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ECONOMIA & FINANÇAS

MAIS DE 60% DOS TRABALHADORES NASCIDOS NA DÉCADA DE 90 TÊM CONTRATOS A PRAZO – ESTUDO

A percentagem de contratos a termo nos trabalhadores mais jovens “é muito maior” nas gerações mais recentes face às mais velhas, abrangendo mais de 60% dos nascidos na década de 90, segundo um estudo apresentado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

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A percentagem de contratos a termo nos trabalhadores mais jovens “é muito maior” nas gerações mais recentes face às mais velhas, abrangendo mais de 60% dos nascidos na década de 90, segundo um estudo apresentado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Esta é uma das principais conclusões do estudo “A equidade intergeracional no trabalho em Portugal” da autoria de Pedro Martins, professor na Nova School of Business and Economics e ex-secretário de Estado do Emprego do Governo então liderado por Pedro Passos Coelho.

Segundo o documento, que analisa as gerações nascidas entre as décadas de 1940 e 1990, com base nos quadros de pessoal da Segurança Social, existe “uma estabilidade pronunciada na utilização alargada dos contratos de trabalho a termo junto dos trabalhadores mais jovens”.

“A percentagem destes contratos é muito maior nas gerações mais recentes ao longo das últimas duas décadas – mais de 60% da geração nascida nos anos 90 em oposição a cerca de 40% na geração nascida na década anterior”, pode ler-se no estudo.

Além disso, continua o autor, não há indicação de que este fenómeno se reduza de forma significativa mesmo quando cada geração envelhece.

Por sua vez, o aumento salarial relacionado com a escolaridade “tem vindo a descer significativamente para as gerações mais jovens”.

“A educação continua a contribuir para remunerações mais elevadas e para menores probabilidades de desemprego, mas esse contributo é menor para as gerações mais jovens”, realça o investigador.

O aumento salarial médio por ano adicional de escolaridade desceu de quase 10% na geração da década de 40 para cerca de 5% para os nascidos nos anos 90.

O estudo conclui ainda que as gerações que entram no mercado de trabalho durante uma crise económica veem a sua evolução profissional prejudicada, registando salários 5% mais baixos ao longo da sua carreira, face às outras gerações.

Quanto às remunerações, as comparações entre as várias gerações “apontam para uma forte convergência dos salários médios” nos últimos anos, “o que poderá ser consistente com a equidade intergeracional”, pode ler-se no estudo.

Este equilíbrio salarial entre as várias gerações trata-se, porém, de “um nivelamento por baixo”, uma vez que a média de salários situa-se “entre os 600 e os 650 euros”, explicou o coordenador da área intergeracional, Luís Lobo Xavier, durante a apresentação do documento.

Já ao nível das prestações sociais, verificam-se diferenças significativas entre as várias gerações, com algumas prestações, como o subsídio de desemprego, a serem utilizadas “em grande medida por trabalhadores mais velhos, o que poderá afetar negativamente a equidade intergeracional”, indica o estudo.

“Ao longo da década de 2000, os subsídios da segurança social (desemprego, doença, ‘lay-off’ e parentalidade) recebidos pelos trabalhadores da geração de 1940 corresponderam a 69% das suas contribuições (55 pontos percentuais dos quais derivados do subsídio de desemprego)”, refere o investigador.

Em contraste, acrescenta o autor, “a relação entre subsídios recebidos e contribuições pagas no mesmo período, mas para as gerações nascidas nos anos 60 e seguintes foi de apenas 22%”.

“Apesar de Portugal ter uma taxa de desemprego jovem muito elevada, é sobretudo a partir dos 50 anos que o subsídio de desemprego tem um peso assinalável”, apontou Lobo Xavier.

Esta situação poderá ser explicada com o facto de o subsídio de desemprego estar a ser utilizado como “uma ponte” para a reforma, antecipada ou não, admitiu por seu lado Pedro Martins.

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ECONOMIA & FINANÇAS

GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.

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O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.

O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.

Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.

O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.

A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.

Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.

Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.

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UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

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Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).

“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.

Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.

Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.

“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.

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