A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Babel, confirmou esta quarta feira à Lusa fonte do organismo, acrescentando que “aguarda a notificação do desfecho das diligências efetuadas”.
“A Direção Regional de Cultura do Norte aguarda a notificação do desfecho das diligências efetuadas, não emitindo qualquer comentário sobre o processo em curso”, pode ler-se numa resposta da DRCN a questões da Lusa.
No âmbito da operação Babel foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), o seu advogado João Lopes, os empresários Elad Dror (diretor-executivo e fundador do grupo Fortera) e Paulo Malafaia (já tinha sido detido na Operação Vórtex).
Foram também detidos dois funcionários da Câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e Amândio Dias, técnico superior da DRCN.
Apesar de não ter confirmado oficialmente a detenção de Amândio Dias, bem como não ter respondido a questões sobre uma possível suspensões de funções do técnico, a DRCN confirmou que “a Polícia Judiciária esteve, durante a manhã de ontem [terça-feira], nas instalações da Direção de Serviços dos Bens Culturais (sitas na Casa de Ramalde, Porto), onde foram efetuadas buscas” no âmbito da Operação Babel.
“Foram facultados todos os documentos solicitados, estando a Direção Regional de Cultura do Norte disponível para prestar toda a colaboração e esclarecimentos necessários à investigação“, pode ler-se nas respostas enviadas à Lusa.
Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, a que a agência Lusa teve esta quarta feira acesso, “Paulo Malafaia e Elad Dror abordaram Amândio Dias sobre a possibilidade de este, na qualidade de diretor da Direção de Serviços de Bens Culturais, emitir ou mandar emitir parecer favorável às pretensões do Grupo Fortera”, para um projeto no Convento do Carmo, em Braga.
Segundo o despacho, Amândio Dias terá indicado que o preço “para a elaboração do projeto e para garantir a sua aprovação, por si ou por pessoa por si determinada junto dos serviços que dirigia era de 110 mil euros”, tendo sido fechado um acordo por 80 mil euros.
“Amândio Dias socorreu-se da arquiteta Alexandra Ramos, que funciona como sua testa de ferro em escritório que possui em Lisboa, para a co-elaboração e assinatura do projeto de arquitetura referente àquela intervenção”, segundo o MP.
Já sobre um projeto no Porto, o da Casa Azul, o despacho refere que “a atividade corruptiva de Amândio Dias era assumida por outros intervenientes no processo de licenciamento”, tendo existido uma reunião, em janeiro deste ano, envolvendo Paulo Malafaia e José Miguel Jesus (sócio de Paulo Malafaia), “com o intuito de congeminar uma estratégia que lhes permitisse ultrapassar o parecer negativo” emitido anteriormente por outro técnico da DRCN, “assumindo os privados que teriam de lhe entregar contrapartidas”.
O Ministério Público refere ainda que Amândio Dias “foi o autor do projeto de arquitetura referente às obras” que decorreram no restaurante Escondidinho, no Porto, alegando o MP que Amândio Dias, arquiteto, “bem sabia” que “estava impedido de elaborar projetos de arquitetura para particulares” sendo técnico da DRCN, “e muito menos de os aprovar, ou de neles dar parecer, se necessário”.
As buscas realizadas pela PJ nas câmaras de Gaia e do Porto, que culminaram com a detenção do vice-presidente do município gaiense e de mais seis pessoas, abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros.
A Operação Babel “centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explica a PJ, em comunicado.
A investigação sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”.
