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NACIONAL

REPORTAGEM: AS VIATURAS FANTASMA E A ‘SUCATA DE LUXO’ DO SEF

A primeira reportagem que retrata o destino de viaturas do SEF em aparente bom estado vendidas para o abate. Um caso polémico por se tratar de viaturas em aparente bom estado de conservação e funcionamento.

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De uma montanha de ferro velho até se espera que seja parido um rato. Já equipamento policial, nem tanto. Mais estranho é que este equipamento, viaturas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), parecem não ter pai, mãe ou nome, mas acabam gentilmente adotados por uns nobres sucateiros privados a troco, claro, de alguma compensação pelo benemérito ato.

O contribuinte não sabe. Mas paga. Este é desenho do mapa do “El Dourado” da “sucata” do SEF, só acessível a alguns.

O ponto de partida é um centro de abate de viaturas em fim de vida, onde estranhamente (ou não), deu-se a aparição de carros do SEF. Viaturas em fim de vida num daqueles locais é normal, só que estas em questão estavam em bom estado e a circular pelos próprios meios. A população vizinha, atenta e curiosa, alertou a Rádio Regional para aquela estranha presença e assim começa uma investigação do jornalista Vítor Fernandes.


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POLÉMICA: VIATURAS DO SEF EM BOM ESTADO ENVIADAS PARA ABATE – GNR E PSP PROTESTAM


Tudo acontece ainda no tempo do agora ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita (MAI), a quem pertencia também a tutela do quase extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Os primeiros traços do desenho deste mapa foram trilhados entre um lamentável lamaçal de contradições e faltas de verdade, quando se espera (ou não) que o caminho trilhado por organismos públicos seja transparente, dever a que o Estado está obrigado. A Rádio Regional apenas queria saber porquê e porque caminhos foram levadas aquelas viaturas em bom estado até aquele triste fim.

O Ministério da Administração Interna (MAI) esclareceu, que “viaturas com mais de 14 anos e com elevado desgaste foram substituídas por viaturas novas que o SEF recebeu em 2021“. Diz ainda o MAI que as viaturas em questão estavam “avariadas e tinham um orçamento de reparação muito elevado face ao seu reduzido valor comercial” e que, segundo a Lei do Orçamento de Estado de 2019, a distribuição de novas viaturas implica o abate de outras viaturas.

Posto isto, visto o porquê, o MAI não soube explicar porque caminhos foram as abatidas viaturas até ao parque da sucata e, acima de tudo, quem realmente beneficiou com este abate ? A sucateira ou os contribuintes ?

O passo seguinte foi questionar o SEF, que rapidamente e de retórica coordenada sacudiu a responsabilidade para a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP). Sobre o paradeiro do equipamento de uso exclusivo policial existente nas viaturas, o SEF garantiu que foi desmontado, mas fotografias comprovam que tal não é verdade.

Testemunhos garantem que as viaturas foram entregues com as sirenes e equipamento de telecomunicações da rede de segurança e emergência do Estado, como, aliás, se pode ver nas fotografias.

O SEF garantiu que o equipamento foi desmontado, mas não sabe, ou não quer saber, por quem e quando. Certo é que equipamento de uso exclusivo por forças de segurança foi entregue numa sucata e ninguém pode garantir o paradeiro desse equipamento, nem por quem e para que fins possa estar a ser utilizado.

Nova etapa: Os “Bentos” a família de sucateiros, o novo destino desta reportagem precisamente onde começou.

Em causa está a empresa Bentos – Gestão de Resíduos Limitada, com sede em Samora Correia, licenciada para o abate de veículos comprados ao desbarato (e até gratuitamente) e que tem como principal fonte de rendimento a venda de peças usadas retiradas dos veículos abatidos. Para alguns é uma mina de ouro, que é como quem diz  o bolso dos contribuintes portugueses, como adiante se verá.

Contactada aquela sucateira para se perceber a história destes renegados veículos, a funcionária, manifestamente desconfortável e de cartilha estudada, afiança que “aqui é tudo legal, compramos e pagamos as viaturas à ESPAP em concurso público“.

Investigamos e descobrimos que no universo familiar destes candidatos a reis da sucata há três empresas: a Bentos – Gestão de Resíduos Lda, a Bentos – Leilões, Compra e Venda de Bens Móveis Lda e a BGR – Gestão de Resíduos lda.

