NACIONAL
RUI PINTO: “É UM CAPÍTULO QUE SE ENCERRA E A LUTA CONTINUARÁ”
Rui Pinto destacou hoje, após ter conhecido a sentença de quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, que este é “um capitulo que se encerra”, mas garantiu que “a luta continuará”.
Rui Pinto destacou hoje, após ter conhecido a sentença de quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, que este é “um capitulo que se encerra”, mas garantiu que “a luta continuará”.
“Terei muito para dizer acerca desta decisão, mas não será hoje o dia. É um capítulo que se encerra, e a luta continuará”, destacou Rui Pinto, através da rede social X (antigo Twitter).
O principal arguido do caso referiu ainda que ouviu “atentamente o resumo da sentença” hoje conhecida: “Naturalmente há coisas que concordo, coisas que discordo, coisas pertinentes e coisas descabidas”.
Rui Pinto foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, anunciou hoje a juíza-presidente na leitura do acórdão realizada no Juízo Central Criminal de Lisboa.
“Que se abstenha de comportamentos como estes que foram aqui apreciados. Assume uma gravidade bastante considerável. Num Estado de Direito ninguém poderá estar acima da lei e deixar de lhe dever obediência. Não vale tudo e nunca poderá valer tudo. Ninguém mais do que os polícias e os tribunais gostaria que a justiça fosse mais célere, mas os fins nunca poderão justificar os meios”, afirmou Margarida Alves.
Ao longo de cerca de duas horas, a presidente do coletivo de juízes abordou essencialmente os factos que não foram dados como provados no julgamento, redundando na condenação de Rui Pinto por nove crimes e na amnistia de 79, além da absolvição dos outros. As penas parcelares aplicadas por cada crime atingiam um total de 10 anos e nove meses, mas traduziu-se numa pena única de prisão de quatro anos, suspensa na execução.
O principal arguido do caso foi condenado pela prática de um crime de extorsão na forma tentada à Doyen (dois anos de prisão), três de violação de correspondência agravado aos advogados João Medeiros, Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa (total de um ano e nove meses) e cinco de acesso ilegítimo a Doyen, Sporting, Federação Portuguesa de Futebol, a sociedade de advogados PLMJ e a Procuradoria-Geral da República (penas parcelares que totalizavam sete anos de prisão), caindo os restantes pela aplicação da lei da amnistia aprovada no âmbito da vinda do Papa a Portugal e por falta de provas.
Rui Pinto foi ainda condenado a pagar indemnizações que totalizam 22.078 euros, com o advogado João Medeiros a ser o destinatário de 15 mil euros, na sequência da publicação da sua caixa de correio eletrónico no blogue Mercado de Benfica. Tem ainda de pagar 3.000 euros à Doyen e 2.039 euros, respetivamente, aos advogados Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa.
Já Aníbal Pinto foi condenado em coautoria pelo único crime de que vinha acusado: a tentativa de extorsão, que lhe valeu uma pena de dois anos de prisão com pena suspensa, com o tribunal a entender que procuraram obter “um enriquecimento ilícito” à custa do fundo de investimento. Os juízes decidiram também que tem de pagar 2.500 euros à Doyen.
Rui Pinto, de 34 anos, foi acusado pelo Ministério Público de 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e foi o que levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto.
NACIONAL
BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.
Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.
A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.
Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.
“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.
Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.
“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.
“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.
A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.
Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.
O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.
Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.
A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.
A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.
NACIONAL
PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.
Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.
“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.
Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.
“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.
Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.
“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.
Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.
Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.
“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.
Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.
Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.
Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.
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