REGIÕES
BOMBEIROS: COMANDANTE, MÉDICO E MILITARES ENTRE OS ACUSADOS DE FALSIFICAÇÃO EM LOURES
Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num processo de falsificação de certificados de habilitações literárias do 12.º ano.
Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num processo de falsificação de certificados de habilitações literárias do 12.º ano.
O início do julgamento está marcado para as 09:30 de terça-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa.
A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, conta que, entre 2014 e julho de 2016, três bombeiros da corporação de Camarate constituíram um grupo com vista à “elaboração e venda” de certificados de habilitações literárias do 12.º ano de escolaridade, para permitir a terceiros “a obtenção de qualificações como bombeiros, técnicos de emergência médica e socorrismo e vigilantes de segurança privada”.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate, Luís Martins, cerca de três dezenas de bombeiros desta corporação, dois militares, vigilantes e técnicos de emergência pré-hospitalar, estão entre os “clientes” que solicitaram estes certificados falsos.
“Para a execução de tal plano criminoso, Pedro Silva, Nuno Paredes e Zélia Almeida elaboravam certificados de habilitações literárias, alegadamente emitidos por estabelecimentos de ensino, utilizando um impresso idêntico ao utilizado por tais estabelecimentos, apunham o selo branco fabricado por Pedro Silva, de molde a replicar o utilizado por tal instituição, e apunham sobre o mesmo a assinatura de uma pretensa chefe de serviços”, refere a acusação.
Os arguidos cobravam, em média, 100 euros por cada certificado de habilitações.
Para impressão dos “certificados de habilitações falsos”, os três principais arguidos “utilizavam a impressora que ficava na sala de comando da corporação dos bombeiros de Camarate, utilizando igualmente o computador aí instalado para os elaborar”, assinando o nome da chefe de Serviços do Externato São José – Agrupamento de Escolas de Sacavém, “pessoa que desconheciam quem fosse”.
Após a elaboração dos certificados de habilitações falsos, os mesmos eram entregues pessoalmente pelos três principais arguidos “pessoalmente a quem os contactavam”.
Em agosto de 2014, o arguido Pedro Silva foi residir para Angola, “entregando aos arguidos Nuno Paredes e Zélia Almeida o selo branco que fabricara e os modelos das certidões de habilitações”, passando estes dois elementos a “encabeçar o plano criminoso”, contando com a colaboração de quatro “angariadores” de clientes.
Noutras ocasiões, segundo o MP, estes arguidos “recorriam aos seus colaboradores”, também arguidos no processo, que eram bombeiros nas corporações de Camarate, de Carnaxide, no Zambujal e em São Martinho do Porto que, “sabendo do plano” criminoso, “entregavam e vendiam a terceiros os certificados” falsos, “recebendo uma comissão” pela intermediação.
Estes quatro bombeiros tinham como função “angariar ‘clientes/interessados’ que sabiam carecer de habilitações literárias para aceder a determinada atividade profissional e mediante contrapartida monetária”.
Do plano fazia ainda parte um formador, também arguido, em duas empresas que ministravam cursos de vigilante de segurança privada, o qual “auxiliava” os futuros seguranças a adquirir os certificados de habilitações do 12.º ano, que tinham de ser entregues à Divisão de Segurança Privada da PSP, com vista à emissão dos respetivos cartões profissionais de vigilante de segurança privada.
“Como para a frequência de tais cursos de vigilante de segurança privada era exigida a realização de exames médicos, o arguido Érico Ribeiro contava com o auxílio do arguido Manuel António Alves Gonçalves, médico de medicina do trabalho que emitia, a pedido daquele e em nome dos ditos indivíduos que se inscreviam em tais cursos, o respetivo atestado médico/fichas de aptidão, sem a presença dos formandos”, refere a acusação.
Em contrapartida, o clínico recebia 20 euros, pagos pelo arguido Érico Ribeiro.
Em causa estão crimes de associação criminosa, falsificação de documento.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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