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ECONOMIA PORTUGUESA É DAS QUE MAIS RECURSOS CONSOME

A economia portuguesa é a que mais recursos naturais consome na orla mediterrânica, acima da média europeia e muito mais do que Espanha, indicam dados estatísticos hoje divulgados.

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A economia portuguesa é a que mais recursos naturais consome na orla mediterrânica, acima da média europeia e muito mais do que Espanha, indicam dados estatísticos hoje divulgados.

Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, a Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, fez um retrato da evolução do país em diversas questões ambientais, da água, aos resíduos ou ao consumo energético.

Esse retrato mostra que o Consumo Interno de Materiais em Portugal (a quantidade de recursos naturais consumidos por uma economia, bem como a produtividade desses materiais em termos de PIB) é dos maiores da União Europeia (UE).

Em 2021 Portugal consumiu cerca de 174 milhões de toneladas de materiais (segundo o Eurostat, o INE indica 163,9 milhões), o equivalente a 16,9 toneladas por habitante, quando o valor da média europeia não vai além das 14,1 toneladas por habitante. Esse número, indica a Pordata, é 86% superior ao consumo de materiais de Espanha, de 9,1 toneladas por habitante.

A Pordata explica que os minerais não metálicos, muito usados na construção, são os mais consumidos em Portugal, representando 63% do total em 2021.

“Em Portugal, o consumo interno de materiais aumentou 65% entre 1995 e 2008, ano em que atingiu o seu valor máximo com 242 milhões de toneladas. A trajetória posterior foi de forte redução durante o período da crise económica, tendo-se seguido uma quase estabilização em torno de 164 milhões de toneladas”, explica a análise, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com os números, no balanço entre crescimento económico e consumo de materiais, Portugal atingiu em 2013 uma melhoria de 23% na produtividade dos recursos (quociente entre o PIB e o Consumo Interno de Materiais), face a 1995.

Desde então, apesar de manter sempre a produtividade acima de 1995, nunca mais atingiu o mesmo valor. Em 2021 foi de 14%.

Na área dos resíduos os números mostram que em 2020 cada pessoa produziu em média 1,4 quilos de lixo por dia. Desde 1995 que a produção de resíduos “per capita” tem aumentado, um aumento que desde então foi de 46%, quando a média europeia não passou dos 12%.

Outro fator negativo é o da deposição de resíduos em aterro, metade dos resíduos portugueses tiveram esse destino em 2021, o dobro da média europeia (23%).

A Pordata nota que o ponto de partida de Portugal foi diferente, porque em 1995 cerca de 90% dos resíduos urbanos em Portugal iam para aterro, contra 65% da média europeia.

Um ponto de partida também diferente na reciclagem. No mesmo ano de 1995 Portugal reciclava 1% e a média europeia já era de 12%. Assim, em 2021, o principal destino dos resíduos urbanos na UE era a reciclagem (30%) mas em Portugal atingia-se apenas os 13%.

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NACIONAL

MARCELO NÃO COMENTA “EM CONCRETO” MAS LAMENTA GREVE NA RÁDIO TSF

O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

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O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

“Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à entrada da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) ao fim do dia de quarta-feira em Nova Iorque, ressalvou: “Quanto ao problema concreto, isso não me pronuncio, não me devo pronunciar e não me vou pronunciar”.

“Agora quanto ao problema em geral, ouço até de chefes de Estado e chefes de Governo de outros países, sobretudo democráticos, obviamente, que as democracias são mais fracas quando a comunicação social está mais fraca”, acrescentou.

Questionado sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado começou por considerar que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”.

“Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil”, observou.

O Presidente da República defendeu que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”.

“Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa”, referiu, em seguida.

A greve dos trabalhadores da TSF foi em protesto contra a administração do grupo Global Media, que acusam de desrespeito por atraso no pagamento dos salários e meses sem resposta sobre ajustes salariais para fazer face à inflação.

Segundo o porta-voz dos trabalhadores da TSF, Filipe Santa-Bárbara, outro motivo para esta greve de 24 horas foi a destituição do anterior diretor de informação, Domingos de Andrade, sem explicações e a nomeação de Rui Gomes, sem cumprir a auscultação do Conselho de Redação.

A ligação de Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social vem dos seus tempos de juventude.

Esteve esteve na criação do Expresso, ainda antes do 25 de Abril, e na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário.

Antes de ter programas de comentário aos domingos na televisão, na TVI e na RTP,foi comentador na rádio e ganhou notoriedade com o programa Exame da TSF em que atribuía notas aos protagonistas em análise.

