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ATIVISTA QUE INTERROMPEU COSTA MANIFESTA EM TRIBUNAL CONFRANGIMENTO POR SER JULGADO

O ativista ambiental que interrompeu um discurso do primeiro-ministro e foi acusado de desobediência qualificada manifestou hoje em tribunal o “sentimento algo confrangedor” de ser julgado por “uma ação espontânea” de “liberdade de expressão” e “denúncia de um crime”.

Online há

2 anos atrás

2022-01-13

Francisco Pedro, ativista conhecido por Kiko, manifestou hoje perante a juíza Sofia Claudino, “o sentimento algo confrangedor” de estar em tribunal, a “usar recursos e tempo” da Justiça para “julgar um crime destes, quando existe um crime tão grave a acontecer que é a expansão do aeroporto [de Lisboa]”.

O ativista ambiental ligado ao coletivo ATERRA começou hoje a ser julgado por desobediência qualificada, depois de em abril de 2019 ter interrompido um discurso do secretário-geral do PS, António Costa, numa cerimónia de aniversário do Partido Socialista, em Lisboa, tentando chegar ao microfone para tomar a palavra e contestar a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo.

Na altura, em menos de meio minuto, os jovens foram retirados do palco e António Costa prosseguiu o seu discurso. De forma inesperada e durante a cerimónia, os ativistas da ATERRA aproximaram-se do palco e lançaram aviões de papel, mostrando também um cartaz onde se lia “Mais aviões só a brincar”.

Na sessão de hoje, Francisco Pedro, negou a acusação de ser organizador do incidente.

O ativista recusou ainda tratar-se de uma manifestação organizada – e não autorizada pela Câmara de Lisboa, como argumenta a acusação -, mas sim uma “ação espontânea” de liberdade de expressão e para denúncia de um crime.

“Não me revejo na narrativa dos factos [da acusação]. Parece uma narrativa montada. Havia a necessidade de expressar este crime que foi falado. Participei numa ação, cordialmente, pacificamente. Num momento que senti oportuno subi ao palco para tentar ler um comunicado”, disse Francisco Pedro, sublinhando que sente que o comunicado continua atual e que gostaria de ter oportunidade de o ler outra vez.

Quer a juíza, quer o procurador do Ministério Público, André Canelas, insistiram na tese da existência de uma organização no incidente em causa, tendo Francisco Pedro negado ser organizador ou ter conhecimento de alguém assumir esse papel, algo corroborado por Luís Marinho Falcão, ouvido como testemunha, mas um dos três ativistas que se aproximaram do palco.

Nem sequer no grupo de ‘Whatsapp’ onde a participação na cerimónia do PS começou a ser discutida houve alguém a assumir o papel de organizador, disseram, sublinhando que não houve distribuição de tarefas e que as ações tomadas no interior do espaço foram decisão de cada um.

Francisco Pedro revelou ainda ter sido agredido por um elemento do corpo de segurança do primeiro-ministro depois de ter sido retirado do palco e ser levado para o exterior, onde foi depois entregue à Polícia de Segurança Pública (PSP), que o identificou em alternativa a ser transportado para a esquadra.

“O que senti em relação ao ter sido agredido é o que sinto em relação ao julgamento. São questões menores”, disse Francisco Pedro, justificando assim não ter apresentado queixa da agressão.

À saída, o advogado de defesa Sérgio Figueiredo, sublinhou que o objetivo é “tentar esclarecer” que Francisco Pedro não organizou a ação de protesto, “o facto que é imputado [pela acusação] e criminalizável” e que quem tem o ónus de o provar é o Ministério Público.

“No nosso entender não existe prova nenhuma que justificasse que o processo chegasse a julgamento, mas isso é agora na fase de julgamento e com a prova produzida em julgamento que vamos tentar confirmar isso e deixar isso bem claro”, defendeu.

Francisco Pedro reiterou o confrangimento com um julgamento para “reprimir a liberdade de expressão e a denúncia de crimes graves, quando existem tantos outros que passam sem ser julgados”, e defendeu que a acusação de que é alvo “nunca teve fundamento”, não lhe parecendo haver “um grande trabalho a fazer” para o provar.

Não quis ainda comentar a agressão que relatou em tribunal, dizendo que a agressão de que se sente alvo é a da prática de crimes ambientais.

O coletivo ATERRA marcou presença antes e no final do julgamento.

No início foi retirado pela PSP um cartaz a uma mulher que estava próxima da entrada do tribunal, no Campus de Justiça (Lisboa), e foi pedido a um conjunto de ativistas que se afastassem 100 metros da entrada do tribunal quando estes ensaiavam as deixas da peça de teatro que pretendiam encenar para denunciar o julgamento em curso.

Segundo os ativistas, a sua ideia era fazer um “julgamento sério” que senta no banco dos réus, entre outros, a multinacional Vinci (detentora da ANA Aeroportos), os partidos que defendem os combustíveis fósseis e a aviação e as companhias aéreas.

No final, já fora do perímetro do Campus de Justiça, cerca de uma dezena de ativistas aguardaram a saída do arguido, sob vigilância de cerca de uma dezena de agentes da PSP e tocando tambores.

O julgamento prossegue a 20 de janeiro com a audição das duas restantes testemunhas, que não puderam ser ouvidas hoje.

KeywordsANTÓNIO COSTA JUSTIÇA MANIFESTAÇÕES

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NACIONAL

DGS PUBLICA RECOMENDAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE EM CRIANÇAS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta quinta-feira o referencial para o diagnóstico de tuberculose em crianças, defendendo que a uniformização da metodologia diagnóstica e terapêutica permite detetar precocemente a doença e iniciar o tratamento eficaz.

