O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte condenou quatro jovens a penas de prisão entre sete e oito anos pelos crimes de violação e pornografia de menores contra uma jovem de 16 anos, em Loures. Três dos arguidos aguardam agora o trânsito em julgado em regime de prisão preventiva.
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte aplicou penas de prisão efetiva a quatro arguidos, com idades entre os 18 e os 21 anos, no processo relativo à violação e gravação de imagens de uma menor de 16 anos, ocorrida em Loures.
Francisco Martins e Gabriel Malta foram condenados a uma pena única de oito anos de prisão, que contempla também crimes de ofensa à integridade física. Leonardo Saraiva recebeu uma pena de sete anos e seis meses, enquanto Hugo Ribeiro foi sentenciado a sete anos de prisão. Estes dois últimos arguidos foram considerados culpados de dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores. Apesar de as sentenças ainda não terem transitado em julgado, o coletivo de juízes determinou a alteração imediata das medidas de coação.
Francisco Martins, Gabriel Malta e Leonardo Saraiva foram conduzidos a prisão preventiva. Hugo Ribeiro, condenado à pena mais baixa do grupo, viu as suas medidas de coação significativamente agravadas. O tribunal impôs-lhe a obrigação de apresentações periódicas às autoridades e a proibição absoluta de contactar a vítima ou de se aproximar da sua residência e estabelecimento de ensino.
Adicionalmente, o arguido está impedido de aceder a qualquer ambiente digital ou redes sociais, quer através de contas próprias ou de terceiros, até que o processo judicial seja concluído de forma definitiva.