Entre as três empresas só a BGR – Gestão de Resíduos Lda é que fez negócios com o Estado Português, na ordem dos 43 mil euros, e após analisados todos os contratos a que tivemos acesso, nenhum deles previa a aquisição de viaturas em fim de vida, ou sequer de serviços de abate de veículos e que nenhuma destas empresas fez qualquer negócio jurídico com a ESPAP, SEF e MAI.

Impunha-se saber por que caminhos estas viaturas do Estado (e outras que entretanto ficamos a saber) chegaram ao parque da sucata da família BENTOS e quem são os verdadeiros beneficiários destes estranhos negócios.

Viatura NISSAN PATHFINDER no parque se sucatas para abate.

Questionada a ESPAP sobre os negócios do Estado com aquela família de sucateiros, o organismo público não apresentou quaisquer informação, nem confirmou as explicações dadas pelo MAI e pelo SEF; pelo contrário “a ESPAP trata da gestão administrativa das viaturas de Estado, não montamos nem desmontamos equipamento” esclarecem por telefone.

Consultados todos os concursos públicos e adjudicações da ESPAP não existe qualquer procedimento administrativo, por concurso ou adjudicação, que justifique a entrega destas e de outras viaturas do SEF à família Bentos.

O Presidente do Sindicato dos Inspetores do SEF, Acácio Pereira, também acusou a estranheza desta situação, nomeadamente pelo facto destas viaturas, aparentemente em bom estado, terem ido parar à sucata quando, disse, “cerca de 60% das viaturas do Estado deveriam ser abatidas e substituídas por novas”.

O passo seguinte deste caminho para o “El Dourado” foi saber qual o valor comercial das viaturas e a avaria que justificou o abate.

Tratam-se de viaturas da marca NISSAN, modelo PATHFINDER de terceira geração, lançadas em 2008, comercializadas até pelo menos 2014 e com lotação até sete pessoas. Modelos mais antigos estão à venda no StandVirtual e em stands de porta aberta por valores que rondam o 20 mil euros.

Viatura NISSAN PATHFINDER ao serviço do SEF.

À Rádio Regional, um mecânico acreditado e certificado pela NISSAN, que pediu anonimato por razões laborais, confrontado com as fotografias das viaturas e os esclarecimentos do MAI não conteve uma gargalhada irónica: “Esses carros são de guerra, quem os tem não os vende (…) desde que não seja um acidente o mais caro é o motor e esses motores compensa reparar” disse.

Estas sucatas compram carros por poucas centenas de euros que depois valem milhares em peças usadas“, acrescentou.

Depois das explicações sobre o modelo de negócio, agora é fazer as contas.

Descobrimos que afinal não são três mas 14 viaturas que custaram aos contribuintes à volta de meio milhão de euros foram entregues ao desbarato a sucateiras que depois do desmanche rendem entre 70 mil a 105 mil euros (tudo isto contas para outra reportagem). Dito de outra forma, o lixo do estado é uma mina de ouro para alguns.

Além do negócio, a segurança do Estado também entra na equação e fomos perceber os riscos associados à entrega a terceiros de viaturas equipadas com dispositivos de uso exclusivo policial, facto que o SEF negou mas que as fotografias, inequivocamente, comprovam.

Fonte da GNR, explicou quais os perigos daqueles equipamento cair nas mãos erradas: “Aquelas sirenes [na foto], naquela cor e formato são homologadas para uso exclusivo das forças de segurança e facilmente podem ser usadas por alguém que queira cometer um crime a fazer-se passar por uma autoridade“, alertou, indo mais longe, “com o rádio, embora já não seja tão fácil, é possível que civis ouçam ou interfiram nas comunicações reservadas às forças de segurança, sabe-se lá com que intenções“.

Unânime é a incompreensão do porquê destas viaturas em causa não terem sido doadas, por exemplo a instituições sem fins lucrativos de apoio social local/regional, normalmente apoiadas gratuitamente por empresas [oficinas] locais.

Vítor Fernandes


NOTA EDITORIAL: A Rádio Regional demarca-se de outras publicações de conteúdo falso e/ou impreciso em redes sociais produzido sem qualquer critério nem habilitação jornalística.

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MINISTRO DA SAÚDE ADMITE RISCO DE FECHO TEMPORÁRIO DE ALGUMAS URGÊNCIAS

O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.

