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INTERNACIONAL

UMA EM CADA QUATRO CRIANÇAS É AFETADA PELA SECA EXTREMA EM PORTUGAL

Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.

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Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.

“Em Portugal, uma em cada quatro crianças é afetada pela seca severa e extrema que o país enfrenta”, disse diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado.

De acordo com Imperatori, o Estado deve garantir o direito a um ambiente de vida “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças, conforme o artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa.

“Hoje apelamos aos decisores políticos, ao setor público, a todas as empresas e instituições e à sociedade civil que coloquem as crianças em foco nas estratégias para o ambiente e que as capacitem enquanto agentes de mudança. É preciso mudar em tempo útil”, realçou.

Devido ao agravamento da crise climática, o Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou hoje uma orientação oficial ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, incluindo Portugal, sobre o que deve ser feito para respeitar o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

O “Comentário Geral n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas” aborda “os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspetivas de vida das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras”.

A orientação indica que “é basilar garantir o acesso a uma habitação adequada (resiliente); a segurança alimentar e a segurança de todas as crianças, de modo a reduzir as vulnerabilidades criadas pelos fenómenos naturais como os eventos climáticos extremos, a degradação ambiental ou a perda da biodiversidade”.

Os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança são incentivados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural e a mudança para fontes de energia renováveis, apresentando periodicamente relatórios sobre os progressos realizados na proteção dos direitos ambientais das crianças.

“Com o Comentário Geral n.º 26, o Comité dos Direitos da Criança não apenas amplifica as vozes das crianças, mas também define claramente os seus direitos em relação ao meio ambiente que os Estados membros devem respeitar, proteger e cumprir… coletiva e urgentemente!”, afirmou Philip Jaffé, membro do Comité.

O documento ajuda a interpretar o compromisso dos países no âmbito do Acordo de Paris.

“Os Estados são responsáveis não só por proteger os direitos das crianças contra danos imediatos, como também por violações previsíveis dos seus direitos no futuro devido a ações dos Estados — ou à sua omissão — no presente”, sublinha, lembrando que “podem ser responsabilizados” por danos ambientais dentro e além das suas fronteiras.

Atualmente, de acordo com a Unicef, cerca de mil milhões de crianças vivem em países de risco extremamente elevado perante os impactos das alterações climáticas e mais de 99% estão expostas a pressões climáticas e ambientais.

A Unicef recordou que dois mil milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, das quais 600 milhões são crianças.

“Até 2040, prevê-se que quase 600 milhões de crianças vivam em zonas de `stress` hídrico extremamente elevado — uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos”, acrescentou.

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INTERNACIONAL

MACRON REAFIRMA HIPÓTESE DE ENVIAR TROPAS OCIDENTAIS PARA COMBATER RUSSOS

O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

“Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês numa entrevista ao semanário britânico The Economist.

Para o Presidente francês, “excluí-lo ‘a priori’ seria não aprender as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO excluíram inicialmente o envio de tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

O chefe de Estado francês causou polémica no final de fevereiro quando afirmou que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deveria “ser excluído” no futuro, explicando que a sua intenção era recuperar da “ambiguidade estratégica” na resposta da Europa à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, a maioria dos países europeus, bem como os Estados Unidos, distanciaram-se dos seus comentários, apesar de atualmente alguns terem dado um passo na direção de Macron.

“Como já disse, não excluo nada, porque temos à nossa frente alguém que não exclui nada”, reafirmou Emmanuel Macron, referindo-se ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os países ocidentais podem estar a ser “demasiado hesitantes na formulação dos limites” na sua resposta ao conflito na Ucrânia, perante Putin, que não tem limites e é o agressor, por essa razão, Macron tem “um objetivo estratégico claro: a Rússia não pode vencer na Ucrânia”, acrescentou Macron, defendendo que caso isso aconteça deixará de existir segurança na Europa.

“Quem pode fingir que a Rússia vai ficar por aqui? Que segurança haverá para os outros países vizinhos, a Moldávia, a Roménia, a Polónia, a Lituânia e muitos outros? E que credibilidade teriam os europeus se tivessem gasto milhares de milhões, se tivessem dito que a sobrevivência do continente estava em jogo e não se tivessem dotado dos meios para travar a Rússia? Por isso, sim, não devemos excluir nada”, insistiu.

Em matéria de defesa, os europeus devem sentar-se “à volta da mesa para construir um quadro coerente”, defende Emmanuel Macron, acrescentando que “a NATO é uma dessas respostas e não se trata de pôr a NATO de lado, mas este quadro é muito mais vasto”, acrescentou.

Em março, Emmanuel Macron reafirmou que as operações terrestres ocidentais na Ucrânia poderão ser necessárias “a dada altura”, em declarações após um encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

Esta afirmação do Presidente francês despoletou um aumento da tensão entre Paris e Moscovo, com provocações militares e ciberataques de instituições russas.

Na mesma altura, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da França, general Thierry Burkhard, defendeu que o apoio europeu à Ucrânia poderá ser mais do que fornecimento de armas, contrariando as expectativas russas de que os ocidentais “nunca entrarão” em solo ucraniano.

O ministro das Forças Armadas francês, Sébastien Lecornu, afirmou “não querer correr riscos no apoio à Ucrânia” e, por isso, defendeu uma aceleração na produção de armamento para equipar os militares franceses e a exportação para outros países, numa transição para uma “economia de guerra”, defendida por Macron.

No final de abril, o ministro defendeu ainda a criação de uma “força de reação rápida europeia” com cerca de 5.000 soldados até 2025, que poderá intervir em situações de crise quando a NATO não atuar.

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INTERNACIONAL

NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA

Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

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Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.

O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.

O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.

Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.

O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.

O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.

“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.

No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.

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