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NACIONAL

PRIMEIRO DIA DE GREVE DOS REGISTOS COM 85% DE ADESÃO E UMA PEQUENA MANIFESTAÇÃO

O primeiro dia de greve dos trabalhadores dos registos e notariado registou uma adesão a rondar os 85%, segundo dados do sindicato que convocou uma manifestação que hoje à tarde juntou poucas dezenas destes trabalhadores em Lisboa.

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O primeiro dia de greve dos trabalhadores dos registos e notariado registou uma adesão a rondar os 85%, segundo dados do sindicato que convocou uma manifestação que hoje à tarde juntou poucas dezenas destes trabalhadores em Lisboa.

“Nós temos um ‘feedback’ de uma forte adesão nomeadamente ao nível do interior do país e ilhas e sabemos que também no litoral há uma adesão. Pode não haver significativamente a nível de encerramento, mas grande percentagem dos trabalhadores está em greve. Estimamos a adesão em cerca de 80 a 85%”, disse à Lusa Rui Rodrigues, presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR)

Do outro lado da rua, por determinação das autoridades, mas frente ao Campus de Justiça, em Lisboa, onde se situa a sede do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), poucas dezenas de trabalhadores destes serviços, provenientes sobretudo de regiões do interior, manifestavam de forma visível e ruidosa o seu desagrado contra duas décadas de assimetrias salariais, já consideradas inconstitucionais pela Provedora de Justiça, sublinhou Rui Rodrigues.

“Até hoje não há conhecimento de qualquer diligência para retificar a inconstitucionalidade”, disse o presidente do SNR, frisando que essa sugestão foi feita ao Governo pela Provedora de Justiça.

Em causa estão diferenças salariais para a mesma função e categoria profissional que podem ser duas a três vezes inferiores nas regiões do interior.

Segundo Rui Rodrigues, um vencimento de 900 euros no interior pode corresponder, na mesma categoria, a um de cerca de 2.500 a 3.000 euros “nas grandes conservatórias” do litoral, acusando o atual primeiro-ministro, António Costa, de ter publicado em 2001, enquanto ministro da Justiça, a portaria que efetivou as assimetrias e de ao fim de sete anos no Governo ainda não ter feito nada para o corrigir.

Ainda assim, disse o presidente do SNR, o diálogo e negociações com a tutela estão em aberto, das quais espera também a resolução de temas como a falta de recursos humanos e outras questões salariais, como a dos complementos, que se traduzem em mais uma assimetria, uma vez que estão a ser pagos de forma proporcional ao vencimento base, em vez de serem pagos de forma equitativa, como proposto pelo próprio IRN, após diálogo com sindicatos.

Adélia Vieira de Castro, oficial de registos no norte do país há 40 anos, diz estar desde 2000 a sofrer pessoalmente as assimetrias salariais, mas justificou a presença na pequena manifestação hoje em Lisboa por uma questão de solidariedade para quem não pode estar.

“A mim afeta porque há uma perda muito grande de dinheiro, que é transversal a muitos outros, que infelizmente nem dinheiro tiveram para perder com um dia de greve. Estamos aqui por nós e em solidariedade com esses, que infelizmente nem dinheiro têm para uma viagem do norte e perder um dia de trabalho”, disse à Lusa.

Assumindo-se membro da “família socialista”, disse ter tido “confiança de que algo mudaria” com António Costa a liderar o executivo, “mas não mudou nada” e deixou-lhe uma pergunta.

“Uma conservadora, licenciada, há 20 anos, ganhar menos do que um oficial de registos que hierarquicamente é inferior, com 20 anos de serviço também, na mesma conservatória, acha isto justo? Senhor primeiro-ministro, pergunto-lhe, acha justo?”, questionou.

José Abraão, líder da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), na qual o SNR é filiado, marcou presença para sublinhar a necessidade de consolidação nas carreiras destes trabalhadores, nomeadamente salários e falta de recursos humanos, agravada pela crescente dificuldade de recrutamento.

As esperanças e expectativas sindicais voltam-se agora para as negociações do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), para inverter aquilo que José Abraão apelidou de “política de remendos e do poucochinho”.

“Ou o Governo, de uma vez por todas, e não tem mais hipóteses de fuga, no OE2023, olha para estes problemas, ou então vamos ter um outono de grande agitação social, na negociação do OE2023 se estes problemas não forem resolvidos”, avisou.

