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TRANSSEXUAIS COM DIFICULDADES E DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Vários trabalhadores trans ouvidos pela agência Lusa relatam experiências negativas no mercado laboral, com situações de discriminação e ameaças, mas há locais a “adaptar-se” para eliminar os desafios acrescidos que a comunidade enfrenta.

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Vários trabalhadores trans ouvidos pela agência Lusa relatam experiências negativas no mercado laboral, com situações de discriminação e ameaças, mas há locais a “adaptar-se” para eliminar os desafios acrescidos que a comunidade enfrenta.

Um deles é um espaço de ‘coworking’ na Rua da Constituição, no Porto, onde Maria João, de 26 anos, trabalha como gerente e assistente de cabeleireiro.

Chegada do Brasil há seis anos e a passar pelo processo de transição há dois, conta à Lusa como nos locais onde trabalhou anteriormente sempre teve que se “diminuir para caber no espaço”.

Primeiro, numa loja de roupa, em que relata o desgaste mental de ter passado seis meses a lutar para ‘conquistar’ o direito a vestir a farda feminina.

Mais tarde, o trabalho num bar levou-a a sentir que a usavam para “lavagem de imagem”, já que não tardou a perceber não se tratava de um espaço de inclusão mas onde estava desprotegida e em que os clientes podiam “fazer o que quisessem”.

Hoje, a trabalhar também como modelo e em desfiles, a experiência é diferente.

“Trabalhar com imagem facilitou muito a minha caminhada, pude questionar-me quem sou. Tenho liberdade de me expressar e dizer ‘sou esta, é esta que quero mostrar'”, conta.

No ‘coworking’, além de encontrar um espaço diverso desde a identidade de género à nacionalidade das sete pessoas que o integram, o respeito e cuidado pela forma como o outro quer ser tratado são constantes, e por isso vê-se a evoluir, na vida e na carreira.

“Aqui é um espaço em que eu vejo um futuro. (…) Estando num trabalho em que não há segurança de saber se amanhã sou demitida, ou não aguento mais, não se pode construir nada. Finalmente, depois de seis anos, tenho o meu canto, o meu quarto, as minhas coisas. Só me impulsiona a conquistar mais ainda. (…) Tenho uma casa segura e pago as minhas contas, o que dá muita segurança, para poder ter sonhos”, afirma.

No mercado de trabalho, analisa, falta uma atenção maior à sensibilização, algo que várias pessoas realçaram à Lusa, mas também “projetos profissionais” para integrar pessoas trans em “todo o tipo de cargos”, não só “pelo mínimo, como a limpeza ou a restauração”.

Deixa ainda “um pedido”.

“Às empresas, aos profissionais: abram caminhos para nós. Ensinem, quando não tivermos capacidade suficiente. Troquem connosco, tratem-nos como humanos, e tenham um mínimo de empatia. Já é um começo para sair desse lugar de estatística, de noite, de escuro, que é um lugar que não nos pertence, apenas é lugar mais fácil para a gente. Mas reduz muito quem a gente é na sociedade”, atira.

A realidade contada por Maria João é comprovada, à Lusa, por cerca de uma dezena de pessoas trans com experiências diversas no mercado de trabalho no Norte do país, desde em empresas que se mostram flexíveis a aprender, até a outras onde só o ato partilhar o seu testemunho, e assim mostrar que têm uma identidade de género diferente da que têm no trabalho (comummente designado como ‘estar out’, fora do armário), pode levar a abusos no horário laboral.

Joni Freitas tem 21 anos e foi na zona do Grande Porto que teve as primeiras experiências de trabalho e se confrontou com a sensação “agridoce” de ver os outros a tentar assumir o seu género.

Se dos adultos com quem trabalhou, e a quem precisou de corrigir recorrentemente os pronomes usados, esperava que “compreendessem esses conceitos”, no centro de estudos onde dá agora explicações encontrou crianças que compreendem e respeitam a sua identidade — ainda que as mais novas por vezes se enganem.

Com uma chefe que não mostrou “sinais de transfobia”, o processo tornou-se mais simples.

“Uma vez que o líder reconhece isso e o transmite às outras pessoas, é muito mais fácil. Pelo menos eu senti isso, a 100%, no meu trabalho atual, porque a minha chefe (…) apresentou-me aos miúdos como ‘ele’, disse: ‘este é o professor Joni'”, conta.

Gabriel Sousa, de 26 anos, diz nunca ter sofrido transfobia em contexto de trabalho, mas sente a ‘fadiga’ de responder sempre às mesmas questões, da obsessão “com os genitais”, num ramo da hotelaria em que o aspeto masculino e o cabelo curto que sempre teve, afirma, é já “um entrave”.

A trabalhar no mesmo ramo, no Porto, Leonor Ribeiro, de 21 anos, nunca ponderou estar ‘out’, porque sentiu “que o mundo do trabalho não era um lugar para as pessoas trans estarem”.

Assim, e sem mudança de nome, vive ainda “duas vidas”, entre a identidade que assume no trabalho e a pessoa que sente ser, fora dele, num “receio constante de que alguém descubra” para não perder “aquele vínculo de trabalho que faz com que tenha comida na mesa”.

O seu “eu do futuro” acabará por assumir esta transição, mas até lá encontrou em trabalhos artísticos um sítio onde é aceite estar fora do armário, onde aliás a ordem de prioridades se inverte: “estar fora é o ponto número um, a coisa mais importante”.

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MORTALIDADE INFANTIL REGRESSOU A NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA – DGS

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS divulga esta quinta-feira sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios divulgados esta quinta-feira pela DGS e os números mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados divulgados esta quita-feira indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

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HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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