Online há

9 horas atrás

2024-04-18

“A tuberculose na criança representa um desafio no seu diagnóstico e na decisão de tratar”, lê-se no documento publicado pelo Programa Nacional para a Tuberculose da DGS, que é dirigido aos pediatras, médicos de família e especialistas de Saúde Pública, Infecciologia e Pneumologia que trabalham com crianças e, especialmente, com menores com suspeita da doença.

O documento reúne contributos das várias sociedades científicas e estruturas de saúde relevantes da resposta à tuberculose, reforçando o seu papel como guia de orientação na prática clínica, com a atualização de alguns aspetos sobre a tuberculose infantil.

A DGS salienta o desafio de diagnosticar a doença na criança, adiantando que “as manifestações clínicas são frequentemente inespecíficas com consequente atraso no diagnóstico”, sendo a tosse o sintoma mais frequente, podendo apresentar-se de várias formas.

“A suspeita surge pela observação clínica de sintomatologia, como tosse e/ ou febre persistente, em que a tuberculose é um dos diagnósticos diferenciais ou após a identificação da criança como exposta a um caso infeccioso”, refere a DGS.

O documento, publicado do site da DGS, refere que a ocorrência de tuberculose em idade pediátrica “é um indicador de falência dos programas de controlo da doença na comunidade, dado que significa a existência de um caso infeccioso recente na comunidade e a falha na identificação da criança como exposta e candidata a rastreio e tratamento preventivo”.

As crianças, sobretudo até aos cinco anos, apresentam risco acrescido de infeção, ainda que com exposição inferior a 15 minutos e nos primeiros anos de vida.

“O risco de progressão para doença ativa ocorre em 30-40% das crianças com idade inferior a um ano e o risco de evolução para formas graves (miliar ou meníngea) em cerca de 10-20% casos”, lê-se no referencial, que incide maioritariamente sobre a tuberculose pulmonar, a forma de apresentação mais frequente da doença.

A DGS refere que o diagnóstico e a decisão de iniciar tratamento dependem, frequentemente, da conjugação de dados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais e imagiológicos.

Deve ser também elaborada “uma história clínica completa e cuidadosa” da criança na procura de todos os dados que possam contribuir para o diagnóstico, clarificação da clínica e pesquisa de contactos.

A história dos contactos deverá incluir os familiares que convivem com a criança, os contactos na escola e nas atividades extracurriculares, bem como outros contactos como amigos ou vizinhos.

“Deverá ser averiguada história de tuberculose diagnosticada ou suspeita, nomeadamente a presença de tosse persistente e outros sintomas gerais em investigação (febre, perda ponderal), infeção por VIH, alcoolismo e história de viagens a países de elevada incidência de TB)”, recomenda.

A tuberculose mantém-se como uma das 10 principais causas de morte a nível mundial e estima-se que um quarto da população mundial esteja infetado.

Em 2022, foram notificados 10,6 milhões de casos e cerca de 1,3 milhões de mortes, refere a DGS, sublinhando que cerca de 12% dos casos ocorrem em crianças até aos 15 anos.

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NACIONAL

NOVO CANAL DE TELEVISÃO “NEWS NOW” RECEBE LUZ VERDE DA ERC

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu luz verde ao novo canal de informação News Now, da Medialivre, que detém o Correio da Manhã, entre outros, que irá criar 58 empregos, segundo a deliberação divulgada nesta quinta-feira.

Online há

14 horas atrás

2024-04-18

O novo canal vai partilhar as instalações, equipamentos e sistemas e funcionar na sede da Medialivre, em Lisboa, e nos estúdios do Porto, Viseu e Portimão, lê-se na deliberação que autoriza a atividade “de televisão através do serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado News Now, nos termos requeridos” pela empresa de media.

Sobre os meios afetos ao projeto, a Medialivre”prevê a criação de um total de 58 novos postos de trabalho (…), 26 integrarão a área editorial e 32 integrarão áreas técnicas e de apoio (…) implicará, igualmente, a criação de um núcleo de comentadores (…)”, lê-se no documento.

O News Now pretende posicionar-se “num segmento informativo, para ‘reforçar a informação de qualidade e de referência para os públicos mais qualificados, colocando o foco principal da grelha noticiosa nas temática políticas, económicas, nos grandes desafios da civilização, como o aquecimento global ou a inteligência artificial, na informação internacional, em particular a relacionada com o espaço europeu (…)’”.

O projeto “criará ainda o ambiente mais propício à inovação digital e ao aprofundamento da oferta online e multiplataforma (…) um caminho para a informação de qualidade”, de acordo com a informação enviada pela Medialivre à ERC.

“Numa equipa cuja responsabilidade de programação e informação está a cargo do diretor-geral, Carlos Rodrigues, assessorado por três diretores-adjuntos, todos com carteira profissional de jornalista”, e vai contar com parceiros estratégicos que dão apoio em várias áreas de acordo com as necessidades, como gestão, jurídica, financeira, eletrónica, ou mesmo reforço de equipa de produção, de acordo informação enviada pela Medialivre à ERC.

A Medialivre, que comprou os títulos da Cofina Media Correio da Manhã, Correio da Manhã TV (CMTV), Jornal de Negócios, entre outros, tinha requerido à ERC, em 16 de fevereiro de 2024, autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, designado Canal9.

Em 12 de abril de 2024, a Medialivre veio requerer a alteração de denominação de Canal9 para News Now, “uma vez que a denominação constitutiva do processo inicial seria provisória”.

Nesse sentido, a Medialivre decidiu “revogar a Deliberação ERC/2024/169 (AUT-TV), de 10 de abril, que autorizou o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Canal9, uma vez que sobre esta Deliberação não foi executado qualquer ato administrativo subsequente”.

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