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SAÚDE: NÚMERO DE UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA CRESCEU 30% EM DOIS ANOS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta “riscos e incertezas” que condicionam a prestação de cuidados aos utentes e a sua sustentabilidade no futuro, alertou esta quarta-feira o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

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O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta “riscos e incertezas” que condicionam a prestação de cuidados aos utentes e a sua sustentabilidade no futuro, alertou esta quarta-feira o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

O aviso consta do relatório do CFP sobre o desempenho do SNS em 2022, que na área assistencial identifica os “constrangimentos da atividade dos cuidados primários” como fator que poderá pressionar os serviços de urgência e o internamento hospitalar.

“O número de utentes sem médico de família tem apresentado um crescimento superior a 30% nos últimos dois anos, persistindo uma trajetória ascendente iniciada em 2019. No final de 2022, cerca de 1,5 milhões de utentes não tinham médico de família atribuído, correspondendo a 14,1% do total de inscritos no SNS”, indica o documento.

Segundo este órgão independente que avalia o cumprimento da política orçamental, o aumento de mais de 355 mil utentes sem médico de família no último ano, face a 2021, “torna menos exequível a cobertura plena da população” por esses especialistas em medicina geral e familiar.

Ainda no âmbito da atividade assistencial do SNS, o relatório alerta também que o aumento do recurso aos serviços de urgência “pressiona os hospitais e obriga-os a redirecionar recursos da atividade programada para acudir aos episódios de urgência”.

O CFP avança que as consultas realizadas nos cuidados primários diminuíram face a 2021, observando-se uma redução de 1,5 milhões no número de consultas médicas, assim como uma redução no volume de consultas de enfermagem, contrariando as subidas registadas nos dois anos anteriores.

“Quanto à atividade hospitalar, em 2022 observou-se um aumento contínuo da produção nas diversas áreas assistenciais”, salienta também o documento, ao adiantar que o número de consultas médicas hospitalares e de intervenções cirúrgicas programadas realizadas em 2022 ultrapassou os valores de 2019 e de 2021.

No entanto, o maior número de consultas médicas hospitalares e cirurgias programadas “não foi suficiente para evitar a diminuição da capacidade de resposta do SNS nestas áreas”, uma vez que o número de utentes em lista de espera para a primeira consulta voltou a aumentar em 2022, bem como o número de utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia.

Concretamente, o número de consultas médicas hospitalares realizadas em 2022 (12,8 milhões) aumentou 2,9% em relação a 2021. Em 2022 foram também realizadas 758 mil intervenções cirúrgicas programadas, face às 709 mil em 2021.

Já quanto às urgências, o cumprimento dos tempos de triagem continuou a cumprir-se em “apenas 61% dos casos”, à semelhança de 2021, indicam os dados do CFP.

No internamento, verificou-se uma taxa média de ocupação de 84%, ligeiramente superior à observada em 2021 (81%).

“No entanto, importa salientar que esta taxa de ocupação engloba situações bastante discrepantes em várias regiões do país, destacando-se as taxas de ocupação superiores a 100% no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, Hospital de Magalhães Lemos, Centro Hospitalar do Oeste e Hospital de Vila Franca de Xira”, refere o documento.

“Depois da retoma da atividade em 2021 na generalidade das áreas assistenciais do SNS, o ano de 2022 caracterizou-se pela agudização de determinados constrangimentos já patentes no período pré-pandemia”, conclui o CFP.

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NACIONAL

MINISTRO DA SAÚDE ADMITE RISCO DE FECHO TEMPORÁRIO DE ALGUMAS URGÊNCIAS

O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.

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O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avisou hoje que se acumulam “episódios dramáticos, com mais de duas dezenas de hospitais em risco de ficarem sem serviços de urgência”, sendo já mais de 1.500 médicos que, em todo o país, entregaram as declarações manifestando indisponibilidade para fazer mais do que o limite legal de 150 horas suplementares por ano.

“O SNS não pode estar dependente das oito milhões de horas extraordinárias que os médicos realizam por ano”, afirmou, salientando que “a situação é mais desesperante” em Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada, refere a Fnam em comunicado.

