O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, anunciou hoje que a Turquia levantou o seu veto à adesão da Finlândia e da Suécia à Aliança Atlântica, após a assinatura de um memorando que “responde às preocupações” de Ancara.

“Acabámos agora uma reunião muito construtiva com o Presidente [da Turquia, Recep Tayyip] Erdogan, o Presidente [da Finlândia, Sauli] Niinisto, e a primeira-ministra [da Suécia, Magdalena] Andersson, e tenho o prazer de anunciar que chegamos a um acordo que prepara o caminho para que a Suécia e a Finlândia adiram à NATO”, anunciou Stoltenberg.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) falava em conferência de imprensa no Parque de Exposições de Madrid, no nordeste da capital espanhola, onde decorre a cimeira dos líderes da Aliança Atlântica.

Pouco antes desta conferência de imprensa, no mesmo recinto, os chefes da diplomacia da Turquia, Suécia e Finlândia assinaram um memorando de entendimento perante o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, o Presidente finlandês, Sauli Niinisto, a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, e o secretário-geral da NATO.

Segundo Stoltenberg, o memorando em questão “responde às preocupações da Turquia, incluindo no que se refere às exportações de armas e à luta contra o terrorismo”.

“Nenhum aliado sofreu ataques terroristas mais violentos do que a Turquia, incluindo do grupo terrorista PKK. O Governo da Turquia, Finlândia e a Suécia concordaram em aumentar a sua cooperação em contraterrorismo”, afirmou o secretário-geral da Aliança, em referência ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerado “organização terrorista” pela Turquia, União Europeia e Estados Unidos, na sequência da rebelião armada curda no sudeste turco, iniciada em 1984.

Stoltenberg anunciou que, “enquanto aliados da NATO, a Finlândia e a Suécia comprometeram-se a apoiar plenamente a Turquia nas ameaças à sua segurança nacional”.

“Isto inclui alterar ainda mais as legislações nacionais, reprimir as atividades do PKK e chegar a um acordo com a Turquia no que se refere à extradição. Tendo em conta o progresso que fizemos juntos, a Turquia concordou em apoiar a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO”, frisou.

O secretário-geral da NATO agradeceu assim a Erdogan, Niinisto e a Andersson “pelo espírito construtivo” durante as negociações, afirmando que a Aliança tem comprovado que, apesar das diferenças, os Estados-membros têm sempre conseguido “sentar-se, encontrar terreno comum e resolver qualquer problema”.

“A política de portas abertas da NATO foi um sucesso histórico. Dar as boas-vindas à Finlândia e à Suécia à Aliança vai torná-los [países] mais seguros, a NATO ficará mais forte e a área euro-atlântica mais segura. Isso é vital quando enfrentamos a maior crise de segurança em décadas”, destacou.

Stoltenberg adiantou que, com o fim do veto da Turquia, os Aliados irão, na quarta-feira, “tomar a decisão de convidar a Suécia e a Finlândia para a NATO e a tornarem-se Estados-membros da NATO”.

“Temos de assinar o protocolo de adesão antes de eles serem formalmente considerados convidados, o que irá acontecer imediatamente depois desta cimeira. A decisão política foi tomada, e isso irá refletir-se nas decisões que os líderes irão tomar amanhã [quarta-feira]”, referiu.

O secretário-geral mostrou-se assim seguro de que os dois países irão aderir à Aliança, sem precisar, no entanto, um prazo, uma vez que a adesão terá ainda de ser ratificada pelos parlamentos dos 30 Estados-membros da NATO.

“Sei que muitos parlamentos já começaram esse processo, por isso acho que há um grande desejo entre os Aliados para ratificarem [a adesão] o mais rapidamente possível, mas não posso falar em nome de 30 parlamentos”, sublinhou.

Para Stoltenberg, a adesão dos dois países é “particularmente importante para os países Bálticos”, porque irá mudar “toda a situação de segurança da região”.

“A Finlândia e a Suécia também acrescentam à NATO forças bem equipadas, aviões de quinta geração, tecnologia avançada de sistemas de armamento e instituições estáveis e fortes. Por isso, isto irá reforçar e fortalecer a NATO e também fortalecer a Finlândia e a Suécia”, indicou.

Stoltenberg destacou que o processo de adesão da Suécia e da Finlândia é “talvez o processo mais rápido de sempre” — sendo “difícil de imaginar” que pudesse ser mais rápido –, o que envia uma “mensagem muito clara” ao Presidente da Federação russa, Vladimir Putin, de que “a porta da NATO está aberta”.

“É preciso lembrar que, em dezembro do ano passado, o Presidente Putin propôs os chamados ‘tratados de segurança’ para serem assinados com a NATO, em que uma das mensagens mais importantes era de que estava contra qualquer alargamento da NATO. Ele queria menos NATO: agora, está a ter mais NATO às suas portas”, considerou.

Questionado pelos jornalistas sobre o que o memorando de entendimento assinado representa para jornalistas ou membros da oposição curda que residem na Finlândia ou na Suécia, Stoltenberg salientou que os dois países estão “preparados para trabalhar com a Turquia nos pedidos pendentes de deportação ou de extradição de indivíduos suspeitos de terrorismo”.

Stoltenberg garantiu que esses processos “irão decorrer em concordância com a Convenção Europeia de Extradição”.

“Irão seguramente respeitar o Estado de direito, os sistemas legais dos respetivos países e a Convenção Europeia de Extradição. (…) A extradição é uma coisa normal para os aliados da NATO quando há provas relativas a, por exemplo, terrorismo ou outros tipos de atividade criminal”, frisou.