A Ordem dos Notários (ON) quer que o próximo Orçamento do Estado (OE2024) inclua uma isenção e redução do IVA de alguns atos notariais, segundo uma...
A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) reiterou hoje a necessidade de o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) promover uma harmonização fiscal no setor, enquadrando...
Portugal é um dos 10 Estados-membros da União Europeia (UE) onde o desenvolvimento da energia eólica está alinhado com o cumprimento das metas do Acordo de...
A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) pediu ao Governo que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), não aumente o...
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com...
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução...
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal (AICNP) quer que o Governo tome medidas urgentes para ajudar as famílias que “estão em risco...
A Ministra da Habitação disse hoje que o Governo vai “ponderar” e “avaliar” as propostas apresentadas pelas várias entidades sobre a atualização das rendas para 2024,...
A associação representativa dos inquilinos da Área Metropolitana de Lisboa alertou hoje o Governo para a insustentabilidade do aumento das rendas e defendeu a necessidade de...