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VON DER LEYEN: FALÊNCIA DA RÚSSIA É UMA ‘QUESTÃO DE TEMPO’

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu hoje que a entrada da Rússia em incumprimento é uma “questão de tempo” devido às sanções ocidentais impostas por ter invadido a Ucrânia. “A falência do Estado russo é apenas uma questão de tempo”, disse Von der Leyen ao jornal alemão Bild am Sonntag, citada pela agência oficial russa TASS.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu hoje que a entrada da Rússia em incumprimento é uma “questão de tempo” devido às sanções ocidentais impostas por ter invadido a Ucrânia. “A falência do Estado russo é apenas uma questão de tempo”, disse Von der Leyen ao jornal alemão Bild am Sonntag, citada pela agência oficial russa TASS.

Von der Leyen disse que as sanções estão a afetar cada vez mais a economia russa, “semana após semana”, e que as “exportações de bens para a Rússia caíram 70%”. “Centenas de grandes empresas e milhares de especialistas deixaram o país. O PIB [Produto Interno Bruto] na Rússia, de acordo com as previsões atuais, irá diminuir em 11%”, afirmou a política alemã.

De acordo com dados do Ministério das Finanças russo citados pela TASS, a dívida pública externa da Rússia ascende a 59.500 milhões de dólares (mais de 55.000 milhões de euros ao câmbio atual), correspondendo a 20% da dívida pública. No total, a Federação Russa tem 15 empréstimos obrigacionistas ativos com vencimentos entre 2022 e 2047.

Em resposta às sanções, o Presidente russo, Vladimir Putin, autorizou a utilização da moeda nacional, o rublo, no pagamento de dívidas em moeda estrangeira a “países não amigos”, ou seja, os que impuseram sanções a Moscovo. Segundo o decreto citado pela TASS, as empresas devedoras ou o próprio Estado podem abrir uma conta em bancos russos em nome de um credor estrangeiro e transferir os pagamentos em rublos à taxa de câmbio do Banco Central no dia do pagamento.

Os credores de países que não tenham imposto sanções podem receber pagamentos em euros ou dólares se o devedor russo tiver uma autorização especial para o fazer.

O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, reconheceu esta semana que o congelamento das contas do Estado russo em moeda estrangeira, decorrente das sanções internacionais, dificulta o cumprimento das obrigações da dívida. “Existem dificuldades em cumprir as obrigações da dívida soberana apenas devido à falta de acesso às nossas contas em moeda estrangeira”, disse Siluanov numa carta enviada ao seu homólogo brasileiro, Paulo Guedes.

Na carta, divulgada pelo jornal brasileiro O Globo, Siluanov pediu o apoio diplomático do Brasil junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20 para evitar “tentativas de discriminação em instituições financeiras internacionais e fóruns multilaterais”.

“Quase metade das reservas internacionais da Federação Russa foram congeladas, as transações de comércio exterior estão bloqueadas, incluindo aquelas com os nossos parceiros de economias de mercados emergentes”, explicou o ministro russo. Siluanov disse anteriormente, segundo a TASS, que a Rússia só pagaria a sua dívida em moeda estrangeira se as suas contas no exterior fossem descongeladas.

Um país é considerado em incumprimento quando não é capaz de cumprir os compromissos que assumiu com os credores. Em 9 de abril, a agência de notação financeira S&P Global Ratings baixou a nota da Rússia para os seus pagamentos em moeda estrangeira para o nível de “incumprimento seletivo”, depois de Moscovo ter recorrido a rublos para pagar uma dívida em dólares.

Numa entrevista recente a um jornal russo, Siluanov disse que a Rússia recorrerá aos tribunais se for considerada em incumprimento pelo Ocidente, embora sem especificar a que instância jurídica se referia. Na sequência da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Rússia foi alvo de sanções económicas e financeiras da UE e de países como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão ou a tradicionalmente neutral Suíça.

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ESPERANÇA DE VIDA À NASCENÇA NA UNIÃO EUROPEIA SUBIU PARA 81,5 ANOS

A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

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A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

O serviço estatístico europeu destaca ainda que a esperança de vida à nascença era, em 2023, superior à média da UE em 15 Estados-membros, com destaque para Espanha (84,0), Itália (83,8) e Malta (83,6) e incluindo Portugal (82,4 anos, a 8.ª maior na UE).

No outro extremo da tabela, com a mais baixa esperança de vida, situam-se a Bulgária (75,8 anos), a Letónia (75,9) e a Roménia (76,6). Comparando com 2019, antes da pandemia de covid-19, 18 Estados-membros registaram subidas na esperança de vida, dois mantiveram-se estáveis e seis viram o indicador recuar em 2023.

Os maiores aumentos face a 2019 foram observados na Roménia (1,0 anos), Lituânia (0,8 anos), Bulgária, Luxemburgo, Malta e República Checa (0,7 anos cada). Por outro lado, a Áustria e a Finlândia viram a esperança de vida à nascença recuar (-0,4 anos cada), seguidas da Estónia e Países Baixos (-0,2 anos cada), Alemanha e Croácia (0,1 anos cada).

Em Portugal, o indicador cresceu, em 2023 face a 2019, 0,5 anos, para os 82,4 anos.

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INTERNACIONAL

PORTUGAL, BRASIL E ANGOLA SOBEM NO ÍNDICE DE LIBERDADE DE IMPRENSA – CPLP

Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

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Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.

Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.

Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).

O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.

Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).

Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.

A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.

A ONG denuncia ainda que, na África subsaariana, jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes durante campanhas eleitorais.

Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho índice publicado pela organização não-governamental, o dobro do número registado em 2023.

A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.

Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.

Noutros casos, salientou a ONG, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na RDCongo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar “medidas arbitrárias e desproporcionadas” contra jornalistas e empregadores.

Zimbabué (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão.

As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.

O Níger (80.º lugar), Burkina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adotadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.

No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.

A RSF elogiou melhorias na Tanzânia (97.º lugar), que subiu 46 posições, e na Mauritânia (33.º).

Marrocos (129º) registou uma subida no indicador político, mas apenas devido à ausência de novas detenções, pois a perseguição de jornalistas, nomeadamente judicial, mantém-se naquele país.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.

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