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BRAGANÇA: CASO GIOVANI COM ACÓRDÃO MARCADO PARA SETEMBRO

O tribunal de Bragança marcou hoje para 20 de setembro a sentença do caso da morte do cabo-verdiano Luís Giovani depois de mais de um ano de julgamento, com críticas à investigação que acusou de homicídio sete jovens portugueses.

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O tribunal de Bragança marcou hoje para 20 de setembro a sentença do caso da morte do cabo-verdiano Luís Giovani depois de mais de um ano de julgamento, com críticas à investigação que acusou de homicídio sete jovens portugueses.

O coletivo de juízes que vai decidir o caso justificou a necessidade de mais tempo para proferir o acórdão com a complexidade do processo em causa, outros processos que têm em mão e as férias judiciais.

As críticas à investigação inicial do caso foram iniciadas pelo próprio procurador do Ministério Público, que chegou ao processo há poucos meses, e foram secundadas pelos advogados de defesa nas alegações finais, que terminaram hoje no tribunal de Bragança.

Um dos advogados, Ricardo Cavaleiro, lembrou que este processo começou com a acusação de quatro crimes de homicídio, todos os acusados estiveram presos, um oitavo esteve na prisão três meses e foi ilibado já na instrução.

A abertura da instrução, pedida por alguns dos arguidos, reduziu também a acusação para um crime de homicídio qualificado contra Giovani e três de ofensa à integridade física sobre outros cabo-verdianos que estavam com a vítima mortal.

Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 e referem-se a uma contenda que terá envolvido os cabo-verdianos e os acusados de Bragança e que começou num bar e prosseguiu na rua.

Luís Giovani, que tinha chegado a Bragança há pouco tempo para estudar no politécnico, morreu 10 dias depois da contenda, num hospital do Porto, para onde foi transferido com um traumatismo na cabeça.

A acusação inicial concluiu que o jovem cabo-verdiano morreu na sequência de alegadas agressões dos acusados com paus, soqueiras, murros e pontapés, uma conclusão refutada pelo procurador, que representa agora o Ministério Público no julgamento.

O magistrado considerou que não existiu “a selvajaria” descrita na acusação e que “não há homicídio” neste caso, concluindo que apenas um dos arguidos terá tido intervenção para o desfecho e para o qual pediu uma pena de prisão efetiva, nunca inferior a seis anos.

O procurador considera que os restantes seis arguidos são inocentes e que aquele que entende que atingiu Giovani com um pau não o fez com intenção de matar nem de o atingir, mas num confronto com um outro cabo-verdiano, que foi, entretanto, condenado por agressão, noutro proecesso, por factos relacionados com o caso Giovani, que o Ministério Público não incluiu na acusação inicial e que foram acrescentos, na fase de instrução, a pedido das defesas.

Todos os advogados dos sete arguidos pediram, durante as alegações finais, a absolvição pelo crime de homicídio, e o do arguido visado pelo Ministério Público defende apenas uma condenação com pena suspensa por agressão a outro cabo-verdiano, salientando o arrependimento expressado pelo arguido ao tribunal.

Dois dos arguidos estão ainda acusados de posse de arma ilegal, para os quais o Ministério Público pede pena de multa.

“Qual foi a causa da morte de Giovani?” foi a pergunta feita pelo advogado Ricardo Cavaleiro para resumir a questão em causa neste julgamento, que o Ministério Público insiste ter resultado de “uma pancada seca” com um pau, enquanto as defesas continuam a falar numa queda, durante a qual o jovem poderá ter batido com a cabeça.

“Não invejo o vosso papel, que há de ser muito exigente”, disse o advogado Ricardo Cavaleiro aos juízes do coletivo, criticando o papel que a acusação teve neste processo e citando um artigo publicado na imprensa nacional sobre outros processos em que se defende que “o modo como alguns procuradores da República desempenham o seu papel, é preocupante” e que em Portugal “não é como nos Estado Unidos, um órgão empenhado na condenação a todo o custo”.

A autópsia foi inconclusiva em relação à causa da morte de Luís Giovani, mas ao longo do julgamento o próprio procurador reconheceu que não há nenhuma prova clínica de que o jovem tenha sido brutalmente espancado e as que existem são no sentido de que o jovem tinha apenas o traumatismo na cabeça que lhe provocou a morte.

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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