NACIONAL
COVID-19: UM TOTAL DE 66% DA POPULAÇÃO COM A VACINAÇÃO COMPLETA EM PORTUGAL
Mais de 6,7 milhões de pessoas (66%) residentes em Portugal completaram a vacinação contra a covid-19, revela o relatório semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Mais de 6,7 milhões de pessoas (66%) residentes em Portugal completaram a vacinação contra a covid-19, revela o relatório semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com o relatório de vacinação, publicado todas as terças-feiras, até domingo 6,76 milhões de pessoas (66%) concluíram a vacinação e 7,79 milhões (76%) tomaram pelo menos uma dose de vacina.
Em Portugal, a campanha de vacinação contra a covid-19 iniciou-se em 27 de dezembro de 2020, sendo administradas atualmente as vacinas de dose única (Janssen) e de dose dupla (Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca).
Comparativamente ao relatório precedente, numa semana o número de pessoas com a vacinação completa cresceu 4%, ao passo que com a primeira dose esse aumento foi de 5%.
Os dados mais recentes da campanha de vacinação recuam até domingo, 15 de agosto, e abrangem a inoculação de pessoas a partir dos 16 anos.
As regiões do Alentejo e do Centro são as que continuam com o processo de vacinação mais avançado, respetivamente com 69% e 68% da população com o ciclo vacinal completo, seguindo-se as do Algarve, Madeira e Norte, todas com 66%.
Açores e Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente com 63% e 64% da população totalmente vacinada, são as regiões mais atrás no processo. A DGS ressalva que, no caso dos Açores, os dados “poderão estar subestimados”, uma vez que houve um “atraso entre as vacinas administradas e o seu registo”.
As pessoas mais velhas, que começaram a ser vacinadas mais cedo, estão entre as mais imunizadas, com 90% (50-64 anos) a 97% (65 anos em diante) com a vacinação completa.
As faixas etárias mais novas, que começaram a ser vacinadas mais tarde, são as que mais progrediram ultimamente: na dos 25-49 anos, 70% das pessoas já têm o ciclo vacinal completo e 83% pelo menos uma dose, no grupo acima, dos jovens entre 18 e 24 anos, 30% concluíram a vacinação e 54% iniciaram o processo.
O relatório contabiliza, ainda, entre os jovens dos 16 aos 17 anos, 152.292 (9%) com a primeira dose da vacina Pfizer/BioNTech e 3.780 com a segunda e última (jovens com doenças de risco).
No anterior relatório, 10.178 jovens entre 16 e 17 anos tinham sido vacinados com uma dose.
O aumento registado numa semana de jovens nesta faixa etária com a primeira toma ocorre depois da campanha de vacinação em massa realizada no passado fim-de-semana.
Portugal recebeu 15,3 milhões de doses de vacinas e distribuiu 14,0 milhões por todo o território.
No país, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.584 pessoas e foram registados 1.006.588 casos de infeção, segundo o mais recente boletim da DGS.
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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