NACIONAL

SEIS MIL CRIANÇAS DE CRECHES PRIVADAS EM RISCO DE PERDER VAGA GRATUITA

Cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito, porque as verbas atribuídas não foram atualizadas e os estabelecimentos admitem ter de abandonar o programa Creche Feliz.

Online há

4 meses atrás

2024-01-30

O alerta foi lançado hoje pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, que diz ser urgente atualizar as verbas atribuídas por cada criança que frequenta a escola gratuitamente, tendo em conta a inflação e os aumentos salariais.

“Não havendo uma atualização do valor da comparticipação da Segurança Social (SS), torna-se incomportável estas creches continuarem dentro do programa”, alertou, acrescentando que “pelo menos um terço dos associados está com a corda na garganta e isso representa cerca de seis mil vagas”.

A presidente da associação diz que desde o verão tem vindo a alertar a ministra da Segurança Social para o risco de centenas de creches virem a abandonar o programa, mas não obteve qualquer resposta até agora.

A situação é mais gravosa para as creches situadas em zonas como Lisboa, Porto ou Oeiras, onde as rendas são mais elevadas, sendo que é também nestas áreas geográficas que há mais procura por parte das famílias.

A presidente da associação disse à Lusa que a única exigência dos privados é “receber o mesmo valor que todas as outras creches pelo mesmo serviço”.

O programa Creche Feliz define que o valor a pagar por cada criança tem de ser igual para todas as instituições, quer sejam privadas ou do setor social, mas Susana Batista garantiu que tal não está a acontecer.

Em declarações à Lusa, acusou o Governo de ter pago mais às creches do setor social e solidário do que às instituições privadas.

No ano passado, o ministério decidiu aumentar em 3% a verba atribuída por cada criança. No entanto, as instituições sociais e solidárias receberam com efeitos retroativos a janeiro, enquanto aos privados receberam com retroativos apenas a setembro, denunciou Susana Batista.

Durante oito meses, as creches do setor social receberam por cada criança 473,80 euros mensais, enquanto as instituições privadas receberam 460 euros. “Temos oito meses a receber”, disse.

Para fazer face à inflação e aos aumentos salariais, o Governo decidiu atribuir “um apoio extraordinário único às creches do Setor Social e Solidário para 2023, aumentando em 5% as comparticipações financeiras”, reforço que não chegou aos privados que têm crianças do programa Creche Feliz.

O programa Escola Feliz arrancou em 2021, havendo neste momento cerca de 85 mil crianças na rede que foi alargada aos estabelecimentos privados para conseguir dar resposta a mais famílias.

Já em janeiro deste ano, o Governo anunciou que não haveria atualização do valor pecuniário.

Susana Batista lembra que o salário mínimo subiu 8% e “os restantes custos terão tido um incremento de cerca de 4%” e por isso pede à tutela uma reunião para definir “uma taxa intermédia para conseguir fazer face a estes aumentos”.

As instituições privadas também não estão a receber os complementos previstos no regulamento da Creche Feliz para os estabelecimentos que estão abertos mais de onze horas por dia ou ao sábado, com Susana Batista a afirmar que a Segurança Social se recusou a pagar.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Online há

7 horas atrás

2024-05-17

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Online há

2 dias atrás

2024-05-15

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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