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RISCO DE POBREZA OU EXCLUSÃO SOCIAL AFETA UMA EM CADA CINCO PESSOAS

O risco de pobreza ou exclusão social afeta já uma em cada cinco pessoas em Portugal, alertou hoje a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), ao lançar uma campanha de sensibilização para um fenómeno que está a agravar-se.

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O risco de pobreza ou exclusão social afeta já uma em cada cinco pessoas em Portugal, alertou hoje a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), ao lançar uma campanha de sensibilização para um fenómeno que está a agravar-se.

“Em 2023, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social mantém o valor face a 2022 (20,1%), mas é acompanhada do aumento efetivo de 20.000 pessoas em situação de risco de pobreza ou exclusão social face ao ano anterior, cifrando-se em 2.104.000 pessoas”, sustenta a organização no relatório de 2024 que hoje divulgou.

Para a REAP, a luta contra a pobreza é “uma escolha política”.

“Todos os dias, confrontamo-nos com situações de pobreza que resultam da desigualdade enraizada na nossa sociedade, da injustiça, da intolerância e do estigma”, afirmou a organização numa mensagem divulgada na véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala na quinta-feira.

Além de medidas políticas, a Rede advoga o envolvimento de toda a sociedade no combate às situações de exclusão, considerando que “é necessária uma intervenção próxima das pessoas, de cada pessoa, de cada família”.

A REAP pede “um novo paradigma social”, um combate coletivo e políticas transversais.

No relatório de 2024, a organização destacou que 1,78 milhões de pessoas vivem com menos de 591 euros por mês, a maioria mulheres (54%).

Mais de metade da população em risco de pobreza tem entre 18 e 64 anos, 24% são idosos (65 ou mais anos) e 19,5% são crianças e adolescentes, sendo as famílias com crianças dependentes as que representam a maior parte dos agregados em situação de pobreza (56,7%).

De acordo com a mesma análise, a população que vive abaixo do limiar de pobreza é predominantemente constituída por pessoal dos serviços e vendedores (24,3%), operários, artífices e trabalhadores similares (19,5%).

No mesmo relatório, refere-se que 30,5% das famílias não conseguem cobrir despesas inesperadas e 20,8% não conseguem manter a casa adequadamente aquecida.

Por outro lado, verificou-se uma diminuição, de 6,1% para 5,2%, no número de famílias que declaram atrasos em pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal ou outras despesas.

Entre 2015 e 2023, Portugal apresentou uma redução significativa do risco de pobreza ou exclusão social, enquadrando-se no grupo de países que mais progrediram neste indicador na União Europeia.

No que toca à pobreza monetária, Portugal também registou uma queda de 12,8%, embora as taxas de risco continuem acima da média europeia. Em 2023, Portugal apresentou uma taxa de 17% para uma média europeia de 16,4%.

“No período em análise, apenas no ano de 2021 e agora, em 2023, se observam aumentos do número de pessoas em situação de risco de pobreza ou exclusão social”, concluiu a organização, sublinhando que se agravou “o nível de insuficiência de recursos das pessoas em situação de pobreza”.

O relatório apresenta uma leitura dos dados mais recentes, recolhidos em 2023 e incidindo parcelarmente na realidade da população de 2022.

No documento, destaca-se “a forte vulnerabilidade da população estrangeira”, designadamente a de origem extracomunitária.

Os temas relacionados com a pobreza e exclusão social estarão em debate no XVI Fórum Nacional da REAP, quinta-feira e sexta-feira, sob o lema “Ameaças à Democracia”.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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