DOURO: GOVERNO FORMALIZA APOIO EXTRAORDINÁRIO PARA OS VITICULTORES
O Governo aprovou a criação de um apoio financeiro extraordinário para os viticultores da Região Demarcada do Douro para a...
ARRENDAMENTO: RENDAS DE HABITAÇÃO PODEM AUMENTAR ATÉ 2,56% EM 2027
As rendas dos contratos de habitação e não habitacionais abrangidos pelo regime de atualização anual poderão registar uma subida até...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA NOVO REGIME DE RETORNO E ASILO
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou a 31 de agosto de 2026 o decreto da Assembleia da República...
MINISTRO DA DEFESA AUTORIZA ALUGUER DE 19 VIATURAS POR 891 MIL EUROS
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, autorizou a Secretaria-Geral da tutela a despender um valor de 891.272,03 euros no...
GOVERNO AUMENTA ISP NA PRÓXIMA SEMANA AMORTIZANDO QUEDA DOS COMBUSTÍVEIS
O Governo português anunciou um aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a próxima semana, com o objetivo de...
NOVAS NORMAS NOS CONTRATOS DE LUZ E GÁS ENTRAM EM VIGOR EM AGOSTO
O novo diploma que altera o mercado de energia em Portugal entra em vigor em agosto de 2026, após a...
GOVERNO REGULA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SNS
O novo regime jurídico da prestação de serviços médicos no Serviço Nacional de Saúde, publicado hoje em Diário da República,...
NOVAS TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PUBLICADAS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
As novas tabelas de retenção na fonte que acomodam as alterações ao IRS inseridas no Orçamento do Estado para 2025...