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PORTUGAL: POPULAÇÃO AUMENTOU 0,44% EM 2022 DEVIDO À MIGRAÇÃO

O número de habitantes em Portugal cresceu 0,44% em 2022, em relação ao ano anterior, decorrente de uma variação positiva na componente migratória e pela diminuição na componente natural, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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O número de habitantes em Portugal cresceu 0,44% em 2022, em relação ao ano anterior, decorrente de uma variação positiva na componente migratória e pela diminuição na componente natural, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A população residente em Portugal, em 31 de dezembro de 2022, foi estimada em 10.467.366 habitantes”, referiu o INE nos Anuários Estatísticos Regionais, com informação à escala regional e municipal, acrescentando que o número representa um aumento de 0,44% face ao valor estimado para o ano anterior e “um aumento superior em relação à variação ocorrida no ano anterior (+0,26%)”.

Entre 2021 e 2022, as sete regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) II apresentaram um aumento da população residente: Norte (+0,60%), Área Metropolitana de Lisboa (+0,56%), Região Autónoma dos Açores (+0,48%), Algarve (+0,43%), Madeira (+0,22%), Centro (+0,17%) e Alentejo (+0,16%).

Segundo o INE, “o aumento da população residente em Portugal, em 2022, decorreu de uma variação positiva na componente migratória (+0,83%) — mais alta do que a tendência positiva ocorrida no ano anterior (+0,69%) –, atenuada pela diminuição na componente natural (-0,39%) — que se revelou menos intensa face ao ano anterior (-0,43%)”.

A importância da componente migratória para o crescimento global do efetivo populacional “estendeu-se a todas as regiões NUTS II do país, com particular relevância para as regiões do Alentejo e Norte”, com valores acima de mais 0,90%, registando a Área Metropolitana de Lisboa (AML) o crescimento migratório menos intenso (+0,66%).

A componente natural do crescimento populacional registou diminuições em todas as NUTS II do país, tendo o Alentejo (-0,83%), Centro (-0,68%) e região autónoma da Madeira (-0,53%) registado as reduções mais acentuadas e superiores à referência nacional (-0,39%).

Em 143 dos 308 municípios do país (46%), localizados maioritariamente na faixa litoral do continente e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, foi estimado um crescimento populacional efetivo, apontou o INE.

Em 13 municípios do país “a evolução positiva da população decorreu de taxas de crescimento natural e migratório simultaneamente positivas”: Odivelas, Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira (AML), Esposende, Braga, Vizela e Lousada (Norte), Corvo, Lagoa e Ribeira Grande (Açores) e Albufeira (Algarve).

“Nos restantes 130 municípios com aumento populacional a evolução deveu-se exclusivamente a um saldo migratório positivo”, lê-se no estudo.

O efetivo populacional diminuiu, em 2022, em 161 municípios, destacando-se Barrancos (- 2,77%) e Alcoutim (-2,21%) com os decréscimos populacionais mais elevados do país, e 17 registaram um saldo negativo em ambas as componentes demográficas: Resende, Baião, Cinfães, Arouca, Felgueiras, Castelo de Paiva e Guimarães (Norte), Barrancos, Elvas, Portalegre, Campo Maior e Vila Viçosa (Alentejo), Manteigas, Penacova, Sever do Vouga e Guarda (Centro), e Setúbal (AML).

A análise da componente migratória por sub-regiões revela que, em 2022, todas as 25 NUTS III do país obtiveram variações migratórias positivas, com destaque para o Oeste (1,69%), Lezíria do Tejo (1,62%), Alentejo Litoral (1,42%) e Área Metropolitana do Porto (1,31%), com aumentos acima de 1%, enquanto o Tâmega e Sousa (0,11%) apresentou a menor taxa de crescimento migratória.

O movimento migratório apresentou um contributo positivo em 290 dos 308 municípios (94%), destacando-se com crescimentos migratórios superiores a 2%, um conjunto de 22 municípios: 10 no Centro, sobretudo no Oeste, cinco no Alentejo, três no Norte, Corvo (4,02%) — com o maior valor do país –, e São Roque do Pico nos Açores, Castro Marim, no Algarve, e Porto Santo, na região da Madeira.

Segundo o INE, em 2022, a mediana da idade da população residente era de 47 anos ao nível nacional e os 25% de população residente com menor idade tinham até 26,7 anos (1.º quartil) e os 25% da população mais velha tinha 64,2 ou mais anos.

Em 2022, a idade mediana da população residente foi superior à referência nacional (47,0 anos) em 16 das 25 NUTS III e 10 destas sub-regiões apresentavam valores iguais ou superiores a 50 anos, destacando-se o Alto Tâmega com o maior valor mediano (56,6). A Região Autónoma dos Açores (42,7) e a Área Metropolitana de Lisboa (45,0) eram as únicas sub-regiões com idade mediana igual ou inferior a 45 anos.

Os anuários apresentaram também informação sobre construção e habitação, revelando que o valor das vendas de alojamentos familiares situou-se, em 2022, acima do valor nacional (2.219 euros/m2) no Algarve (3.042/m2), na AML (3.013/m2) e Madeira (2.273/m2), e que, no caso das rendas de novos contratos de alojamentos familiares, o valor era superior à referência nacional (9,88 euros/m2) na AML (13,25/m2) e Algarve (10,11/m2).

No turismo, em 50 municípios mais de metade dos hóspedes dos estabelecimentos de alojamento turístico eram não residentes no país, com Machico (86,8%) — valor mais elevado do país –, Santana (82,4%), Calheta (82,1%), Câmara de Lobos (81,6%) e Santa Cruz (81,4%) da região da Madeira, e Lagos (83,0%) no Algarve, a destacarem-se por apresentarem proporções de hóspedes não residentes acima de 80%.

Os resultados totais dos Anuários Estatísticos Regionais relativos a 2022 podem ser consultados na área dedicada aos municípios (dossiês temáticos) em www.ine.pt.

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EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

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A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

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Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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