REGIÕES
BEJA: NÚMERO DE SEM-ABRIGO TRIPLICOU DESDE 2020
O número de pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de o serem no concelho de Beja mais do que triplicou desde 2020, passando de 88 para 279 pessoas, revelou hoje a Cáritas Diocesana.
O número de pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de o serem no concelho de Beja mais do que triplicou desde 2020, passando de 88 para 279 pessoas, revelou hoje a Cáritas Diocesana.
Em declarações à agência Lusa, Maria do Carmo Gonçalves, da Cáritas Diocesana de Beja, explicou que, em 2020, quando a instituição efetuou “um levantamento das pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de ficarem nessa situação [foram] sinalizadas 88 pessoas” no concelho.
Em setembro do ano seguinte, a Cáritas de Beja viu aprovado o seu projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês”, precisamente focado em ajudar pessoas sem-abrigo e financiado por fundos comunitários, o qual arrancou no terreno em janeiro deste ano, estando previsto terminar em dezembro de 2023.
No âmbito deste projeto, “de janeiro até agora”, a Cáritas já contabilizou “279 sinalizações” de pessoas em situação de sem-abrigo, pelo que a diferença face a 2020 “é muito significativa, tendo aumentado bastante”, afirmou Maria do Carmo Gonçalves.
De facto, mais do que triplicou o total de pessoas sem-abrigo neste concelho alentejano.
A Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, acolhe, na quinta-feira, a partir das 09:30, a conferência “Sem-Abrigo – Quais os desafios e o papel dos organismos públicos”, precisamente para refletir sobre os desafios que se colocam à sociedade e aos organismos públicos sobre esta temática, em particular neste concelho alentejano.
De acordo com os dados das Cáritas Diocesana de Beja, das 279 sinalizações feitas este ano, “foram atendidas 252 pessoas” e, atualmente, são “acompanhadas mais diretamente 68 pessoas”.
“Entre a sinalização e o atendimento, algumas pessoas, entretanto, acabam por não aparecer e, depois, há aquelas que vão ficando no projeto, que são estas 68”, afirmou Maria do Carmo Gonçalves, coordenadora do projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês”.
O projeto pretende atender, acompanhar e integrar pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco e em situação de sem-abrigo, sendo que a maioria dos casos sinalizados envolve homens, “mais portugueses, mas também muitos migrantes que chegam a Beja à procura de trabalho e, por não terem alojamento, acabam a pernoitar na rua”, disse.
Esta população, com uma média etária “a rondar os 45 anos”, tem associadas diversas problemáticas, pois, além dos casos de migração, muitas vezes ilegal, outras são pessoas com desemprego de longa duração, alcoolismo e mais adições, entre outros problemas, mas à qual a Cáritas procura fornecer várias respostas sociais.
A comparação com os dados a nível nacional também é reveladora de que esta é uma realidade que merece uma atenção especial no concelho de Beja, inclusive através de um trabalho em rede entre instituições, de acordo com a Cáritas.
Em comunicado, a Cáritas de Beja lembrou que o inquérito de caracterização desta população em 2020, publicado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), revelava que a grande maioria dos sem-abrigo se concentra na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Mas, se a análise for feita por 100.000 habitantes, “a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respetivamente, 11,35 e 9,72 pessoas em situação de sem-abrigo”.
Maria do Carmo Gonçalves defendeu que é preciso constituir em Beja o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).
“E urge definir uma estratégia dotada de recursos humanos, financeiros e logísticos que permita, de forma articulada, acolher, proteger, promover e integrar com dignidade toda e qualquer situação de sem abrigo”, criando, igualmente, “habitação permanente e alojamentos de emergência temporários”, sustentou.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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