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PROPRIETÁRIOS DEFENDEM PRORROGAÇÃO DE PRAZO LIMPEZA DE TERRENOS

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais defendeu hoje a prorrogação do prazo para a limpeza dos terrenos até final de maio, devido às condições climatéricas e à falta de mão de obra.

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A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais defendeu hoje a prorrogação do prazo para a limpeza dos terrenos até final de maio, devido às condições climatéricas e à falta de mão de obra.

Em declarações à Lusa, Luís Damas, presidente da Associação de Proprietários Florestais, reconheceu que as pessoas “estão mais conscientes” quanto à limpeza dos terrenos, mas lembrou que como choveu até tarde “houve acumulação de herbáceos, ervas”.

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no sábado, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas.

“Falta gente para ser feito tudo num período curto, choveu até há pouco tempo e agora vêm estes calores, as ervas vão crescer [novamente]. Estamos desfasados, defendemos sempre que os prazos deviam ir até ao fim do maio”, afirmou.

De acordo com Luís Damas, a prorrogação dos prazos daria também tempo para “não inflacionar a lei da oferta e da procura destes serviços”, pois muitas vezes a GNR vai multar e as câmaras vão indicar situações de incumprimento que vão acontecer “não por vontade do proprietário, mas por falta de gente que o faça [a limpeza]”.

“O país já começa a ter consciência de que tem de fazer estas limpezas, as pessoas já começam a proteger as suas casas, mas se fosse tudo o que a lei obriga não havia gente e o trabalho nunca ficava completo”, reconheceu.

Apesar de salientar a falta de mão de obra para a limpeza dos terrenos, Luís Damas lembrou que algumas associações têm equipas de sapadores que estão a fazer este tipo de trabalho, mas reiterou que não é suficiente.

“Acompanhando este problema já há também o [programa] condomínios de aldeia, mas tem de se inverter alguma coisa que não seja só custo para o proprietário, tem de haver outra ocupação para o solo, espécies florestais mais adequadas, esperamos que o país vá evoluindo nesse sentido”, acrescentou.

Para já, Luís Damas defendeu que a solução passa por alargar o prazo, pois essa alteração daria “mais tempo às pessoas” para que as limpezas fossem realizadas.

Este ano, o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021.

No corrente ano e no seguimento dos anos anteriores, a GNR executou o plano de monitorização/sensibilização tendo já sido contabilizadas, em 2022, “10.962 situações passiveis de infração por falta de gestão de combustível”.

Segundo aquela força militar, o número de situações identificadas no corrente ano “é inferior aos anos transatos”.

As coimas por incumprimento variam entre 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Perante o incumprimento do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, posteriormente, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

Em 2021, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de maio, devido à pandemia de covid-19 e às condições meteorológicas, e as coimas por incumprimento, fixadas então noutros valores, voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, à semelhança do que aconteceu desde 2018.

No Orçamento do Estado para este ano foi eliminada a norma que duplicava as coimas.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sublinhou na quarta-feira que a limpeza dos terrenos florestais “é uma obrigação que todos devem cumprir”.

José Luís Carneiro disse ainda que “dentro de dias” o Governo vai apresentar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

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As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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