NACIONAL
COVID-19: PORTUGAL JÁ ADMINISTROU MAIS DE 800 MIL DOSES DE REFORÇO
Portugal já administrou mais de 800 mil doses de reforço da vacina contra a covid-19 e cerca de 1,6 milhões de vacinas contra a gripe, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), que sublinha a aceleração possibilitada pela modalidade ‘Casa Aberta’.
Portugal já administrou mais de 800 mil doses de reforço da vacina contra a covid-19 e cerca de 1,6 milhões de vacinas contra a gripe, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), que sublinha a aceleração possibilitada pela modalidade ‘Casa Aberta’.
“Portugal já administrou mais de 800 mil doses de reforço e adicionais da vacina contra a covid-19 e foram administradas aproximadamente 1.608.000 de vacinas contra a gripe, das quais cerca de 398.000 em farmácias”, lê-se num comunicado da DGS hoje divulgado.
O documento acrescenta que na segunda-feira “foi possível vacinar 43.695 pessoas com a dose de reforço da vacina contra a covid-19 e 43.429 contra a gripe (5.730 das quais em farmácias)” e que “estes números são possíveis devido à aceleração da vacinação diária nos centros de vacinação, incluindo ao fim de semana, através da modalidade ‘Casa Aberta’”.
A DGS recorda que a ‘Casa Aberta’ funciona durante a semana para pessoas com 75 anos ou mais e recomenda que os utentes que a ela queiram recorrer consultem o horário de funcionamento do centro de vacinação da sua área de residência.
“Está também disponível o agendamento local para os utentes elegíveis, sendo dada prioridade às pessoas com mais idade e abrangendo, gradualmente, faixas etárias mais baixas, até chegar aos 65 anos”, refere a nota da DGS.
Para além das convocatórias por SMS para a vacinação simultânea contra a gripe e a covid-19, ou apenas para a gripe, se ainda não forem elegíveis para a toma da dose de reforço, está também disponível o autoagendamento para quem tenha 65 anos ou mais, através do endereço https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/.
“Para a dose de reforço, são elegíveis as pessoas com 65 ou mais anos, desde que tenham o esquema vacinal completo há pelo menos 150 dias e, caso tenham tido infeção, que a mesma tenha ocorrido há mais de 150 dias. A estas acrescem as pessoas com mais de 18 anos e até 65 anos às quais foi administrada a vacina da Janssen há mais de três meses”, recorda a DGS.
Numa altura em que se aguarda a decisão da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa) relativamente à vacinação de crianças a partir dos cinco anos, a Sociedade Portuguesa de Pediatria veio hoje dizer que as vacinas são seguras para as crianças, ainda que ressalve que a decisão de vacinar deve ter em conta fatores como a prevalência da infeção nas crianças.
O Governo, que está hoje a receber os partidos a propósito das medidas de restrição do crescimento da pandemia que devem ser aprovadas no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, já adiantou aos partidos que, para já, não há planos para vacinar crianças e que a prioridade são os mais velhos.
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
NACIONAL
PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.
“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.
De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.
“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.
O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.
Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).
Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).
Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.
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