O Governo propôs esta quarta-feira aos sindicatos da Função Pública um aumento faseado do subsídio de refeição, com subidas de apenas 10 cêntimos por ano entre 2027 e 2029, para atingir o valor final de 6,30 euros. A proposta foi recebida com indignação pela Frente Comum (CGTP), que a classificou como “perfeitamente miserável” e admitiu ponderar uma greve geral.
“O que o Governo propõe […] é um aumento do subsídio de refeição perfeitamente miserável”, afirmou Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido. O dirigente sindical sublinhou que esta foi a única “novidade” apresentada pelo Governo na negociação da adenda ao acordo plurianual de rendimentos.
O subsídio de refeição na Administração Pública está atualmente fixado em 6 euros, valor atualizado pela última vez em 2023. A proposta de 6,30 euros em 2029 contrasta fortemente com o valor do subsídio pago em cartão (isento de impostos), que já atingirá os 10,20 euros em 2025.
Sebastião Santana acusou o Governo de “continuar a meter os trabalhadores da Administração Pública mais um ano a perder o poder de compra” e de se ter sentado à mesa com “mais uma mão cheia de coisa nenhuma”. O sindicalista antecipou que a marcha nacional da CGTP, a 8 de novembro, será “determinante” e admitiu que uma greve geral “não está fora de questão”, lembrando o sucesso da paralisação da semana passada.
A proposta inicial do Governo, apresentada em setembro, já previa a manutenção dos aumentos salariais definidos no acordo de 2024 para os anos de 2026 a 2028, e propunha uma extensão do acordo até 2029 com um aumento de 2,30% nesse ano. A próxima reunião negocial está agendada para 12 de novembro.
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