O SNR convocou dois dias de greve por semana em agosto após as últimas reuniões com o IRN não terem conseguido desbloquear o impasse nas negociações.

As reivindicações contidas no pré-aviso de greve para os dias 01, 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de agosto abrangem matérias como remunerações e falta de recursos humanos, a que acresce “o risco, de já este verão, fecharem conservatórias por falta de trabalhadores”.

Para Rui Rodrigues, uma greve em agosto não prejudica os objetivos sindicais, antes pode ajudar, com a vinda de emigrantes neste mês, a mostrar a falta de recursos humanos nas conservatórias do interior, que em alguns locais abrem com apenas dois ou mesmo só um funcionário, colocando em causa a sua segurança, defendeu.

Quanto aos serviços mínimos que devem ser assegurados durante a greve, o sindicato apresenta os atos reativos aos casamentos civis urgentes por perigo de morte ou iminência de parto, testamentos por iminência de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.

Entende o SNR que não tem caráter de urgência a emissão de cartão de cidadãos ou passaporte, uma vez que os cidadãos estão cientes da validade dos seus documentos e devem promover a revalidação atempada.

NACIONAL

INCÊNDIOS: PORTUGAL É O PAÍS DA UE COM A TERCEIRA MAIOR ÁREA ARDIDA

O balanço provisório dos incêndios na União Europeia indica um novo recorde nesta fase do ano, com já mais de 660.000 hectares ardidos desde janeiro, sendo Portugal o terceiro país com maior área ardida.

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O balanço provisório dos incêndios na União Europeia indica um novo recorde nesta fase do ano, com já mais de 660.000 hectares ardidos desde janeiro, sendo Portugal o terceiro país com maior área ardida.

Desde 01 de janeiro, os incêndios devastaram 662.776 hectares de florestas na União Europeia, de acordo com dados atualizados no domingo pelo Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), que mantém estatísticas comparáveis desde 2006, graças a imagens de satélite do programa Europeu Copernicus.

A área mais afetada pelos incêndios é a Península Ibérica e, embora a época alta dos incêndios ainda não tenha terminado, os dados relativos à União Europeia mostram a situação mais grave já vivida neste período do ano.

O anterior recorde para a Europa foi em 2017, quando 420.913 hectares tinham ardido até 13 de agosto e 988.087 hectares no total do ano, mais de 400.000 num só mês.

A Espanha, com uma grave seca e várias ondas de calor este verão, viu 246.278 hectares devastados por incêndios, principalmente na Galiza, no noroeste. Em termos de áreas ardidas, depois de Espanha são a Roménia (150.528 hectares), Portugal (75.277 hectares) e França (61.289 hectares), os países mais afetados, segundo os dados do serviço europeu.

A França viveu anos piores na década de 1970, antes dos dados europeus normalizados, mas o ano de 2022 é o mais grave dos últimos 16 anos, de acordo com estes números, em grande parte devido a dois incêndios consecutivos em Gironde, no sudoeste do país, onde bombeiros alemães, polacos e austríacos chegaram esta semana como reforços. Só no período de verão, “2022 já é um ano recorde”, disse à France-Presse Jesus San-Miguel, coordenador da EFFIS.

A seca excecional na Europa, aliada a ondas de calor, facilita o início dos incêndios. Estas condições eram observadas mais frequentemente em países limítrofes do Mar Mediterrâneo, mas “foi exatamente isso que aconteceu na Europa Central”, até agora poupada por estes fenómenos meteorológicos, acrescenta Jesus San-Miguel.

Por exemplo, a República Checa viu um incêndio devastar mais de mil hectares, o que é pouco comparado com outros países, mas 158 vezes mais do que a média de 2006-2021, quando os incêndios eram insignificantes.

Na Eslovénia, os bombeiros demoraram mais de dez dias, em julho, a controlar o maior incêndio da história recente do país, ajudados por uma população tão mobilizada que o governo teve de pedir aos residentes que deixassem de fazer doações aos bombeiros.

Na Europa Central, as áreas ardidas são, contudo, ainda reduzidas em comparação com as dezenas de milhares de hectares em Espanha, França ou Portugal, mas a continuação do aquecimento global em toda a Europa só deverá acentuar a tendência.

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MARCELO ESCLARECE: ‘A LEI NÃO PERMITE ESCUSAS DE RESPONSABILIDADE’

O Presidente da República defende que, em regra, a lei não permite o uso das escusas de responsabilidade e que, em política, quando se tem razão, é muito importante saber explicar aos portugueses a razão que se tem.

