A ministra da Defesa afirmou hoje estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciaram uma greve de fome.

Em declarações à agência Lusa na Base Naval do Alfeite, em Almada, Helena Carreiras informou que, esta tarde, reuniu-se com o grupo de ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciou uma greve de fome a partir de 17 de agosto, em frente ao Palácio de Belém, para protestar contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente.

A governante salientou que o seu ministério está “a fazer um trabalho, no quadro da unidade técnica dos antigos combatentes, de avaliação do Estatuto do Antigo Combatente, que está ainda em consolidação”.

“Temos mais de 400 mil cartões de antigo combatente emitidos, que corresponde a 95% desse universo. Não é certo, como foi dito, que seriam 50%. É um trabalho que está praticamente concluído, tal como o envio das insígnias do antigo combatente, da implementação das medidas que têm a ver com o acesso gratuito aos monumentos nacionais, a áreas da saúde”, sublinhou.

Helena Carreiras referiu que o ministério está a “avaliar esse trabalho e a preparar também o futuro, solicitando às várias entidades propostas no sentido de aprofundar este trabalho de dignificação e valorização” dos antigos combatentes.

“É uma dívida que temos para com eles e estamos motivados, eu estou pessoalmente apostada em continuar esse trabalho e dar-lhes o relevo e o reconhecimento que merecem”, sublinhou.

Questionada se faltam distribuir cerca de 130 mil cartões de antigo combatente, tal como invocado pelo grupo de ex-combatentes que anunciaram a greve, Helena Carreiras respondeu que “não é verdade, era um número muito antigo”, havendo atualmente “3.500 cartões por emitir”.

“Tem a ver com processos de informação que devem chegar ao Ministério para podermos completar esse trabalho e que demoram um pouco mais, mas são questões burocráticas e, como digo, apenas 5% estão ainda pendentes de emissão. Estamos a fazer todos os esforços para completar esse trabalho o mais rapidamente possível”, referiu.

Este sábado, cerca de meia centena de antigos combatentes da Guerra Colonial protestaram no Porto contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente e anunciaram uma greve de fome a partir de 17 de agosto junto do Palácio de Belém, em Lisboa.

António Silva, da Comissão Pró Dignidade do Estatuto do Antigo Combatente (EAC), disse à Lusa que os grevistas só sairão da porta do Palácio de Belém quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, for ao Ministério de Defesa Nacional e pedir para ser revogado o Estatuto do Antigo Combatente.

“Exigimos que o estatuto seja revogado, porque não está a ser cumprido. A Constituição [da República] em Portugal não está a ser cumprida”, declarou António Silva.

Segundo António Silva, o estatuto não está a ser cumprindo a vários níveis, seja nos museus, transportes ou dificuldade em aceder aos cartões de Antigo Combatente (AC).

“Metade dos cartões do ex-combatentes ainda não foram entregues”, disse, referindo que muitos antigos combatentes estão a falecer sem acesso ao cartão de combatente”.