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BRAGANÇA: PS VENCE POR APENAS 15 VOTOS – PSD QUER ESCLARECIMENTOS

O PSD vai pedir, na Assembleia Geral de Apuramento, o esclarecimento dos resultados eleitorais no distrito de Bragança, onde o partido perdeu para o PS por 15 votos, disse hoje à Lusa o presidente da distrital.

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O PSD vai pedir, na Assembleia Geral de Apuramento, o esclarecimento dos resultados eleitorais no distrito de Bragança, onde o partido perdeu para o PS por 15 votos, disse hoje à Lusa o presidente da distrital.

Segundo Jorge Fidalgo, o PSD “não está a pôr em causa os resultados”, apenas “está a reclamar um esclarecimento” devido a uma situação que o partido detetou no acompanhamento dos resultados na página oficial, ao longo da noite eleitoral.

O presidente da distrital explicou à Lusa que, quando faltava apenas uma freguesia por apurar, a de Olmos, no concelho de Macedo de Cavaleiros, o PSD estava à frente com mais 63 votos que o PS.

Na atualização seguinte dos votos, o PSD passou para trás por um voto e quando fechou o resultado perdeu naquela freguesia por sete votos.

“Depois, o PSD aparece a perder por 15 votos”, concluiu, referindo-se ao resultado final no distrito de Bragança, em que os sociais-democratas perderam um deputado e o PS ganhou, pela segunda vez, as eleições nacionais, passando a ter dois eleitos e o PSD um no círculo eleitoral de Bragança, na Assembleia da República.

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Jorge Fidalgo acredita que “haverá uma justificação” para o resultado apurado e, por isso, reclama que seja esclarecida a situação, o que irá formalizar quando se reunir a Assembleia Geral de Apuramento dos resultados eleitorais.

“O que vamos fazer é evidenciar que não bate certo, esta informação”, enfatizou.

O PSD obteve nestas eleições um resultado idêntico a 2019, com 26.480 votos (40,28%), enquanto o PS subiu de 23.163 votos, em 2019, para 26.495 (40,3%).

O PS tornou-se, pela primeira vez, maioritário neste círculo eleitoral, com dois dos três lugares na Assembleia da República.

Esta é a segunda vitoria dos socialistas em eleições nacionais neste distrito, depois da maioria absoluta de José Sócrates, em 2005, em que o partido ganhou na região, mas ficou com dois deputados e o PSD com o mesmo número, quando este círculo eleitoral ainda elegia quatro parlamentares.

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Nas eleições de hoje, e com o total das 226 freguesias dos 12 concelhos apuradas, o PS ficou à frente com mais 15 votos e elegeu dois deputados e o PSD elegeu um, num distrito tradicionalmente de direita, segundo os resultados oficiais.

Os eleitos socialistas são dois membros do Governo que vai cessar funções, concretamente Sobrinho Teixeira, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, e Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portugueses.

Sobrinho Teixeira é professor do ensino superior e foi presidente do Instituto Politécnico de Bragança e estreou-se como candidato, encabeçando a lista do PS pelo círculo eleitoral de Bragança.

A médica Berta Nunes deixou a Câmara de Alfândega da Fé, em 2019, para integrar a lista socialista às legislativas, também em segundo lugar, e foi escolhida para integrar o Governo liderado por António Costa.

Da bancada socialista sai o antigo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que se demitiu na sequência dos incêndios de 2017 e ocupou até agora o lugar de deputado, tendo também integrado a lista às legislativas de 2022, mas em terceiro lugar.

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O PSD trocou de lugar com o PS e passa a ter apenas um deputado por Bragança na Assembleia da República, mantendo-se lugar Adão Silva, atual líder parlamentar e que já leva quase um total de 30 anos como deputado.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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