NACIONAL
CARNAVAL COM CHUVA E VENTO NO CONTINENTE, AÇORES E MADEIRA- IPMA
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê, a partir desta sexta-feira e até terça-feira de Carnaval em Portugal continental, chuva, por vezes forte, e temperaturas máximas até aos 18 graus Celsius.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê, a partir desta sexta-feira e até terça-feira de Carnaval em Portugal continental, chuva, por vezes forte, e temperaturas máximas até aos 18 graus Celsius.
Em comunicado, o IPMA adianta que o estado do tempo será condicionado pela passagem sucessiva de ondulações frontais associadas a depressões que se deslocam no Atlântico em direção à Europa.
Esta situação é caracterizada pela ocorrência de precipitação, por vezes forte, alternada com períodos em que será mais fraca ou mesmo ausente. Assim, segundo o IPMA, até terça-feira, a chuva deverá ocorrer em todo o território, sendo por vezes forte nas regiões Norte e Centro.
“No entanto, devido ao estabelecimento de um anticiclone entre o arquipélago das Canárias e o golfo de Cadiz, a precipitação no Baixo Alentejo e Algarve no dia 13 [terça-feira] será pouco provável”, é referido na nota.
Segundo o IPMA, a temperatura deverá estar próxima dos valores médios para o mês de fevereiro ou ligeiramente acima. A temperatura máxima irá variar entre 12 e 18 graus, sendo entre 8 e 12 graus no interior Norte e Centro, e as mínimas entre 0 e 8 graus no interior Norte e Centro e entre 11 e 15 graus no restante território.
No que diz respeito ao vento, irá soprar do quadrante sul, temporariamente do quadrante oeste, sendo mais intenso nesta sexta-feira e sábado, em especial no litoral e terras altas.
De acordo com o Instituto, até ao fim da manhã de domingo prevê-se a ocorrência de aguaceiros de neve nas regiões Norte e Centro, inicialmente nos pontos mais altos da serra da Estrela, descendo gradualmente a cota para 800/1000 metros.
Durante este período, prevê-se igualmente o aumento a agitação marítima na costa, em especial na costa ocidental onde as ondas do quadrante oeste poderão atingir 5 a 5,5 metros de altura.
Por causa do mau tempo que já se tem feito sentir desde quinta-feira no continente, algumas iniciativas previstas para o Carnaval foram canceladas.
Quanto ao arquipélago dos Açores, o estado do tempo será influenciado pela aproximação e passagem de sucessivos sistemas frontais.
Assim, a partir do final do dia, e estendendo-se ao longo do dia de sábado, a passagem de um sistema frontal associado a uma depressão a noroeste provocará períodos de chuva, passando a aguaceiros, começando pelo Grupo Ocidental (Flores e Corvo), passando depois aos Grupos Central (Pico, Faial, Graciosa, São Jorge e Terceira) e Oriental (São Miguel e Santa Maria).
Está também previsto vento de noroeste moderado a fresco, sendo muito fresco a forte no grupo Oriental. A partir do final do dia de segunda-feira e na terça-feira, a aproximação e passagem de um novo sistema frontal provocará períodos de chuva, passando a aguaceiros. As temperaturas máximas vão variar entre os 13 graus de mínima e os 19 graus de máxima.
Já na Madeira, o estado do tempo até terça-feira será condicionado pelo estabelecimento gradual de um anticiclone que se encontra a sudoeste das Canárias e que se vai deslocando para nordeste, após a influência da ondulação frontal associada à depressão Karlotta durante o dia de hoje.
Assim, está prevista chuva, sendo mais provável nesta sexta-feira e sábado, vento de oeste ou noroeste, por vezes forte e com rajadas. As temperaturas máximas vão variar entre os 18 e os 24 graus, sendo mais baixas nas terras altas. Tanto na Madeira como nos Açores, mantém-se os programas de Carnaval tal como foram anunciados.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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