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EDUCAÇÃO: ELEVADA ROTATIVIDADE DE PROFESSORES AFETA AS ESCOLAS CARENCIADAS

A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

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A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

“A média da rotatividade é elevada”, disse à Lusa Pedro Freitas, um dos investigadores da equipa do Centro de Economia da Educação da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), que analisou a situação dos educadores de infância e professores desde o 1.º ao 12.º ano ao longo de uma década.

Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre os 17% e 36%, segundo o estudo “Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas”.

Nestas médias encontram-se casos como o registado em 2009/2010: Em setembro de 2009, um em cada 10 agrupamentos começou o ano letivo com mais de metade dos professores a entrarem na escola pela primeira vez.

No ano letivo de 2017/2018, “mais de 90% das escolas teve uma rotatividade superior a 20%, ou seja, mais de um em cada cinco professores mudou de um ano para o outro”, acrescentou Pedro Freitas em declarações à Lusa.

A grande maioria destes novos docentes é contratada, mas também há muitos professores dos quadros que aproveitam os concursos internos de contratação, que se realizam de quatro em quatro anos, para mudar de escola.

Nos estabelecimentos de ensino de meios socioeconómicos mais desfavorecidos há mais professores a quererem mudar de escola, segundo o estudo.

Os investigadores perceberam que a rotatividade é mais elevada nas escolas onde há mais beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), onde os alunos têm notas mais baixas e os pais têm menos escolaridade. Nestas escolas, é mais difícil atrair e manter os docentes.

Nas escolas com mais alunos carenciados e com direito ASE a rotatividade de professores é de 35%. Já nas escolas com alunos menos carenciados a percentagem desce para 27%.

Esta diferença também se nota quando se compara a escolaridade dos pais dos alunos: Nas escolas onde as mães têm pelo menos o ensino obrigatório a rotatividade é de 27%, enquanto nos agrupamentos com pais com menos escolaridade a percentagem sobe para 37%.

Também há mais professores a tentar sair das escolas onde os alunos têm piores notas, segundo uma outra comparação entre os agrupamentos com os melhores e piores resultados médios nos exames nacionais do 4.º ao 12.º ano.

Nos agrupamentos com melhores notas, a média da rotatividade é cerca de três pontos percentuais abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados: Entre os estudantes do 4.º ano, por exemplo, a rotatividade foi de 23% nas escolas com melhores notas e 27% nas escolas com piores médias.

No estudo, os investigadores alertam para os “preocupantes” níveis de rotatividade, uma vez que “têm impacto negativo junto de alunos que já estão em contextos mais difíceis”.

Esta relação entre a rotatividade e o sucesso académico baseia-se em estudos internacionais que analisaram outros sistemas de ensino, como o norte-americano ou o do Reino Unido, explicou Pedro Freitas.

A permanência de um professor numa escola significa que conhece aquela realidade e está habituado ao contexto, ao contrário de chegada de um novo docente que “tem de se habituar e adaptar porque é tudo novo”, disse.

Por isso, sublinhou Pedro Freitas, era importante implementar medidas que atraíssem os professores, assim como deveriam ser alteradas as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas.

O especialista lembrou que, atualmente, não existem quaisquer incentivos ou diferenças entre professores que estão numa escola mais ou menos favorecida: “Estar numa escola mais ou menos desfavorecida, do ponto de vista da carreira e contratual é exatamente a mesma coisa”.

Pedro Freitas lembrou o caso do Reino Unido, onde foram implementadas politicas para atrair professores para as escolas de contextos mais desfavorecidos, sendo que as mais eficazes foram as pecuniárias.

Aumentos salariais, alteração dos horários de trabalho e estabilidade contratual foram alguns dos incentivos que, em alguns contextos, “conseguiram atrair maior número de professores”, disse, recordando um outro estudo feito também este ano pela equipa da NovaSBE.

A equipa de investigadores vai agora avançar para um novo estudo para tentar perceber de que forma a rotatividade dos professores afeta o sucesso académico dos alunos, revelou Paulo Freitas.

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GUARDAS PRISIONAIS ALERTAM PARA UM “VERÃO QUENTE” DE GREVES

Os sindicatos dos guardas prisionais voltaram a rejeitar a proposta do Governo para aumentos salariais, igual à apresentada aos polícias, no valor de 180 euros, e alertaram para um possível “verão quente” com greves nas prisões.

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Os sindicatos dos guardas prisionais voltaram a rejeitar a proposta do Governo para aumentos salariais, igual à apresentada aos polícias, no valor de 180 euros, e alertaram para um possível “verão quente” com greves nas prisões.

Aministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que hoje se dividiu entre a reunião negocial com os sindicatos da guarda prisional e o Conselho de Ministros, apresentou a mesma proposta saída do Ministério da Administração Interna (MAI), na passada semana, que propunha um aumento de 180 euros no suplemento de risco, valor que os sindicatos rejeitam veementemente.

