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ECONOMIA & FINANÇAS

COMBUSTÍVEIS: ERSE DIZ QUE PREÇOS MÉDIOS REGRESSAM A VALORES PRÉ-GUERRA

Os preços médios dos combustíveis regressaram esta semana a valores abaixo dos praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com as descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo calculadas pela ERSE.

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Os preços médios dos combustíveis regressaram esta semana a valores abaixo dos praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com as descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo calculadas pela ERSE.

Segundo o’Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público’ publicado na segunda-feira à noite pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “para a semana de 28 a 04 de dezembro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,860 Euro/l [euros por litro] para a gasolina 95 simples e de 1,067 Euro/l para o gasóleo simples”, ficando, após impostos, nos 1,660 Euro/l e nos 1,685 Euro/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

Estes valores comparam com os preços médios de 1,816 Euro/l da gasolina 95 simples e de 1,660 Euro/l no caso do gasóleo simples praticados em 24 de fevereiro passado, aquando da invasão russa da Ucrânia, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

No relatório divulgado na segunda-feira, a ERSE indica que “o Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de – 5,1%, para a gasolina e de – 4,1% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em — 9,0% e do gasóleo simples em -5,0%”.

O Preço Eficiente é “um preço semanal” determinado pela ERSE que “resulta da soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos”.

Todavia, nota o regulador, em relação à última semana — de 21 a 27 de novembro — “verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 0,5 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,9 cent/l, acima no caso do gasóleo simples”.

Ou seja, assinalou o regulador, “em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,3% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,1% acima do Preço Eficiente”.

A entidade destacou que, entre 21 e 27 de novembro, no que respeita aos preços com descontos que são preços médios publicados pela DGEG, “a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 3,1% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 3,8%”.

“Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 5,4 cent/l, e para o gasóleo simples, em — 6,5 cent/l, abaixo dos respetivos Preços Eficientes”, sustenta.

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ECONOMIA & FINANÇAS

GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.

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O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.

O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.

Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.

O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.

A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.

Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.

Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.

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ECONOMIA & FINANÇAS

UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

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Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).

“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.

Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.

Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.

“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.

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