PESO DA RÉGUA: GNR APREENDEU 1.880 LITROS DE AGUARDENTE “ILEGAL”

Um homem foi constituído arguido e 1.880 litros de aguardente foram apreendidos numa destilaria ilegal no Peso da Régua, no distrito de Vila Real, revelou esta sexta-feira a GNR.

Em comunicado, a GNR explica que a destilaria, fiscalizada na quarta-feira, não tinha “estatuto aduaneiro de produção e/ou armazenamento de bebidas alcoólicas”.

“Da ação de fiscalização resultou a apreensão de 1.880 litros de aguardente, bem como do equipamento utilizado na respetiva produção, designadamente um alambique artesanal”, descreve a GNR.

O valor da mercadoria apreendida “ascende a 18.000 euros” e “o valor presumível da prestação tributária traduz-se em cerca de 16.000 euros, consubstanciando um crime de introdução fraudulenta no consumo”, acrescenta.

O homem, de 45 anos, foi constituído arguido durante a ação.

A fiscalização realizou-se no âmbito de ações “direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, esclarece a GNR.

A operação foi desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, em colaboração com agentes