezenas de resgates.
“Este trabalho é uma aposta na prevenção, bem-estar animal e sensibilização junto dos criadores para os orientar na manutenção desta raça autóctone, para desta forma ajudar a prolongar a vidas dos burros através de um tipo de cuidados diferenciados prestados por uma equipa multidisciplinar”, explicou à Lusa o secretário técnico da AEPGA, Miguel Nóvoa.
Assim, ao apadrinhar um dos burros, cada pessoa está a contribuir para a manutenção do Centro de Valorização do Burro de Miranda (CMVM), situado em Atenor, no concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança, para a disponibilização de apoio veterinário e logístico a todos os criadores a quem é prestado apoio um pouco por todo o país, bem como para a dinamização de atividades de sensibilização, promoção e investigação.
Como padrinho ou madrinha cada um terá a possibilidade de visitar gratuitamente o seu afilhado ou a sua afilhada no CVBM nos horários disponíveis e acompanhar o seu dia-a-dia e estado de saúde.
Cândida Viana é uma é uma empresária ligada ao ramo das farmácias que em nome coletivo e individual apadrinhou um burro de Miranda, onde ela e a sua equipa visitam os animais várias vezes ao longo da semana.
Desta vez, a deslocação visou conhecer uma jovem burrinha com apenas quatro dias e que ainda não tem nome.
“Nós apadrinhámos um burro porque acreditamos no trabalho feito pela AEPGA. Depois somos uma empresa do concelho de Miranda do Douro e fazia todo o sentido apadrinhar um burro mirandês”, explicou a empresária.
Cândida Viana explicou que apadrinhou uma burra de Miranda dentro de uma atividade promovida pela farmácia para fazer companhia aos seus clientes e sempre que lhe possível visita os animais e colabora no seu bem-estar acompanhando a sua evolução e estado de saúde.
“A burra Atenor é a nossa afilhada, porque gostamos de visitar a aldeia de Atenor, devido à sua dinâmica associativa para o fomento das atividades partilhadas com os burros que são animais dóceis e de fácil trato”, rematou.
Já a médica veterinária Zélia Cruz, que veio do Grande Porto estagiar para a AEPGA, acabou por se apaixonar pelo seu trabalho e pelas vivências transmontanas, onde integra uma equipa jovem que desenvolve o seu trabalho, cuidando dos animais e sensibilizando os proprietários para as técnicas de maneio mais modernas.
“O nosso dia-a-dia varia muito já que damos apoio aos nossos centros espalhados pelos concelho de Miranda do Douro e de Vimioso. A nossa missão começa com a visita aos proprietários dos burros onde faço avaliações na campanha de bem-estar animal ou posso fazer consultas de urgência quando nos ligam a informar que o animal não come, está manco ou triste e desta forma eu vou tentar perceber o que se passa para medicar ou analisar”, indicou.
Esta equipa é também responsável pelas campanhas de reprodução e acompanha a gravidez de cada fêmea, com recurso a tecnologia própria para estes casos, durante o tempo de gestação que é de um ano.
Zélia Cruz mostrava-se satisfeita com o balanço do ano, já que tinham nascido cinco novas burrinhas que podem ser visitadas no centro de valorização.
“Estas novas fêmeas vão substituir as mais velhas na reprodução desta raça. A partir dos 17 anos já não cobrimos as burras que podem viver até aos 30 e desfrutar da sua velhice ”, disse.
Segundo a veterinária, esta campanha “Não seja Casmurro, Apadrinhe um Burro” é importante para o trabalho de valorização do burro de Miranda porque permite atuar em tempo certo e com os cuidados veterinários adequados.
O apadrinhamento tem um valor simbólico de 30 euros por ano para pessoas individuais e 250 euros para apadrinhamentos coletivos ou empresariais.
A AEPGA é uma associação sem fins lucrativos que foi fundada a 9 de maio de 2001 e tem por objetivo a proteção e promoção do gado asinino, em particular a raça autóctone de asininos das Terras de Miranda – Burro de Miranda.
REGIÕES
VIANA DO CASTELO: CRIANÇAS RECEBEM PRESENTES DO “PAI NATAL”
Há 10 anos que as crianças de um acampamento na freguesia de Darque, em Viana do Castelo, anseiam pela chegada de dezembro para receberem as prendas e o lanche que o Pai Natal carrega nos sacos.

Há 10 anos que as crianças de um acampamento na freguesia de Darque, em Viana do Castelo, anseiam pela chegada de dezembro para receberem as prendas e o lanche que o Pai Natal carrega nos sacos.
Afesta natalícia, que não se realizou presencialmente durante a pandemia de covid-19, repetiu-se hoje e “encheu de alegria” os rostos de 50 crianças com menos de 11 anos que, para chegarem à igreja evangelista do acampamento de pessoas de étnia cigana, onde foram distribuídas as prendas e servido um lanche, tiveram de vencer poças de água da chuva e lama.