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O Presidente da República defende que, em regra, a lei não permite o uso das escusas de responsabilidade e que, em política, quando se tem razão, é muito importante saber explicar aos portugueses a razão que se tem.

Numa entrevista à CNN Portugal, que será divulgada na integra hoje à noite, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso as pessoas olharem para o direito e que “há casos em que a lei permite [invocar escusa de responsabilidade], mas, em regra, não permite”.

“Sob pena de, em diversas atividades públicas (…) sem encontrar maneira de a pessoa poder invocar realidades objetivas, como a falta de dinheiro, a falta de orgânicas, de estruturas, para não cumprir a sua missão”, acrescenta.

O chefe de Estado adianta que há casos em que pode ser invocado [escusa de responsabilidade], mas sublinha: “é muito importante, em política, quando se tem razão, saber explicar aos portugueses a razão que se tem. Porque, muitas vezes, tem-se razão, mas a não explicação da razão, ou o mau uso da razão, faz perder a razão”.

Estas declarações do Presidente da República surgem numa altura em que muitos médicos têm apresentado escusas de responsabilidade por considerarem que não estão reunidas as condições necessárias para desempenharem as funções cumprido as regras da boa prática médica.

O último caso foi conhecido na quarta-feira, quando o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou que todos os 14 médicos do serviço de urgência geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, apresentaram escusas de responsabilidade devido à “escassez permanente de recursos humanos”.

“Isto insere-se no problema global que temos vivido nos últimos tempos, que é o número insuficiente de médicos escalados para a urgência face ao número de utentes que a ela recorrem. Agora, estes colegas, que são 14, manifestaram a sua indisponibilidade para salvaguardar os doentes desta situação, ou seja, não vão compactuar com este tipo de atendimento, que é nitidamente insuficiente para a população que recorre ao hospital”, afirmou Maria João Tiago, secretária regional de Lisboa e Vale do Tejo do SIM.

No início de agosto, cerca de uma centena de médicos internos de Ginecologia/Obstetrícia assinaram uma carta enviada à ministra da Saúde que, entre outras matérias, informava a tutela da entrega de escusas de responsabilidade para os casos em que estiverem destacados para trabalho em urgência e as escalas não estiverem de acordo com o regulamento sobre a constituição das equipas médicas nestes serviços.

Os pedidos de escusa visam excluir a responsabilidade individual em sede disciplinar por falhas de diagnóstico e/ou terapêutica condicionada por mau funcionamento dos serviços e que afetem o cumprimento da boa prática médica.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ELEVADA ROTATIVIDADE DE PROFESSORES AFETA AS ESCOLAS CARENCIADAS

A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

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A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

“A média da rotatividade é elevada”, disse à Lusa Pedro Freitas, um dos investigadores da equipa do Centro de Economia da Educação da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), que analisou a situação dos educadores de infância e professores desde o 1.º ao 12.º ano ao longo de uma década.

Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre os 17% e 36%, segundo o estudo “Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas”.

Nestas médias encontram-se casos como o registado em 2009/2010: Em setembro de 2009, um em cada 10 agrupamentos começou o ano letivo com mais de metade dos professores a entrarem na escola pela primeira vez.

No ano letivo de 2017/2018, “mais de 90% das escolas teve uma rotatividade superior a 20%, ou seja, mais de um em cada cinco professores mudou de um ano para o outro”, acrescentou Pedro Freitas em declarações à Lusa.

A grande maioria destes novos docentes é contratada, mas também há muitos professores dos quadros que aproveitam os concursos internos de contratação, que se realizam de quatro em quatro anos, para mudar de escola.

Nos estabelecimentos de ensino de meios socioeconómicos mais desfavorecidos há mais professores a quererem mudar de escola, segundo o estudo.

Os investigadores perceberam que a rotatividade é mais elevada nas escolas onde há mais beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), onde os alunos têm notas mais baixas e os pais têm menos escolaridade. Nestas escolas, é mais difícil atrair e manter os docentes.

Nas escolas com mais alunos carenciados e com direito ASE a rotatividade de professores é de 35%. Já nas escolas com alunos menos carenciados a percentagem desce para 27%.

Esta diferença também se nota quando se compara a escolaridade dos pais dos alunos: Nas escolas onde as mães têm pelo menos o ensino obrigatório a rotatividade é de 27%, enquanto nos agrupamentos com pais com menos escolaridade a percentagem sobe para 37%.

