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CRISE: BANCÁRIOS AMEAÇAM COM GREVE GERAL

Os sindicatos dos trabalhadores bancários, que organizaram esta terça-feira uma manifestação frente ao parlamento contra os despedimentos, consideraram que não é de excluir uma greve nacional no setor, garantindo que os bancários estão “fartos” da forma como os tratam.

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Os sindicatos dos trabalhadores bancários, que organizaram esta terça-feira uma manifestação frente ao parlamento contra os despedimentos, consideraram que não é de excluir uma greve nacional no setor, garantindo que os bancários estão “fartos” da forma como os tratam.

Centenas de trabalhadores bancários manifestaram-se terça-feira à tarde frente ao parlamento, em Lisboa, contra os despedimentos na banca, numa ação de luta inédita, pois uniu os sete sindicatos do setor (de diferentes tendências sindicais e políticas).

Os manifestantes empunhavam cartazes onde se lia “Massacre tem de parar”, “Chega de despedimentos” ou “Em defesa dos bancários”. As palavras de ordem estavam também nas camisolas: “Não somos números” ou “Bancários em luta”.

Os sindicatos exigem que os bancos – sobretudo BCP e Santander Totta, que têm atualmente processos mais ‘agressivos’ de saída dos trabalhadores, em que admitem recorrer a despedimentos coletivos – façam verdadeiros processos negociais, ofereçam condições dignas e parem com as ameaças e intimidações.

Defendem que os trabalhadores saiam sobretudo por reformas antecipadas. Os sindicatos acusam os bancos de forçarem rescisões por mútuo acordo, quando há trabalhadores que pela idade poderiam sair em reformas antecipadas, o que seria mais benéfico para os funcionários com mais anos de serviço. Já para os bancos as reformas antecipadas implicam mais custos.

Questionados hoje sobre se os bancários estão disponíveis para ir mais longe nas ações de luta e se poderão mesmo avançar para uma greve geral no setor, os dirigentes sindicais disseram à Lusa que cada vez mais há essa vontade.

“Isto é o princípio de uma jornada de luta, a greve não é uma forma de luta que esteja excluída”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários do Norte (SBN, ligado à UGT), Mário Mourão.

O presidente do Mais Sindicato (ligado à UGT), António Fonseca, considerou que condições para uma greve geral no setor começam a surgir: “Os bancários já foram muito mobilizados não há muitos anos, possivelmente vamos ter de os conseguir mobilizar. Isto é o início de uma luta, a greve é uma ferramenta e um direito dos trabalhadores e por isso vamos possivelmente ter utilizar”, disse.

Também a coordenadora do Sintaf (afeto à CGTP) afirmou que as condições para a greve estão a surgir: “Nos contactos que temos tido, os trabalhadores estão a ficar tão fartos que finalmente ã a pensar nessa possibilidade. Temos recebido ’emails, telefonemas de trabalhadores a dizer que já não chega este tipo manifestação, temos de ir para greve geral do setor”, disse Rute Santos.

Uma posição partilhada pelo Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários (SNQTB, sindicato independente).

“Há condições cada vez melhores para ter sucesso nesse desiderato, se for essa a vontade bancários, já estivemos muito mais longe, basta ouvir as pessoas, estão fartas de serem tratadas como objetos descartáveis”, disse o presidente, Paulo Marcos.

Para o presidente do SBN estes processos ‘agressivos’ de saída de pessoal não são só “um problema laboral, mass também político”, tendo em conta a importância do setor financeiro na economia e como este foi ajudado pelos contribuintes, “incluindo pelos impostos dos trabalhadores que agora despede”.

Mário Mourão questionou ainda como pode uma empresa com bons resultados despedir centenas de pessoas, aumentando a despesa pública.

Paulo Marcos, do SNQTB, considerou ainda que é “ensurdecedor o silêncio de partidos com responsabilidades governativas”, afirmando que “por muito menos o primeiro-ministro de Espanha disse que eram inadmissíveis” as reestruturações de bancos em Espanha.

“Pedimos aos governantes se cheguem à frente”, exortou Paulo Marcos.

Na manifestação de hoje, frente ao parlamento, estiveram presentes deputados do PSD, PCP e BE. A falta de parlamentares do PS foi notada.

Duarte Alves, do PCP, recordou os lucros dos bancos que mais estão a despedir (BCP e Santander) e considerou que estes processos são também resultado da União Bancária e da consolidação de bancos forçada pela União Europeia e disse que o PCP tem feito propostas para que as “leis do trabalho protejam mais os trabalhadores”, para evitar o que agora se passa.

Eduardo Teixeira, do PSD, afirmou que o partido acompanha com “preocupação” o que se passa num “setor muito importante para Portugal, que tem de ser protegido”, e que a banca, “que foi ajudada, tem responsabilidade perante os trabalhadores”.

Do BE, Mariana Mortágua disse que é preciso dizer “aos administradores da banca que a lei é para cumprir” e que não podem fazer rescisões sob a ameaça de despedimento.

“Os bancos dão lucro e durante muito tempo foram suportados pelos contribuintes. O parlamento não pode ficar alheio a esta violação das regras laborais”, afirmou. O setor bancário perdeu cerca de 15 mil funcionários entre 2009 e 2020 e este será novamente um ano ‘negro’.

Grandes bancos portugueses preveem reduzir milhares de trabalhadores, sendo BCP e Santander Totta os que têm processos mais ‘agressivos’ em curso.

O Santander Totta tem um plano de reestruturação que prevê a saída de mais 685 pessoas através de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo (sem acesso a subsídio de desemprego). O BCP quer que saiam 1.000 empregados através de reformas antecipadas ou rescisões por mútuo acordo (sem acesso a subsídio de desemprego).

Caso não saiam por acordo o número que consideram adequado, ambos os bancos admitiram avançar para despedimentos coletivos.

Também o banco Montepio quer reduzir 600 a 900 através de reformas antecipadas e de rescisões de contratos de trabalho (neste banco acedem a subsídio de desemprego, pois obteve do Governo o estatuto de empresa em reestruturação). Em outros bancos, como Novo Banco, CGD e BPI, continuam também os processos de saída de trabalhadores, mas para já de forma mais ‘suave’.

A saída em massa de trabalhadores bancários pode ainda em risco a sustentabilidade dos subsistemas de saúde SAMS, geridos pelos sindicatos dos bancários e financiados pelas contribuições dos trabalhadores e pelos bancos.

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BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS

As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.

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As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.

“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.

Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.

A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.

Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.

“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.

Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.

“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.

“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.

A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.

Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.

O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.

Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.

A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.

A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.

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PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025

A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.

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A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.

Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.

Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.

“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.

Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.

“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.

Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.

“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.

Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.

Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.

“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.

Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.

Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.

Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.

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