Questionado à margem do Global Health Fórum, que decorre hoje e sábado no Centro de Congressos do Estoril, se esta situação pode fechar serviços de urgência, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que não pode dizer que “esse risco não existe”, mas estão “a trabalhar em cada um desses locais em diálogo com os profissionais, procurando assegurar que as equipas continuam a funcionar, não ignorando as dificuldades”.

“Desde sempre, o funcionamento dos serviços esteve dependente, como está hoje da disponibilidade dos médicos para realizarem o trabalho extraordinário, esse risco evidentemente eu não posso dizer que não existe”, disse Manuel Pizarro.

Contudo, reafirmou: “Estamos a trabalhar para garantir que os serviços funcionem da forma possível, em cada local, com as adaptações e as contingências que venham a ter que ser necessárias em função das daquilo que aconteceu”.

Questionado sobre a hipótese defendida pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, da criação de equipas dedicadas às urgências, com várias especialidades, em que a pessoa presta serviço de urgência em horário normal, com um regime de incentivos próprios, o ministro disse que é uma das medidas que estão a preparar com a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos hospitais.

O ministro adiantou que já existem 45 CRI em várias especialidades e o que se pretende é promover, sobretudo nas urgências de grande volume de procura, a criação de equipas dedicadas à urgência com esse modelo de organização, em que as pessoas realizam atividade sobretudo ou apenas no serviço de urgência, tendo uma componente remuneratória aumentada que compense a penosidade desse tipo de trabalho.

“Estamos a trabalhar para que isso seja possível, mas naturalmente isso não se faz de um dia para o outro. Isso não vai resolver os nossos problemas em outubro e em novembro, nós precisamos, entretanto, de assegurar que as equipas continuam a trabalhar ainda com as adaptações que seja necessário introduzir”, salientou.

A Fnam alertou também que “decisões irregulares de alguns Conselhos de Administração poderão afetar toda a restante atividade programada” dos hospitais, nomeadamente consultas, exames, cirurgia e internamento, exigindo “um ministro da Saúde que perceba de Saúde e que não desvalorize o risco de termos um SNS que não sobrevive sem um acordo que defenda a carreira médica”.

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CALOR: NADADORES SALVADORES ALERTAM PARA RISCO DE AFOGAMENTO

A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alertou hoje para “o alto risco de afogamento”, tendo em conta as altas temperaturas e o fim da assistência a banhistas na maioria das praias.

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A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alertou hoje para “o alto risco de afogamento”, tendo em conta as altas temperaturas e o fim da assistência a banhistas na maioria das praias.

Num comunicado, a federação lembrou que “existe morte por afogamento em todos os meses do ano”, tal como mostram os relatórios do Observatório do Afogamento.

A FEPONS recordou ainda que “existe uma relação direta entre o aumento da temperatura e o aumento da morte por afogamento em Portugal”, segundo um estudo apresentado em 2021, num congresso internacional em Espanha.

“Todos os banhistas devem frequentar as praias que ainda têm assistência” por parte de nadadores salvadores, defendeu a federação.

As temperaturas máximas no continente vão estar a partir de hoje acima dos 30 graus Celsius, podendo atingir os 37 graus, cerca de 5 a 8 graus acima da média para o mês de setembro, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

“Esta situação de tempo quente deverá persistir até ao início da semana, até dia 03”, disse à Lusa a meteorologista Ângela Lourenço, do IPMA.

De acordo com Lourenço, se o cenário da influência da crista anticiclónica persistir e o episódio de tempo quente se prolongar por mais dias, em especial na região Sul, poderá ocorrer uma onda de calor.

A 11 de agosto, a FEPONS revelou que 60 pessoas morreram afogadas nos primeiros seis meses do ano. Apesar de se ter registado uma redução relativamente ao período homólogo (68 óbitos), o número foi superior à média dos últimos seis anos (56 mortes).

De acordo com números do Observatório do Afogamento, nenhuma das mortes aconteceu em praias vigiadas.

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