Também há mais professores a tentar sair das escolas onde os alunos têm piores notas, segundo uma outra comparação entre os agrupamentos com os melhores e piores resultados médios nos exames nacionais do 4.º ao 12.º ano.

Nos agrupamentos com melhores notas, a média da rotatividade é cerca de três pontos percentuais abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados: Entre os estudantes do 4.º ano, por exemplo, a rotatividade foi de 23% nas escolas com melhores notas e 27% nas escolas com piores médias.

No estudo, os investigadores alertam para os “preocupantes” níveis de rotatividade, uma vez que “têm impacto negativo junto de alunos que já estão em contextos mais difíceis”.

Esta relação entre a rotatividade e o sucesso académico baseia-se em estudos internacionais que analisaram outros sistemas de ensino, como o norte-americano ou o do Reino Unido, explicou Pedro Freitas.

A permanência de um professor numa escola significa que conhece aquela realidade e está habituado ao contexto, ao contrário de chegada de um novo docente que “tem de se habituar e adaptar porque é tudo novo”, disse.

Por isso, sublinhou Pedro Freitas, era importante implementar medidas que atraíssem os professores, assim como deveriam ser alteradas as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas.

O especialista lembrou que, atualmente, não existem quaisquer incentivos ou diferenças entre professores que estão numa escola mais ou menos favorecida: “Estar numa escola mais ou menos desfavorecida, do ponto de vista da carreira e contratual é exatamente a mesma coisa”.

Pedro Freitas lembrou o caso do Reino Unido, onde foram implementadas politicas para atrair professores para as escolas de contextos mais desfavorecidos, sendo que as mais eficazes foram as pecuniárias.

Aumentos salariais, alteração dos horários de trabalho e estabilidade contratual foram alguns dos incentivos que, em alguns contextos, “conseguiram atrair maior número de professores”, disse, recordando um outro estudo feito também este ano pela equipa da NovaSBE.

A equipa de investigadores vai agora avançar para um novo estudo para tentar perceber de que forma a rotatividade dos professores afeta o sucesso académico dos alunos, revelou Paulo Freitas.

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RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA AUMENTARAM 113% ATÉ JULHO

As reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano, segundo dados divulgados hoje pelo Portal da Queixa.

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As reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano, segundo dados divulgados hoje pelo Portal da Queixa.

A análise da plataforma dirigida aos consumidores aponta que só entre junho e julho, 41% das reclamações reportam problemas com estes serviços em várias unidades hospitalares do país.

O Hospital de Faro é a entidade de saúde “com mais queixas”, seguido do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, no distrito do Porto.

“De norte a sul do país, vários serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia têm registado constrangimentos consecutivos desde junho, sobretudo, durante o fim de semana. A insatisfação dos utentes é visível através do número de reclamações que chegam ao Portal da Queixa”, refere a plataforma, em comunicado.

Segundo a análise efetuada ao setor da Saúde pelo Portal da Queixa, nos primeiros sete meses do ano verificou-se um crescimento de 30% do número de reclamações relacionadas com a subcategoria ‘Hospitais e Maternidades’, em relação ao período homólogo do anterior.

Este ano, cerca de 20% das queixas apresentadas enquadram-se em ambiente de urgência, aponta.

E sobre as queixas com foco nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia, os dados revelam uma subida de 113%, de janeiro até julho, comparativamente com o período homólogo de 2021.

Entre os principais motivos de reclamação apresentados pelos utentes, mais de 60% das queixas reportam a falta de qualidade de atendimento destes serviços, quer no atendimento em urgência, atendimento em consulta ou atendimento telefónico.

Problemas com o parto é outra das causas apontadas, salienta a plataforma no comunicado.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou na segunda-feira que o problema do fecho de serviços de urgências vai agravar-se até ao final do ano, apelando ao Governo para acelerar o processo negocial com os sindicatos para mitigar a situação.

Ao saírem mais médicos do que aqueles que entram no SNS “naturalmente, que essa situação se vai agravar até ao final do ano”, até porque os médicos durante a pandemia fizeram “muitíssimas horas extraordinárias, não usaram férias, e necessitam de tempo para a sua vida pessoal, para a sua vida mental, porque de outra forma não são bons médicos”, alertou o secretário-geral do SIM.

Segundo Roque da Cunha, a situação nas próximas semanas será “muito semelhante” em termos de urgências obstétricas, com serviços encerrados durante os fins de semana.

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