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PORTUGAL: POPULAÇÃO AUMENTOU 0,44% EM 2022 DEVIDO À MIGRAÇÃO

O número de habitantes em Portugal cresceu 0,44% em 2022, em relação ao ano anterior, decorrente de uma variação positiva na componente migratória e pela diminuição na componente natural, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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O número de habitantes em Portugal cresceu 0,44% em 2022, em relação ao ano anterior, decorrente de uma variação positiva na componente migratória e pela diminuição na componente natural, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A população residente em Portugal, em 31 de dezembro de 2022, foi estimada em 10.467.366 habitantes”, referiu o INE nos Anuários Estatísticos Regionais, com informação à escala regional e municipal, acrescentando que o número representa um aumento de 0,44% face ao valor estimado para o ano anterior e “um aumento superior em relação à variação ocorrida no ano anterior (+0,26%)”.

Entre 2021 e 2022, as sete regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) II apresentaram um aumento da população residente: Norte (+0,60%), Área Metropolitana de Lisboa (+0,56%), Região Autónoma dos Açores (+0,48%), Algarve (+0,43%), Madeira (+0,22%), Centro (+0,17%) e Alentejo (+0,16%).

Segundo o INE, “o aumento da população residente em Portugal, em 2022, decorreu de uma variação positiva na componente migratória (+0,83%) — mais alta do que a tendência positiva ocorrida no ano anterior (+0,69%) –, atenuada pela diminuição na componente natural (-0,39%) — que se revelou menos intensa face ao ano anterior (-0,43%)”.

A importância da componente migratória para o crescimento global do efetivo populacional “estendeu-se a todas as regiões NUTS II do país, com particular relevância para as regiões do Alentejo e Norte”, com valores acima de mais 0,90%, registando a Área Metropolitana de Lisboa (AML) o crescimento migratório menos intenso (+0,66%).

A componente natural do crescimento populacional registou diminuições em todas as NUTS II do país, tendo o Alentejo (-0,83%), Centro (-0,68%) e região autónoma da Madeira (-0,53%) registado as reduções mais acentuadas e superiores à referência nacional (-0,39%).

Em 143 dos 308 municípios do país (46%), localizados maioritariamente na faixa litoral do continente e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, foi estimado um crescimento populacional efetivo, apontou o INE.

Em 13 municípios do país “a evolução positiva da população decorreu de taxas de crescimento natural e migratório simultaneamente positivas”: Odivelas, Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira (AML), Esposende, Braga, Vizela e Lousada (Norte), Corvo, Lagoa e Ribeira Grande (Açores) e Albufeira (Algarve).

“Nos restantes 130 municípios com aumento populacional a evolução deveu-se exclusivamente a um saldo migratório positivo”, lê-se no estudo.

O efetivo populacional diminuiu, em 2022, em 161 municípios, destacando-se Barrancos (- 2,77%) e Alcoutim (-2,21%) com os decréscimos populacionais mais elevados do país, e 17 registaram um saldo negativo em ambas as componentes demográficas: Resende, Baião, Cinfães, Arouca, Felgueiras, Castelo de Paiva e Guimarães (Norte), Barrancos, Elvas, Portalegre, Campo Maior e Vila Viçosa (Alentejo), Manteigas, Penacova, Sever do Vouga e Guarda (Centro), e Setúbal (AML).

A análise da componente migratória por sub-regiões revela que, em 2022, todas as 25 NUTS III do país obtiveram variações migratórias positivas, com destaque para o Oeste (1,69%), Lezíria do Tejo (1,62%), Alentejo Litoral (1,42%) e Área Metropolitana do Porto (1,31%), com aumentos acima de 1%, enquanto o Tâmega e Sousa (0,11%) apresentou a menor taxa de crescimento migratória.

O movimento migratório apresentou um contributo positivo em 290 dos 308 municípios (94%), destacando-se com crescimentos migratórios superiores a 2%, um conjunto de 22 municípios: 10 no Centro, sobretudo no Oeste, cinco no Alentejo, três no Norte, Corvo (4,02%) — com o maior valor do país –, e São Roque do Pico nos Açores, Castro Marim, no Algarve, e Porto Santo, na região da Madeira.

