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NACIONAL

SETE MORTOS NAS ESTRADAS DE PORTUGAL CONTINENTAL NO PERÍODO DA PASSAGEM DE ANO

Sete pessoas morreram nos quase 2.000 acidentes registados em Portugal continental no período de passagem do ano, segundo os números revelados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

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Sete pessoas morreram nos quase 2.000 acidentes registados em Portugal continental no período de passagem do ano, segundo os números revelados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

De acordo com a ANSR, entre 28 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021 registaram-se em Portugal continental 1.995 acidentes, sete vítimas mortais, 24 feridos graves e 474 feridos ligeiros, números que comparando com igual período do ano anterior indicam mais uma vítima mortal, mas menos acidentes e feridos.

As sete vítimas mortais, cinco homens e duas mulheres, resultaram de acidentes que ocorreram na sequência de quatro despistes, dois atropelamentos e uma colisão entre dois veículos ligeiros de passageiros nos distritos de Braga, Guarda, Porto e Viana do Castelo.

Mais de dois milhões de veículos fiscalizados, quer presencialmente pela GNR e pela PSP, quer através de controlo por radar, onde se inclui o SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Na fiscalização da velocidade foram controlados 2.046.836 veículos, 1.883.738 (92%) dos quais pelo SINCRO.

Dos veículos fiscalizados por radar de velocidade, 11.460 circulavam com excesso de velocidade, resultando numa taxa de infratores (n.º total de infrações/n.º total de veículos fiscalizados) de 0,56%, abaixo da registada em período homólogo do ano anterior (0,80%), indica a nota da ANSR.

No que diz respeito a outras infrações, a ANSR destaca a condução sob o efeito do álcool: foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 28.905 condutores, dos quais 437 apresentaram uma taxa de álcool superior à máxima permitida, tendo sido detidos 267. A taxa de infratores foi de 1,51%, abaixo da registada em período homólogo do ano anterior (2,61%).

As autoridades registaram ainda 779 infrações relativas a irregularidades com a inspeção obrigatória, 364 relacionadas com o uso do telemóvel durante a condução e 320 por incorreta ou não utilização do cinto de segurança.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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