NACIONAL
COVID-19: SUBSÍDIO DE RISCO EXTRAORDINÁRIO RETIRADO A MILITARES DA GNR
O subsídio extraordinário de risco atribuído aos elementos das forças de segurança envolvidos no combate à pandemia foi retirado a alguns militares da GNR, que já tiveram que devolver três meses de pagamento.
O subsídio extraordinário de risco atribuído aos elementos das forças de segurança envolvidos no combate à pandemia foi retirado a alguns militares da GNR, que já tiveram que devolver três meses de pagamento.
O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, avançou que alguns militares da Guarda Nacional Republicana estão a ser obrigados a devolver o subsídio ao ter-lhes sido retirado do vencimento deste mês de outubro o pagamento referente ao primeiro trimestre do ano.
César Nogueira explicou que os militares da GNR já tiveram acesso ao recibo do vencimento de outubro através do portal social.
O subsídio extraordinário de risco aos elementos das forças de segurança envolvidos no combate à pandemia começou a ser pago aos elementos da PSP e da GNR em agosto, com retroativos a janeiro.
César Nogueira especificou que os militares da GNR receberam até ao momento seis meses, correspondendo ao pagamento até junho.
No entanto, sustentou, vai ser retirada a verba paga referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, e antevê-se que em novembro sejam retirados os valores correspondentes a abril, maio e junho.
Cessar Nogueira ressalvou também que este subsídio não foi pago a todos os guardas que estiveram envolvidos em operações de segurança para vigiar as medidas restritivas do estado de emergência e da situação de calamidade para fazer face à pandemia de covid-19, tendo sido apenas alguns compensados por terem estado na linha da frente.
“Agora, muitos deles, ainda vão ter de devolver o subsídio”, frisou, considerando que a APG “não aceita esta atitude com ligeireza, porque é grave e manifestamente desrespeita os profissionais da GNR que, objetivamente, têm direito a este subsídio”.
O presidente da APG questionou de quem é a responsabilidade desta situação, do comando-geral ou do Ministério da Administração Interna (MAI), e lamentou que os militares abrangidos não tenham sido informados.
A APG/GNR enviou hoje um ofício ao MAI, comando-geral e aos grupos parlamentares para exigir a correção da situação e o pagamento deste subsídio a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional.
Numa resposta enviada à Lusa, o comando-geral da Guarda Nacional Republicana refere que estão a ser feitos “acertos de valores processados, associados à clarificação dos critérios de empenhamento operacional”.
A GNR explica que, no seguimento da portaria que atribuía o subsídio extraordinário para os profissionais que estavam na linha da frente, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, emitiu um despacho, datado de 13 de julho, a determinar o pagamento do subsídio “de acordo com os critérios definidos”.
“Não obstante este processamento de subsídio ser um processo complexo, a prioridade da Guarda foi garantir o seu efetivo pagamento durante o mês de agosto, pelo que, conforme habitual neste tipo de processamentos verificou-se a posterior necessidade de serem promovidos acertos de valores processados, associados à clarificação dos critérios de empenhamento operacional”, precisa a corporação, sublinhando que “não existiram atrasos no pagamento relativamente ao calendário que se encontrava definido”.
A GNR indica ainda que o valor pago em agosto foi referente aos serviços realizados nos meses de janeiro a junho e correspondeu a cerca de 1.991.538 euros, encontrando-se esse montante a ser objeto de “acertos/ajustamentos/reposições nos meses de outubro e dezembro” e na sequência de “uma clarificação dos critérios de empenhamento operacional definidos nos normativos que regulam a presente matéria”.
NACIONAL
BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.
Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.
A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.
Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.
“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.
Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.
“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.
“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.
A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.
Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.
O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.
Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.
A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.
A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.
NACIONAL
PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.
Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.
“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.
Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.
“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.
Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.
“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.
Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.
Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.
“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.
Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.
Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.
Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.
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