O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, autorizou a Secretaria-Geral da tutela a despender um valor de 891.272,03 euros no aluguer operacional de dezanove veículos.
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, autorizou a Secretaria-Geral da tutela a proceder ao aluguer operacional de um total de dezanove veículos, conforme despacho publicado ontem em Diário da República. A despesa pública associada a este contrato de ‘renting’ está fixada num montante global máximo de 891.272,03 euros, cobrindo um período de três anos, especificamente entre dois mil e vinte e sete e dois mil e trinta. Esta deliberação sublinha o compromisso financeiro do Estado com a mobilidade dos serviços afetos à Defesa.
No documento oficial, é detalhado que a contratação será efetuada através da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), uma prática comum na gestão de aquisições e serviços para entidades do setor público. O valor base do contrato é de 724.611,41 euros brutos, ao qual acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa de vinte e três por cento, elevando a fatura total para os já referidos 891.272,03 euros. Ao fazer as contas, verifica-se que a despesa total por cada uma das viaturas ascenderá a 47.000 euros ao longo dos três anos, o que se traduz num encargo anual de 15.600 euros por carro.
A modalidade de aluguer operacional, ou ‘renting’, implica que os veículos nunca se tornam propriedade do Estado. Findo o período contratual de três anos, as viaturas regressam à locadora, sem possibilidade de aquisição ou renovação automática nos mesmos termos.
