NACIONAL
SEF REFORÇA CONTROLO PARA PREVENIR CASOS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem estado atento a possíveis casos de tráfico de pessoas oriundas da guerra na Ucrânia, tendo reforçado os controlos junto à fronteira com Espanha, nos aeroportos e nos balcões de atendimento.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem estado atento a possíveis casos de tráfico de pessoas oriundas da guerra na Ucrânia, tendo reforçado os controlos junto à fronteira com Espanha, nos aeroportos e nos balcões de atendimento.
Em entrevista à agência Lusa, Filipe Mimoso, inspetor do SEF que acompanha o processo de pedidos de proteção temporária a pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, disse que não há registo, até ao momento, de casos de tráfico de pessoas entre os refugiados que têm chegado a Portugal.
Depois de um alerta da Europol sobre a possibilidade de tráfico de pessoas aproveitando a movimentação provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passou a fazer controlos móveis aleatórios na fronteira com Espanha.
“O SEF já efetuou, até ao momento, 14 operações de controlos móveis na fronteira terrestre e foram envolvidos 41 inspetores e controladas 374 viaturas em colaboração com a GNR”, disse, precisando que, entre os mais de 900 cidadãos estrangeiros identificados, cerca de 38% era de nacionalidade ucraniana e na sua maioria mulheres, crianças e idosos.
Filipe Mimoso adiantou que os únicos casos sinalizados pelo SEF estão relacionados com menores não acompanhados pelos pais e que chegam a Portugal com familiares, como tios, avós ou primos, que não têm uma autorização dos progenitores.
“O tráfico de seres humanos é um tema que é muito caro ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em que os inspetores do SEF têm formação especializada nesta matéria. Todos os inspetores estão aptos a analisar e fazer uma análise de cada caso concreto e atuar em conformidade com o que está previsto na lei. O SEF tem feito isso não só ao balcão, mas também através dos controlos terrestres móveis, bem como o controlo documental que é habitualmente feito no aeroporto”, sustentou.
Todos os menores que chegam a Portugal têm de se deslocar a um balcão do SEF para confirmar a identidade e a paternidade, evitando desta forma situações de tráfico.
Nos aeroportos, segundo o inspetor, o SEF já controlou, desde o início da guerra, 14 voos provenientes de fora do espaço schengen, dos quais 13 oriundos de Bucareste e um de Zagreb, em que foi registada a entrada de 437 cidadãos ucranianos.
Apesar de não ter a obrigação legal de controlar os voos do espaço schengen, o SEF tem feito o controlo documental dos passageiros dos dois voos diários provenientes da Polónia.
“O SEF tem marcado presença em todos esses voos nomeadamente com a sua equipa especializada de terceira linha que integra a estrutura do SEF no aeroporto de Lisboa que são elementos especializados em tráfico de seres humanos e em toda esta questão dos menores”, disse.
Filipe Mimoso sustentou que o SEF “tem estado sempre presente em muitos destes voos para que haja este controlo e que seja evitada e prevenida eventuais casos de tráfico de seres humanos”.
Portugal concedeu, até terça-feira, mais de 18.000 pedidos de proteção temporária a cidadãos oriundos da Ucrânia.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
-
DESPORTO3 semanas atrás
BRONCA: SITE DA LIGA COLOCA O PORTO A “GANHAR” AO VITÓRIA
-
REGIÕES4 semanas atrás
VIMIOSO: JOSÉ LUÍS CARNEIRO INAUGURA NOVO POSTO TERRITORIAL DA GNR
-
DESPORTO1 semana atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas atrás
POR QUE RAZÃO HÁ “CANHOTOS” ? DEVIDO A GENES RAROS
-
NACIONAL3 semanas atrás
MONTENEGRO REÚNE PRIMEIRO CONSELHO DE MINISTROS NA QUARTA-FEIRA
-
DESPORTO3 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: CONQUISTADORES “APAGAM” A CHAMA DO DRAGÃO NO PORTO (VÍDEO)
-
DESPORTO4 dias atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DE PORTUGAL: SPORTING EMPATA NA LUZ E ESTÁ NA FINAL (VÍDEO)