NACIONAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INDEMNIZAÇÕES JÁ PODEM SER PEDIDAS ONLINE
O Ministério da Justiça lançou uma plataforma digital que permite às vítimas de violência doméstica pedir o adiantamento de indemnizações sem sair de casa. O objetivo é simplificar o processo, garantindo confidencialidade e rapidez, mas mantendo as vias tradicionais para quem não tem acesso online.
As vítimas de violência doméstica e de crimes violentos dispõem, a partir de hoje, de uma nova plataforma digital para solicitar o adiantamento de indemnizações ao Estado. A ferramenta, desenvolvida pela Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC), está acessível no novo portal da entidade e visa desburocratizar o acesso a este apoio financeiro.
Segundo o Ministério da Justiça, o sistema permite que todo o processo seja tratado eletronicamente, eliminando a necessidade de deslocações e o uso de papel. A Ministra Rita Alarcão Júdice sublinha que a plataforma foi desenhada “com foco nas vítimas”, garantindo um acesso intuitivo, seguro e confidencial, sem exigir conhecimentos técnicos avançados.
Apesar da aposta na via digital para tornar a resposta mais célere, o Ministério assegura que se mantêm as alternativas presenciais e por via postal, garantindo que cidadãos com menores níveis de literacia tecnológica não ficam excluídos.
