NACIONAL

ANMP: VICE-PRESIDENTE DEFENDE O FIM DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje em Leiria o fim do Tribunal Constitucional, ao considerar que “não serve para nada” e que o Tribunal Supremo poderia assumir as suas funções.

Online há

1 ano atrás

2023-02-09

“Escrevi há muitos anos que era tempo de Portugal redesenhar o Estado português. Era tempo de redefinir qual dos patamares o Estado devia gerir. Era tempo de acabar com o Tribunal Constitucional, que não serve para nada. Temos juízes pagos principescamente, reformados aos 45 anos, que não servem para nada. Qualquer Tribunal Supremo, obviamente, tomaria conta da lei constitucional como tomam conta de tantas outras leis”, afirmou José Ribau Esteves (PSD).

Segundo o também presidente da Câmara de Aveiro, a descentralização está no caminho certo. “Há muito para fazer e para corrigir, há áreas que não mudaram nada. A justiça, a responsabilidade que a lei quer entregar aos municípios, por exemplo, na matéria da inserção social de presos, é importantíssima, até porque o Estado Central deixou de o fazer, até extinguiu a Direção-Geral da Inserção Social, integrando-a na direção-geral das prisões”, acrescentou, durante o I Fórum Autárquico da Região de Leiria.

José Ribau Esteves adiantou que, “na matéria da descentralização, o que está em causa é uma questão cultural e cívica”.

“Esta é uma questão central. A democracia portuguesa, que está quase a fazer 50 anos, que já é ligeiramente mais velha do que a ditadura de onde vimos, ainda não conseguiu resolver o problema do paternalismo da capitalidade em relação ao território”, salientou.

Para o vice-presidente da ANMP, é necessário “rentabilizar os tais potenciais endógenos que todo o país tem”, de modo a “mobilizar mais as pessoas para darem de si na produtividade quando estão a trabalhar no setor privado ou público, na atitude ativa como cidadãos para participarem na vida da freguesia, do município, do país ou da Europa”.

“É bom não esquecer quão a Europa é importante para nós e o quanto não ligamos nenhuma à eleição do Parlamento Europeu. Essa atitude que precisamos mais de cada um, é uma peça central para conseguirmos vencer o obstáculo cultural e cívico do centralismo”, frisou.

Ribau Esteves criticou ainda que se baralhe “aquilo que é a definição da estrutura das competências do Estado, com a incompetência ou a incompetência de alguns”.

“Veja-se que sempre que Portugal tenta começar a discussão sobre uma reforma estrutural”, surge “uma onda a referenciar pretensos casos de corrupção”.

E, prosseguiu, “como a justiça é lenta em Portugal, os condenados por corrupção contam-se pelos dedos da mão e sobram dedos de uma só, no que respeita àqueles que serviram ou servem o Estado”.

“Tenho protestado muito ultimamente porque estamos a ouvir sempre: o ministro A foi embora, o B só esteve lá um dia e o C deveria ter ido para a rua. Quero lá saber quem é governante. Primeiro, não elegi nenhum membro do Governo. Segundo, aquilo que me interessa enquanto cidadão é o resultado da governação”, reforçou.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

Online há

8 horas atrás

2024-05-06

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Online há

3 dias atrás

2024-05-03

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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