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PREÇO POR METRO QUADRADO PARA EFEITOS DE IMI SOBE 25 EUROS EM 2023

O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar 25 euros em 2023, subindo para os 665 euros, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

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O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar 25 euros em 2023, subindo para os 665 euros, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

Em causa está o valor médio de construção por metro quadrado que em 2023 é fixado em 532 euros, adicionado de 25%, tal como define o Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI).

“É fixado em 532 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2023”, lê-se na portaria assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix.

Assim, e tendo em conta a fórmula do CIMI, o valor que será usado em 2023 ascende a 665 euros, sendo este o mais elevado desde 2003, ano em que o IMI veio substituir a Contribuição Autárquica.

O preço por metro quadrado de construção é um dos elementos que integra a fórmula de cálculo do sistema de avaliação dos prédios urbanos e, consequentemente, da determinação do seu valor patrimonial tributário (VTP), sobre o qual incide a taxa do IMI.

O preço por metro quadrado de construção é fixado anualmente por portaria do Governo, sob proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbano (CNAPU).

Apesar de ser um dos elementos que concorre para a determinação do VPT dos imóveis, este preço não é de aplicação automática, sendo apenas refletido nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução ou na sequência de uma nova avaliação, ou seja, aplica-se aos prédios urbanos cujas declarações Modelo 1 sejam entregues a partir de 01 de janeiro de 2023.

O preço por metro quadrado para efeitos do valor base dos prédios edificados foi fixado nos 600 euros em 2003 e 2004, tendo subido para os 612,5 euros em 2005 e para os 615 euros em 2006 — valor em que se manteve até 2008.

Em 2009, devido aos efeitos da crise financeira e económica que já se começavam a sentir baixou para os 609 euros. Um ano depois, registava nova descida, para os 603 euros, patamar onde se manteve congelado até 2018, tendo avançado para os 615 euros em 2019, valor que se manteve até 2021. No ano passado foi fixado em 640 euros.

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INTERNACIONAL

BIBLIOTECA SOBRE O NAZISMO E O HOLOCAUSTO ACESSÍVEL NA INTERNET DESDE HOJE

Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.

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Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.

A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto, com sede em Londres, reúne centenas de milhares de documentos originais sobre a situação dos judeus europeus antes de 1939, o regime nazi e o Holocausto.

A biblioteca decidiu tornar acessível hoje, no 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, parte da sua coleção, nomeadamente fotografias, cartas e testemunhos que atestam os crimes nazis no campo da Polónia (https://wienerholocaustlibrary.org/).

“A necessidade de defender a verdade tornou-se ainda mais urgente devido ao ressurgimento do antissemitismo e de outras formas de desinformação e ódio”, explicou Toby Simpson, diretor da biblioteca, citado num comunicado.

“Ao disponibilizar gratuitamente uma grande quantidade de provas em linha [‘online’], estamos a garantir que os arquivos históricos são acessíveis a todos”, afirmou, segundo a agência francesa AFP.

Entre os mais de 150.000 documentos disponíveis em linha pela primeira vez, encontram-se numerosas fotografias tiradas aquando da libertação do campo de Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945.

Também ficaram acessíveis documentos utilizados nos julgamentos de Nuremberga, durante os quais os principais dirigentes do Terceiro Reich, o regime nazi alemão de Adolf Hitler, foram julgados.

A biblioteca publica também cerca de 500 folhetos e livros de propaganda antifascista, distribuídos na Alemanha na década de 1930 e disfarçados de anúncios de champôs ou livros de receitas, para escapar à vigilância do regime nazi.

Revela também documentos que mostram a ascensão do fascismo no Reino Unido antes e depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

“Numa altura em que figuras de extrema-direita ameaçam a Europa e não só, estas coleções revelam não só as origens destas ideologias perigosas, mas também as motivações e estratégias daqueles que, ao longo da História, as mantiveram à distância”, disseram os responsáveis pela biblioteca.

A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto foi fundada na década de 1930 por Alfred Wiener, que fez campanha contra o nazismo nas décadas de 1920 e 1930.

Depois de fugir da Alemanha para os Países Baixos, em 1933, começou a recolher provas da perseguição dos judeus.

Continuou o seu trabalho a partir do Reino Unido, onde se exilou pouco antes do início da guerra e onde a biblioteca ainda se encontra, no centro de Londres.

Sobreviventes de Auschwitz, acompanhados pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, depositaram flores hoje de manhã em frente ao Muro da Morte do campo, onde os prisioneiros eram fuzilados.

Alguns usavam lenços às riscas azuis e brancas, simbolizando os antigos uniformes prisionais. Ao pé do muro, acenderam velas em memória dos mortos e tocaram o muro com uma mão, em silêncio.

A cerimónia, sob o portão de entrada de Birkenau, deverá começar às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará com a presença de 54 delegações internacionais, algumas das quais lideradas por chefes de Estado, mas o foco estará nos sobreviventes, segundo a organização.

“Este ano, estamos a centrar-nos nos sobreviventes e na sua mensagem”, disse à AFP o porta-voz do museu de Auschwitz, Pawel Sawicki.

“Não haverá discursos de políticos”, acrescentou.

Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no campo entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.

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PAPA DIZ QUE HOLOCAUSTO NÃO PODE SER ESQUECIDO OU NEGADO

O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

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O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

“Amanhã é o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, 80 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz. O horror do extermínio de milhões de judeus e de pessoas de outras religiões durante esses anos não pode ser esquecido nem negado”, afirmou o Papa no final da oração do Angelus dominical.

Lembrando que, durante esses anos, foram também mortos “muitos cristãos, muitos mártires”, Francisco apelou a que “todos trabalhem em conjunto para erradicar o flagelo do antissemitismo e outras formas de discriminação e perseguição religiosa”.

“Construamos juntos um mundo mais fraterno e justo, educando os jovens a ter um coração aberto a todos na lógica da fraternidade, do perdão e da paz”, concluiu.

Proclamado oficialmente em novembro de 2005, o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, que se assinala na segunda-feira, comemora a libertação pelas tropas soviéticas, em 1945, do campo de concentração e extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.

Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no local entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.

Na segunda-feira, uma cerimónia oficial com a presença de cerca de meia centena de sobreviventes e 54 delegações internacionais assinalará o 80.º aniversário da libertação do local.

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