“De todo inaceitável. Está muito longe daquilo que nós esperamos que seja a próxima proposta. Está marcada uma reunião para dia 04 de junho às 17:30, a senhora secretária de Estado disse-nos que iria melhorar a proposta. Continuamos a aguardar. Recusámos redondamente esta dos 180 euros e esperamos pela próxima”, disse aos jornalistas Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

À saída da reunião, em que participaram também as secretárias de Estado Adjunta e da Justiça e da Administração Pública, o dirigente disse que a proposta “fica muito aquém” do reivindicado pelos sindicatos, que insistem num valor de 15% do índice 115 da administração pública, o que equivale a 1.026 euros.

“Tirando o suplemento que já ganhamos, estaremos a falar numa proposta de cerca de 700 euros. Terão de encontrar aí um meio-termo, a senhora ministra da Justiça e o Ministério das Finanças”, disse Frederico Morais.

A alternativa à ausência de acordo é, garantiu, um “verão quente”, admitindo a possibilidade de greves que podem “parar o sistema prisional”.

“Fizemos questão de frisar à senhora secretária de Estado Adjunta e da Justiça e a da Administração Pública que avisassem o senhor ministro das Finanças e o senhor primeiro-ministro de que provavelmente iremos ter um verão muito quente nos estabelecimentos prisionais. (…) Iremos usar tudo o que estiver ao nosso alcance para fazer ver ao Governo que os guardas prisionais existem e que têm de ser tratados com dignidade”, disse.

Frederico Morais denunciou ainda uma rutura de água na cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre, onde há dois dias reclusos e guardas prisionais estão sem água corrente, estando a situação a ser minimizada com o abastecimento externo dos bombeiros, com autotanques, para permitir higiene e preparação de refeições, por exemplo.

Segundo referiu o dirigente do SNCGP, há cerca de 500 reclusos no estabelecimento prisional de alta segurança que recebe condenados com penas médias de 15 anos.

Está também a ser afetado o bairro prisional, onde residem os guardas e as suas famílias.

Segundo Frederico Morais, não há estimativas para a resolução da rutura, até porque há exigências administrativas que atrasam o processo, como a necessidade de obter três orçamentos para adjudicar a reparação, o que o dirigente sindical diz não fazer sentido num caso urgente.

Numa resposta enviada à Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais esclarece que “a rutura afeta o bairro residencial e não o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus”, prevendo-se que a situação fique solucionada durante o dia de terça-feira.

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EM 10 ANOS PORTUGAL DESPERDIÇOU 840 MILHÕES DE EUROS EM ÁGUA TRATADA

Nos últimos dez anos, cerca de 840 milhões de euros de água já tratada e não faturada foram desperdiçados pela rede de distribuição, revela a edição de junho da revista Deco Proteste, baseada em dados do regulador ERSAR.

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Nos últimos dez anos, cerca de 840 milhões de euros de água já tratada e não faturada foram desperdiçados pela rede de distribuição, revela a edição de junho da revista Deco Proteste, baseada em dados do regulador ERSAR.

Em 2022, 162 milhões de metros cúbicos de água foram desperdiçados, alerta a Deco Proteste, somando 88 milhões de euros de água não faturada num ano e cerca de 840 milhões de euros em dez anos, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Alertando para a necessidade urgente de reabilitar a infraestrutura de abastecimento de água a nível nacional, que está envelhecida e sujeita a crescentes perdas de água e falhas de abastecimento, a Deco Proteste contabilizou 87 municípios, dos 278 municípios do continente, com aumentos nas perdas reais de água, e 161 com redução.

“Embora haja algumas melhorias, 20 municípios não forneceram informação ao regulador e em 10 ainda não existem dados que permitam a comparação entre 2022 e 2021”, refere a associação de defesa do consumidor em comunicado hoje divulgado.

Entre os 161 municípios cujas perdas de água diminuíram percentualmente face ao ano anterior, os cinco que mais se destacaram foram Alcácer do Sal, Cuba, Palmela, Penedono e Barreiro.

Segundo a Deco Proteste, a rede de abastecimento de água encontra-se envelhecida em 62% dos municípios e em 70% regista reabilitação insatisfatória ou sem reabilitação de condutas com mais de 10 anos.

Entre os municípios que mais reabilitam em termos percentuais, estão Mora, no distrito de Évora, e Marinha Grande, mas também Amadora e Oeiras, Viana do Alentejo e Portalegre.

Com base na análise às perdas de água em Portugal, a Deco Proteste alerta para a necessidade urgente de reabilitação da infraestrutura de abastecimento de água a nível nacional, salientando que é preciso acelerar para evitar as perdas — económicas e ambientais – que ainda se registam.

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