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ABUSOS NA IGREJA: MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVOU MAIORIA DOS INQUÉRITOS

A maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) a denúncias de abusos de menores na igreja católica acabou arquivada, quase sempre por prescrição dos factos ou falta de indícios de crime, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) a denúncias de abusos de menores na igreja católica acabou arquivada, quase sempre por prescrição dos factos ou falta de indícios de crime, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a informação atualizada sobre denúncias de alegados abusos sexuais na igreja católica cometidos por clérigos ou outras pessoas ligadas à instituição, dos 15 inquéritos abertos na sequência das 25 denúncias anónimas remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, 13 já conheceram despacho de arquivamento.

A falta de indícios de crime, a impossibilidade de identificar vítimas e alegados abusadores, a morte dos denunciados ou a prescrição dos factos são as principais causas destes arquivamentos.

Apenas dois inquéritos permanecem em investigação no que resultou do trabalho desta comissão independente, criada pela própria igreja católica para estudar o problema, à semelhança do que já havia sido feito noutros países, e cujas conclusões apontam para um universo potencial de quase cinco mil vítimas ao longo de décadas.

As quatro denúncias remetidas ao MP pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa deram origem a sete inquéritos, todos já arquivados, por prescrição, falta de indícios ou por não se ter comprovado a prática de crime.

Quanto às denúncias remetidas pelo Grupo Vita – que sucedeu à comissão independente enquanto estrutura nomeada pela igreja católica para acompanhar estes casos – foram arquivadas 13 das 20 denúncias encaminhadas, quase todas por prescrição.

A PGR dá ainda conta de outros casos, como uma denúncia remetida por um membro da igreja católica ao MP de Sintra, cujo inquérito foi arquivado por prescrição, e uma outra, de um particular, encaminhada pela Presidência da República, cujo inquérito foi arquivado pela morte do denunciado.

Também encaminhada pela Presidência da República chegou ao MP uma denúncia que envolve o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e que terá alegadamente encoberto um caso de abusos sexuais por um padre num orfanato em Moçambique.

Houve ainda quatro denúncias remetidas diretamente à PGR, que resultaram na abertura de três inquéritos, todos arquivados.

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EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

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A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

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Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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