O Movimento Cívico por Trás-os-Montes (MCTM) denunciou hoje que as concessionárias de energia devem cerca de 1,2 mil milhões de euros em IMI, relativos ao período entre 2017 e 2024. As contas foram apresentadas pelo economista e membro do movimento, Óscar Afonso, que baseou o cálculo no valor médio de construção por megawatt e na potência instalada nos centros produtores.
Segundo o movimento, a este valor global acrescem 131 milhões de euros anuais. A fatia de leão da dívida cabe às barragens, com 857 milhões de euros, seguidas das eólicas (304 milhões) e das centrais fotovoltaicas (47 milhões). O MCTM sublinha que o Supremo Tribunal Administrativo já emitiu 14 acórdãos unânimes a confirmar que estes equipamentos devem pagar imposto.
O movimento deixa ainda um duro aviso ao Governo e ao Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, criticando a intenção de alterar a lei do IMI. O MCTM acusa o executivo de ceder ao “lóbi da energia” e exige que o dinheiro, que diz ser “do povo e das autarquias”, seja cobrado. Caso a lei seja alterada para ilibar as elétricas, o movimento promete mobilizar as populações e pressionar os candidatos presidenciais a tomarem uma posição.
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