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O XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL TOMA POSSE COM LUÍS MONTENEGRO AO “LEME”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

Este será o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossará – mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu – e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.

Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira.

Na cerimónia de posse, seguem-se intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Ambos têm mantido um silêncio público quase total nos últimos dias.

O XXIV Governo Constitucional terá dois ministros de Estado – o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento — e Montenegro contará ainda com um ministro Adjunto, Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.

Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD — núcleo duro da direção — e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.

No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.

Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente – Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes — e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).

O primeiro executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, foi o segundo Governo liderado por António Costa, um executivo minoritário do PS que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda dos socialistas — condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.

Na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas para 30 de janeiro, de que resultou uma maioria absoluta do PS.

A 30 de março de 2022, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional — o terceiro de Costa – ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.

No entanto, apesar de ter iniciado funções com um horizonte de quatro anos e meio – até setembro/outubro de 2026 -, António Costa demitiu-se de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.

O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Essas legislativas resultaram na vitória da AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85% que o PS, a margem mais curta da história da democracia.

As duas coligações lideradas pelo PSD — AD, no Continente e Açores, e Madeira Primeiro (PSD/CDS) — conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), de acordo com os resultados oficiais.

O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados.

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PORTUGUESES MAIS PREOCUPADOS DO QUE ESPANHÓIS COM A “DESINFORMAÇÃO”

A preocupação com a desinformação na Internet é maior em Portugal do que em Espanha, de acordo com as conclusões do relatório do Observatório Ibérico de Media Digitais (Iberifier) divulgado esta quarta-feira.

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A preocupação com a desinformação na Internet é maior em Portugal do que em Espanha, de acordo com as conclusões do relatório do Observatório Ibérico de Media Digitais (Iberifier) divulgado esta quarta-feira.

Mais de dois terços (70%) dos cidadãos portugueses “afirmam estar preocupados” com a desinformação na Internet “face a 64% em Espanha”, refere o estudo “Padrões de consumo de desinformação em Portugal e Espanha”, elaborado pelo Iberifier, um projeto que visa combater a desinformação.

O estudo confirma ainda a “tendência de que a desinformação ganha um maior relevo em fenómenos pontuais, como seja a pandemia de covid-19 e a invasão da Ucrânia”.

Outra das conclusões, num total de 10, é que “apesar de as dietas noticiosas terem em comum a elevada dependência da televisão como fonte de notícias, a perda de protagonismo do setor da imprensa e a ascensão das redes sociais, no que se refere à confiança os níveis apresentados por Portugal e Espanha são completamente distintos”.

Além disso, conclui-se que Portugal está entre os países que mais confiam nas notícias, com 58%, segundo o Digital News Report de 2023 (DNR 2023), e Espanha encontra-se com 33%, e “é o terceiro na tabela da confiança”.

Depois, Portugal e Espanha têm em comum o “facto de os jovens considerarem que não é o jornalismo nem as notícias a solução para os problemas da desinformação”, sendo que “é na faixa entre os 18 e os 24 anos que esta proporção é mais baixa”.

O relatório conclui também que é “entre os mais jovens, e em particular entre os mais pobres e menos instruídos, que os comportamentos negativos em torno das notícias, como o evitar ativo de notícias e a perda de interesse, é maior”.

Os investigadores destacam este aspeto, considerando que “tem um impacto no potencial crescimento da polarização em ambos os países”.

Em Portugal, “apesar da polarização ser historicamente baixa e de haver ausência de campanhas de desinformação intencionais, deliberadas e generalizadas, há razões para preocupação devido a um cenário de redes sociais dominado por pequenos partidos mais radicalizados que podem adotar estratégias de longo alcance baseadas na desinformação”.

O estudo conclui ainda que “os impactos da desinformação estão longe de se limitarem às esferas mediática, noticiosa e política, tendo profundas replicações na sociedade em várias dimensões”.

O Iberifier salienta que o relatório “corrobora a ideia desenvolvida em contribuições anteriores” do Observatório de que a desinformação “é um fenómeno multidimensional, necessitando de uma abordagem multidisciplinar para o seu estudo e compreensão” e que “a sua mitigação só é possível através de uma resposta interinstitucional sistemática, envolvendo atores da sociedade civil, legisladores, partidos políticos, governos, reguladores e forças de segurança”.

A aplicação desta resposta “só é sustentável se assentar em enquadramentos legais eficientes e ativos que, tal como evidenciado pelos investigadores do Iberifier, e no que diz respeito a Espanha e Portugal, ainda existem como meras adaptações das orientações gerais da UE e da CE para os países membros”.

O Observatório Ibérico de Media Digitais recomenda que não só estas questões sejam abordadas e apreendidas, como devem ser debatidas “no contexto contemporâneo adequado em 2024, um ano em que mais de 40 países vão passar por processos eleitorais (incluindo os EUA, com implicações globais bem conhecidas), em que há dois conflitos ativos (Ucrânia e Médio Oriente) e uma tensão crescente sobre a situação de Taiwan”.

O Iberifier integra 23 centros de investigação e universidades ibéricas, as agências de notícias portuguesa, Lusa, e espanhola, EFE, e fact checkers como o Polígrafo e Prova dos Factos — Público, de Portugal, e Maldita.es e Efe Verifica, de Espanha.

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NACIONAL

GOUVEIA E MELO ALERTA “HÁ MAIS NAVIOS RUSSOS NAS NOSSAS ÁGUAS”

O número de missões de acompanhamento de navios russos durante a passagem por águas portuguesas quadruplicou nos últimos três anos, segundo o chefe de Estado-Maior da Armada Portuguesa, almirante Gouveia e Melo.

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O número de missões de acompanhamento de navios russos durante a passagem por águas portuguesas quadruplicou nos últimos três anos, segundo o chefe de Estado-Maior da Armada Portuguesa, almirante Gouveia e Melo.

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, hoje divulgada, o almirante Gouveia e Melo indicou que o acompanhamento de navios russos sempre existiu, mas numa quantidade completamente diferente.

“Há três anos o número de acompanhamentos que fazíamos era inferior a uma dezena por ano. Só no ano passado fizemos 46 e já este ano fizemos 14. Esses navios da Federação Russa, que podem ser militares ou mercantes mas com atividade militar conhecida, podem transitar nas nossas águas no sentido de irem da posição A para a posição B ou então podem ter interesses nas nossas águas. E as duas coisas acontecem simultaneamente”, disse.

De acordo com o chefe de Estado-Maior da Armada Portuguesa, o que a Marinha faz é vigiar, inibir que façam operações em águas portuguesas.

O almirante Gouveia e Melo adiantou também que já aconteceram “situações desagradáveis nesses seguimentos”, sem especificar.

“Não vou aqui referir os assuntos operacionais concretos, mas não só connosco, mas com a própria Força Aérea também já aconteceram situações em que normalmente, nos períodos anteriores a este período de tensão, nunca aconteceriam e que nós consideramos que podem ser um escalar”, disse.

Na entrevista, o almirante Gouveia e Melo contextualiza, afirmando que a invasão que a Federação Russa fez à Ucrânia veio mudar o comportamento internacional.

“Essa mudança pode ser de tal forma estruturante que pode destruir as bases que temos hoje. Destruindo essas bases, tudo o que hoje consideramos como garantido, que é a segurança na Europa, a NATO, a União europeia, que são pilares essenciais para a nossa segurança e para a nossa prosperidade, podem ser postos em causa”, referiu.

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas assegurou ainda, na entrevista, que a Marinha está preparada para o combate e defendeu um modelo de serviço militar que permita mobilizar rapidamente os jovens, caso seja necessário.

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