Segundo o INE, em 2022, a mediana da idade da população residente era de 47 anos ao nível nacional e os 25% de população residente com menor idade tinham até 26,7 anos (1.º quartil) e os 25% da população mais velha tinha 64,2 ou mais anos.

Em 2022, a idade mediana da população residente foi superior à referência nacional (47,0 anos) em 16 das 25 NUTS III e 10 destas sub-regiões apresentavam valores iguais ou superiores a 50 anos, destacando-se o Alto Tâmega com o maior valor mediano (56,6). A Região Autónoma dos Açores (42,7) e a Área Metropolitana de Lisboa (45,0) eram as únicas sub-regiões com idade mediana igual ou inferior a 45 anos.

Os anuários apresentaram também informação sobre construção e habitação, revelando que o valor das vendas de alojamentos familiares situou-se, em 2022, acima do valor nacional (2.219 euros/m2) no Algarve (3.042/m2), na AML (3.013/m2) e Madeira (2.273/m2), e que, no caso das rendas de novos contratos de alojamentos familiares, o valor era superior à referência nacional (9,88 euros/m2) na AML (13,25/m2) e Algarve (10,11/m2).

No turismo, em 50 municípios mais de metade dos hóspedes dos estabelecimentos de alojamento turístico eram não residentes no país, com Machico (86,8%) — valor mais elevado do país –, Santana (82,4%), Calheta (82,1%), Câmara de Lobos (81,6%) e Santa Cruz (81,4%) da região da Madeira, e Lagos (83,0%) no Algarve, a destacarem-se por apresentarem proporções de hóspedes não residentes acima de 80%.

Os resultados totais dos Anuários Estatísticos Regionais relativos a 2022 podem ser consultados na área dedicada aos municípios (dossiês temáticos) em www.ine.pt.

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LEGISLATIVAS: ERC DELIBERA SOBRE SONDAGEM “POLÉMICA” DO CHEGA

A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi esta terça-feira divulgada no site do regulador dos media.

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A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi esta terça-feira divulgada no site do regulador dos media.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu, em 22 de fevereiro, duas queixas por alegado incumprimento da Lei das Sondagens na realização e publicação de uma sondagem divulgada pela publicação periódica Folha Nacional, na sua página eletrónica, naquela data.

No dia seguinte, contactada pela Lusa, fonte oficial afirmou que tinha determinado a abertura de um processo de averiguações a uma sondagem divulgada pelo Chega no seu jornal Folha Nacional, realizada pela empresa brasileira Paraná Pesquisas não credenciada pelo regulador, sob o título: “Pela primeira vez sondagem apresenta empate técnico entre PS, AD e Chega para as legislativas” de 10 de março.

Na altura, o diretor da Intercampus, António Salvador, confirmou à Renascença que a sua empresa tinha feito a recolha da informação, com a análise dos dados a ficar a cargo da Paraná Pesquisas, adiantando que o estudo de opinião foi feito com a condição de que não fosse divulgado nos media.

Na deliberação, datada de 13 de março, lê-se que “apreciadas duas queixas por alegado incumprimento da Lei n.º 10/2000, de 21 de junho (Lei das Sondagens)”, o Conselho Regulador delibera “instar a Intercampus para a obrigação de cumprir escrupulosamente o n.º 2 do artigo 5.º da Lei das Sondagens, alertando-a para a possibilidade de depósito preventivo confidencial”.

Delibera também “instar o Folha Nacional para o cumprimento da Lei das Sondagens, quanto ao dever de inclusão de todos os elementos de publicação obrigatória impostos”, “designadamente dos elementos previstos” como número de pessoas inquiridas, sua repartição geográfica e composição; a taxa de resposta e indicação de eventuais enviesamentos que os não respondentes possam introduzir; a indicação da percentagem de pessoas inquiridas cuja resposta foi ‘não sabe/não responde’, bem como a percentagem de pessoas que declararam que se irão abster; e o método de amostragem utilizado, “sob pena de abertura do correspondente procedimento contraordenacional”.

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MONTENEGRO REÚNE PRIMEIRO CONSELHO DE MINISTROS NA QUARTA-FEIRA

A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa, foi hoje divulgado.

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A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa, foi hoje divulgado.

No final da reunião haverá uma conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ainda sem hora marcada.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou hoje o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março,

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

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