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O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avisou hoje que se acumulam “episódios dramáticos, com mais de duas dezenas de hospitais em risco de ficarem sem serviços de urgência”, sendo já mais de 1.500 médicos que, em todo o país, entregaram as declarações manifestando indisponibilidade para fazer mais do que o limite legal de 150 horas suplementares por ano.

“O SNS não pode estar dependente das oito milhões de horas extraordinárias que os médicos realizam por ano”, afirmou, salientando que “a situação é mais desesperante” em Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada, refere a Fnam em comunicado.

Questionado à margem do Global Health Fórum, que decorre hoje e sábado no Centro de Congressos do Estoril, se esta situação pode fechar serviços de urgência, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que não pode dizer que “esse risco não existe”, mas estão “a trabalhar em cada um desses locais em diálogo com os profissionais, procurando assegurar que as equipas continuam a funcionar, não ignorando as dificuldades”.

“Desde sempre, o funcionamento dos serviços esteve dependente, como está hoje da disponibilidade dos médicos para realizarem o trabalho extraordinário, esse risco evidentemente eu não posso dizer que não existe”, disse Manuel Pizarro.

Contudo, reafirmou: “Estamos a trabalhar para garantir que os serviços funcionem da forma possível, em cada local, com as adaptações e as contingências que venham a ter que ser necessárias em função das daquilo que aconteceu”.

Questionado sobre a hipótese defendida pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, da criação de equipas dedicadas às urgências, com várias especialidades, em que a pessoa presta serviço de urgência em horário normal, com um regime de incentivos próprios, o ministro disse que é uma das medidas que estão a preparar com a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos hospitais.

O ministro adiantou que já existem 45 CRI em várias especialidades e o que se pretende é promover, sobretudo nas urgências de grande volume de procura, a criação de equipas dedicadas à urgência com esse modelo de organização, em que as pessoas realizam atividade sobretudo ou apenas no serviço de urgência, tendo uma componente remuneratória aumentada que compense a penosidade desse tipo de trabalho.

“Estamos a trabalhar para que isso seja possível, mas naturalmente isso não se faz de um dia para o outro. Isso não vai resolver os nossos problemas em outubro e em novembro, nós precisamos, entretanto, de assegurar que as equipas continuam a trabalhar ainda com as adaptações que seja necessário introduzir”, salientou.

A Fnam alertou também que “decisões irregulares de alguns Conselhos de Administração poderão afetar toda a restante atividade programada” dos hospitais, nomeadamente consultas, exames, cirurgia e internamento, exigindo “um ministro da Saúde que perceba de Saúde e que não desvalorize o risco de termos um SNS que não sobrevive sem um acordo que defenda a carreira médica”.

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CALOR: NADADORES SALVADORES ALERTAM PARA RISCO DE AFOGAMENTO

A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alertou hoje para “o alto risco de afogamento”, tendo em conta as altas temperaturas e o fim da assistência a banhistas na maioria das praias.

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A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alertou hoje para “o alto risco de afogamento”, tendo em conta as altas temperaturas e o fim da assistência a banhistas na maioria das praias.

Num comunicado, a federação lembrou que “existe morte por afogamento em todos os meses do ano”, tal como mostram os relatórios do Observatório do Afogamento.

A FEPONS recordou ainda que “existe uma relação direta entre o aumento da temperatura e o aumento da morte por afogamento em Portugal”, segundo um estudo apresentado em 2021, num congresso internacional em Espanha.

“Todos os banhistas devem frequentar as praias que ainda têm assistência” por parte de nadadores salvadores, defendeu a federação.

As temperaturas máximas no continente vão estar a partir de hoje acima dos 30 graus Celsius, podendo atingir os 37 graus, cerca de 5 a 8 graus acima da média para o mês de setembro, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

“Esta situação de tempo quente deverá persistir até ao início da semana, até dia 03”, disse à Lusa a meteorologista Ângela Lourenço, do IPMA.

De acordo com Lourenço, se o cenário da influência da crista anticiclónica persistir e o episódio de tempo quente se prolongar por mais dias, em especial na região Sul, poderá ocorrer uma onda de calor.

A 11 de agosto, a FEPONS revelou que 60 pessoas morreram afogadas nos primeiros seis meses do ano. Apesar de se ter registado uma redução relativamente ao período homólogo (68 óbitos), o número foi superior à média dos últimos seis anos (56 mortes).

De acordo com números do Observatório do Afogamento, nenhuma das mortes aconteceu em praias vigiadas.

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