NACIONAL
COSTA CONSIDERA RESERVAS DE LÍTIO EM PORTUGAL E ESPANHA OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que a existência de reservas de lítio nas regiões de fronteira, quer do lado português, quer do lado espanhol, pode ser uma “oportunidade de desenvolvimento”.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que a existência de reservas de lítio nas regiões de fronteira, quer do lado português, quer do lado espanhol, pode ser uma “oportunidade de desenvolvimento”.
“A existência de reservas de lítio nestas regiões, de um lado e de outro da fronteira, pode ser uma oportunidade no desenvolvimento integrado de uma nova fileira industrial na área do armazenamento de energia, apoiada no conhecimento produzido no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e, agora também, no Centro de Investigação sobre Armazenamento de Energia em Cáceres [Espanha]”, afirmou o governante no encerramento do Fórum La Toja, na Galiza, em Espanha.
O desenvolvimento das regiões de fronteira é condição para se vencer o desafio demográfico e a valorização do interior, entendeu Costa que tinha, na primeira fila, o homólogo espanhol, Pedro Sánchez.
O primeiro-ministro sublinhou que estes territórios precisam de “projetos âncora” para os resgatarem do legado histórico de empobrecimento.
“Em toda a Europa, as regiões mais desenvolvidas são as regiões de fronteira, a exceção na Europa é, infelizmente, a fronteira terrestre oriental de Portugal e a fronteira oeste de Espanha”, vincou.
Alinhado com Costa, Pedro Sánchez referiu ser fundamental que o desenvolvimento de baterias se instale na Península Ibérica, realçando o facto dos dois países terem reservas de lítio.
O primeiro-ministro espanhol lembrou que, em julho, Espanha aprovou o primeiro projeto estratégico de veículos elétricos, identificando a necessidade de criar sinergias com Portugal.
Este tipo de projetos vai beneficiar a mobilidade sustentável na Península Ibérica e na Europa, reforçou.
Pedro Sánchez revelou ainda que, este assunto, será alvo de discussão na próxima Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza a 28 de outubro, em Trujillo, Espanha.
A Direção Geral de Energia e Geologia colocou na terça-feira em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.
O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda — Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
O Fórum La Toja, que começou na quarta-feira e encerrou hoje, reuniu políticos, pensadores e empresários e teve como tema nesta edição de 2021 “Uma Oportunidade para Relançar o Vínculo Atlântico”.
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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