REGIÕES
PORTO: ACENTUADA CESSAÇÃO DE ALOJAMENTOS LOCAIS NAS ÚLTIMAS SEMANAS
O Porto está a registar uma “acentuada cessação” da atividade de alojamentos locais na cidade, disse hoje fonte oficial da Câmara do Porto à Lusa, considerando que “é o mercado a responder” ao pacote Mais Habitação.
O Porto está a registar uma “acentuada cessação” da atividade de alojamentos locais na cidade, disse hoje fonte oficial da Câmara do Porto à Lusa, considerando que “é o mercado a responder” ao pacote Mais Habitação.
“O Porto tem 10.450 AL [alojamentos locais] registados, ou seja, temos vindo a verificar uma ‘acentuada’ cessação de AL por iniciativa dos detentores de AL, cerca de 70 na última semana”, pode ler-se numa resposta de fonte oficial da Câmara do Porto a questões da agência Lusa, com dados referentes ao dia 15 de dezembro.
No entanto de acordo com os números disponíveis no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) referentes ao município do Porto, consultados hoje pela Lusa, o número baixou ainda mais, em 20 unidades, para 10.430.
No entender da autarquia liderada pelo independente Rui Moreira, “é o mercado a responder à Lei/CEAL”, a Contribuição Extraordinária do Alojamento Local, uma das medidas aprovadas no âmbito do pacote Mais Habitação.
No âmbito do mesmo pacote legislativo aprovado pelo Governo do PS, a nova legislação, que entrou em vigor em setembro, deu dois meses aos titulares de registo de AL para fazerem prova da manutenção de atividade.
De acordo com dados do Ministério da Habitação, no município do Porto foram feitas 8.581 declarações contributivas obrigatórias e 79 de alojamentos locais que funcionam como habitação própria em menos de 120 dias anuais (estes não eram obrigados a comunicar), tendo sido registado um total de 8.660 comunicações.
“No que se refere aos detentores de AL que não apresentaram declaração contributiva, a CMP [Câmara Municipal do Porto] irá proceder à audiência prévia. Não haverá cancelamentos de AL tácitos”, assegura a autarquia liderada por Rui Moreira.
Em 14 de novembro, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, com criticas da oposição, revogar o regulamento do Alojamento Local, que estava em vigor desde maio e que determinava áreas de contenção, devido ao programa Mais Habitação que, “retira competências ao município”.
A proposta contou com o voto favorável dos deputados do movimento independente, PSD, Chega e PAN, e com o voto contra do PS, CDU e BE.
O anterior regulamento do Alojamento Local entrou em vigor a 04 de maio e diferenciava áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção, mediante a pressão urbanística de cada freguesia, tendo por base o número de fogos disponíveis para habitação permanente ou arrendamento de longa duração e os estabelecimentos disponíveis para Alojamento Local.
REGIÕES
LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.
Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.
“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.
REGIÕES
PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.
A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.
“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.
Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.
“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.
No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.
“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.
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