Enquanto Presidente da República, tem expressado preocupação com as dificuldades económica financeiras da comunicação social em Portugal, realçando a importância de um jornalismo livre e forte para a democracia.

Em janeiro de 2017, foi ao 4.º Congresso dos Jornalistas pedir-lhes que não desanimem e sejam “um anti-poder”.

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NACIONAL

REEMBOLSO DOS PREJUÍZOS POR INCÊNDIOS SÃO “DEMASIADO LENTOS” EM PORTUGAL

A OCDE destacou hoje a inexistência em Portugal de “um mecanismo público abrangente” para reembolsar os agentes públicos e privados dos prejuízos causados pelos fogos florestais, considerando que estes apoios financeiros são “demasiado lentos”.

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A OCDE destacou hoje a inexistência em Portugal de “um mecanismo público abrangente” para reembolsar os agentes públicos e privados dos prejuízos causados pelos fogos florestais, considerando que estes apoios financeiros são “demasiado lentos”.

“Até à data, não existe em Portugal nenhum mecanismo público abrangente de compensação para reembolsar as perdas e danos causados pelos incêndios florestais sofridos por agentes públicos e privados. Embora existam alguns regimes públicos para compensar os agricultores e pastores pelas perdas causadas por incêndios florestais extremos e para apoiar a recuperação das áreas ardidas e das infraestruturas agrícolas, estes são frequentemente demasiado lentos na mobilização de recursos financeiros na sequência imediata de um incêndio florestal”, precisa um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A organização internacional, que reúne 38 países, apresentou hoje em Lisboa o projeto “Controlo de incêndios florestais no contexto das alterações climáticas: o caso português” desenvolvido em 2021/23 pelo comité de políticas de ambiente da OCDE, depois de terem sido divulgadas as primeiras conclusões, em maio, no Porto durante a oitava conferência internacional sobre incêndios florestais.

A OCDE sublinha o facto de não ser obrigatória em Portugal a subscrição de um seguro privado para o risco de incêndio florestal e de a maioria dos seguros que cobrem o risco de fogo estarem disponíveis “em zonas menos propensas ao risco” e serem “normalmente subscritos por grandes proprietários que aplicam medidas preventivas e gerem as suas terras de forma proativa”.

“Estes regimes de seguro caracterizam-se por prémios elevados, que dificultam a penetração dos seguros entre os atores mais pequenos. A falta de regimes de seguro acessíveis representa um grande desafio para a redução do risco de incêndio florestal em Portugal e prejudica a resiliência a longo prazo”, lê-se no documento.

A OCDE destaca as melhorias no financiamento da prevenção de incêndios florestais, mas considera que “subsistem alguns desafios”, como “a falta de um envelope financeiro específico para a execução dos projetos” no âmbito do Plano Nacional para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, bem como o financiamento privado para a redução do risco de incêndios florestais ser também “largamente insuficiente na maioria dos casos”.

O documento salienta que, após os incêndios florestais extremos de 2017, Portugal deu “passos significativos para reforçar o seu quadro político e institucional para a gestão dos incêndios florestais”, sendo um dos principais resultados deste processo a publicação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e a criação de uma nova agência intergovernamental “independente de ministérios específicos”, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

“De um modo geral, após uma série de incêndios florestais particularmente extremos, a adaptação ao risco de incêndio florestal melhorou significativamente em Portugal, o que conduziu a uma estrutura institucional mais clara e integrada, bem como a uma melhoria substancial da proteção civil”, indica a OCDE, avançando que, no futuro, “os esforços poderão ser direcionados para melhorar ainda mais a gestão dos combustíveis”.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico defende também que deve ser feito um “reforço dos esforços de avaliação do risco de incêndio”, nomeadamente através do desenvolvimento de mapas de risco de incêndio e de projeções de incêndio que tenham em conta os efeitos das alterações climáticas.

A OCDE concluiu ainda que, do ponto de vista institucional, “embora o diálogo e o intercâmbio de informações entre os intervenientes relevantes tenham melhorado significativamente nos últimos anos, há margem para melhorar ainda mais a coordenação e a colaboração na prevenção de incêndios florestais, tanto a nível nacional como subnacional”.

O documento fornece uma visão geral das políticas e práticas de incêndios florestais em Portugal e avalia até que ponto a gestão dos incêndios florestais no país está a evoluir para se adaptar ao crescente risco de incêndios florestais no contexto das alterações climáticas.

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