NACIONAL
MAIS DE 60% DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM PORTUGAL JÁ TEM VACINAÇÃO COMPLETA
Portugal já tem 62% da população com vacinação completa contra a covid-19 e 71% com pelo menos uma dose administrada, com os maiores de 65 anos quase totalmente vacinados, segundo dados oficiais hoje divulgados.
Portugal já tem 62% da população com vacinação completa contra a covid-19 e 71% com pelo menos uma dose administrada, com os maiores de 65 anos quase totalmente vacinados, segundo dados oficiais hoje divulgados.
O relatório de vacinação contra a covid-19 da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado, contabiliza 7.330.505 residentes em Portugal (71%) com pelo menos uma dose de vacina administrada e 6.403.987 pessoas (62%) com a vacinação completa.
O Ministério da Saúde anunciou na passada semana que o país tinha atingido a meta de ter 70% da população vacinada com pelo menos uma dose de vacina, um marco que foi atingido antes do prazo previsto.
Nas faixas etárias a partir dos 65 anos a vacinação abrange já a quase totalidade da população: 99% têm pelo menos uma dose administrada e entre os 65 e os 79 anos há 97% da população com a vacinação completa, percentagem que baixa para os 96% a partir dos 80 anos.
Até domingo, dia 08 de agosto, 10.178 jovens até aos 17 anos já tinham sido vacinados com uma dose.
O próximo fim de semana está reservado para a vacinação de jovens de 16 e 17 anos, sendo mais de 100 mil os que já autoagendaram o procedimento, ainda assim, abaixo das expectativas, uma vez que são mais de 200 mil os adolescentes nestas idades elegíveis para ser vacinados.
Dos 18 aos 24 anos a vacinação avançou de forma significativa face à semana anterior, com 34% dos jovens adultos com pelo menos uma dose de vacina (20% na semana passada) e 19% com a vacinação completa (12% na semana passada).
Entre os 25 e os 49 anos há 79% (2.644.736) de vacinados com uma dose e 63% (2.083.342) com a vacinação completa. Já entre os 50 e os 64 anos há 95% (2.074.575) de vacinados com uma dose e 89% (1.934.812) com vacinação completa.
A análise regional mostra que a região centro e o Alentejo são as regiões com maior cobertura vacinal, com 65% e 66%, respetivamente, dos residentes com a vacinação completa.
Não existem regiões do país, incluindo as regiões autónomas, que neste momento tenham menos de 60% da população residente com a vacinação completa.
Ao nível das primeiras doses, as regiões situam-se entre os 70% e 72%.
O país já recebeu 14.398.170 doses de vacinas e distribuiu para os centros de vacinação 13.236.664 doses.
A DGS anunciou hoje que recomenda a vacinação universal das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos, depois de semanas de discussão pública e incerteza, com a própria DGS a pronunciar-se há cerca de duas semanas para adiar para mais tarde uma decisão definitiva sobre a matéria.
A covid-19 provocou pelo menos 4.303.610 mortes em todo o mundo, entre mais de 203,3 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.502 pessoas e foram registados 990.293 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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