Jacira Monteiro, de 11 anos, filha de Rosário, ajudava a mãe a transportar o saco de prendas para distribuir por mais quatro irmãos que aguardaram em casa por causa da chuva.
Gosta muito da festa de Natal “não só pelos presentes”, mas também pelo convívio que se vive no acampamento.
“É muito bom. As pessoas comunicam, falam umas com as outras pessoas”, afirmou.
Aluna do sexto ano de escolaridade, Jacira gosta “muito de estudar música” e, quando for grande, quer ser “cantora evangélica”.
“Não é só porque o meu pai é o pastor da igreja do acampamento, mas porque gosto muito de cantar”, referiu.
Além da prenda que hoje recebeu, gostava de ter outro presente, mas ainda não decidiu o que pedir ao Pai Natal.
Ao lado, a mãe, orgulhosa do desembaraço da filha, enalteceu a iniciativa promovida há 10 anos pelo secretariado da Mobilidade Humana da Diocese de Viana do Castelo, com o apoio da Cáritas Diocesana, Colégio do Minho e do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, entre outras instituições.
“Os miúdos ficam contentes por saberem que vão receber presentes”, referiu Rosário Monteiro.
Aos 34 anos tem cinco filhos. Jacira é a mais velha e o mais novo tem 18 meses.
“É uma casa abençoada. Com tantos filhos, dois príncipes e três princesas, é uma casa cheia de alegria”, adiantou.
Rosário nasceu em Aveiro e veio para o acampamento quando casou com o seu “príncipe encantado”, Paulo Monteiro, de 38 anos.
É pastor evangelista protestante do acampamento há oito anos. Além do serviço religioso na barraca que funciona como igreja, Paulo trabalha “com as crianças e idosos e com casais”.
“Tentamos ajudar e socorrer quem está a passar por necessidades, quem está doente. O pastor tem de acompanhar espiritualmente essas pessoas. Há certos casos em que a comunidade e a igreja se juntam para dar o que chamamos de avios, uma cesta com alimentos básicos”, contou.
O pastor garantiu que a festa de Natal para as crianças “tem um peso grande” nas suas vidas e é um momento “sempre muito ansiado”.
“Quando se aproxima o Natal, as crianças perguntam se vão receber prendas. Para muitas crianças, infelizmente, é a única prenda que vão receber”, lamentou.
A matriarca ‘dona Branca”, já internada num lar, foi a primeira a instalar-se, há mais de 50 anos, no acampamento das Alminhas, como é localmente conhecido, situado na margem esquerda do rio Lima.
Atualmente, tem cerca de 70 barracas e, mais de 50 agregados familiares, num total de mais de 150 pessoas a residirem em construções, sobretudo em madeira, “sem condições de habitabilidade”.
No terreno, com uma área 3,5 hectares, as construções, “que no inverno são frias e metem água da chuva e, no verão, são quentes”, ocupam cerca de um hectare.
“Temos a promessa de construção de blocos de apartamentos para nós. Esperamos que esse projeto venha a acontecer. Temos filhos e famílias que estão em extrema necessidade”, atirou Paulo Monteiro.
Em outubro, a Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação da empreitada de construção de 60 novas casas, por quase oito milhões de euros.
A construção da urbanização municipal do Carvalhal é financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), vai beneficiar 60 agregados, “permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do acampamento das Alminhas”.
Paulo Monteiro afirmou que a “preocupação de muitas pessoas” é saber como vão “conseguir pagar as casas que vão ser construídas, pagar água e a luz”.
“A Câmara já nos apresentou o projeto, mas ainda nos falta mais informação”, observou.
Ana Costa, voluntária do secretariado da Mobilidade Humana da Diocese de Viana do Castelo também não sabe como será a festa de Natal de 2024.
Com a construção das novas casas, a iniciativa que acompanha há 10 anos poderá vir a realizar-se em moldes diferentes, mas para esta voluntária o “importante” é “levar alegria” às crianças.
“Há senhoras que há 10 anos vinham receber as prendas e agora já trazem os filhos”,contou.
Fernanda Torre é natural da Colômbia e vive em Viana do Castelo há oito anos. Hoje, pela primeira vez, ajudou a fazer a festa de Natal das crianças do acampamento.
“Sinto uma alegria muito grande por ver a felicidade na carinha das crianças e por poder partilhar um bocadinho de nós com eles”, disse emocionada.
O coro de jovens da igreja onde Paulo Monteiro é pastor retribuiu as prendas e o lanche da festa de Natal com um espetáculo de canto religioso.
“Foi surpreendente. Fiquei muito grata”, observou Fernanda.
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