INTERNACIONAL
SANTOS SILVA CONVIDOU ZELENSKY A VISITAR PORTUGAL
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, convidou o Presidente da Ucrânia a visitar Lisboa e a discursar no parlamento português, e indicou que Volodymyr Zelensky aceitou o convite.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, convidou o Presidente da Ucrânia a visitar Lisboa e a discursar no parlamento português, e indicou que Volodymyr Zelensky aceitou o convite.
“Convidei o Presidente da Ucrânia a visitar Lisboa e a dirigir-se também, em sessão plenária, ao nosso parlamento. Fi-lo, como disse, ao abrigo dos poderes que tenho, mas ciente também de que teria a imensa maioria do parlamento comigo quando formulei esse pedido, que foi imediatamente aceite”, anunciou Santos Silva, no arranque da sessão plenária.
De acordo com o Regimento, compete ao presidente da Assembleia da República, ouvida a conferência de líderes, “convidar, a título excecional, individualidades nacionais e estrangeiras a tomar lugar na sala das reuniões plenárias e a usar da palavra”.
O presidente do parlamento disse ainda que disponibilizou “o conhecimento muito grande que existe” na Assembleia, “seja ao nível dos senhores deputados, da Comissão de Assuntos Europeus, mas também de outras comissões, seja ao nível dos senhores funcionários”, para apoiar a Ucrânia no processo de candidatura à adesão à União Europeia.
“E a minha expectativa é que na próxima visita do presidente Stefanchuk aqui à Assembleia da República, possamos assinar um memorando de entendimento, formalizando essa cooperação”, assinalou.
Falando no arranque da reunião plenária de hoje, e depois de o tema ter sido interpelado pelo PSD, o presidente da Assembleia da República fez um balanço da visita oficial à Ucrânia na terça e na quarta-feira, na qual foi acompanhado por deputados das bancadas do PS, PSD, IL e BE, mas não do Chega ou do PCP.
“A visita permitiu encontros muito importantes com o Presidente da República da Ucrânia, com o primeiro-ministro, com o presidente do parlamento ucraniano, que teve aliás a gentileza de me convidar a proferir uma intervenção na sessão plenária do parlamento”, indicou.
O presidente da Assembleia da República indicou também que a visita “incluiu também um ponto especialmente tocante, que foi a possibilidade de visitar a Universidade de Kiev, em que se ensina e estuda português, e ter encontro com os respetivos professores e estudantes”.
“Foi uma maneira também ela expressiva de comemorar o Dia Mundial da Língua Portuguesa e a cooperação que existe, não só a nível dos governos e dos parlamentos, como também ao nível das instituições académicas entre os dois países”, considerou.
Santos Silva considerou que “foi uma visita muito importante”, tendo agradecido “a colaboração de todos na organização, incluindo na absoluta discrição” com que, a seu pedido, “os membros da comitiva se comportaram”.
“Isso foi essencial para que a visita fosse possível também do ponto de vista logístico e de segurança, como os senhores deputados que me acompanharam podem, se quiserem, informar os respetivos grupos parlamentares”, afirmou.
Antes, o líder parlamentar do PSD pediu para palavra para congratular a viagem que “o senhor presidente, acompanhado por deputados desta casa, fez à Ucrânia”, que “muito enobreceu este parlamento”.
“E saudar o regresso de todos, num momento em que o conflito na Ucrânia se está a intensificar, mas que esperamos que possa ser concluído o mais rapidamente possível”, apontou Joaquim Miranda Sarmento.
O Presidente ucraniano já discursou na Assembleia da República em abril do ano passado, mas por videoconferência.
INTERNACIONAL
NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA
Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.
Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.
“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.
O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.
O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.
Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.
O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.
O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.
“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.
No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.
A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.
INTERNACIONAL
GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.
O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.
Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.
A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.
Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.
A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.
“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.
No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.
As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.
A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.
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